{"id":12544,"date":"2025-07-08T14:59:36","date_gmt":"2025-07-08T17:59:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/08\/copa-do-mundo-de-clubes-so-botafogo-pagara-imposto-de-renda-por-premiacao-no-brasil\/"},"modified":"2025-07-08T14:59:36","modified_gmt":"2025-07-08T17:59:36","slug":"copa-do-mundo-de-clubes-so-botafogo-pagara-imposto-de-renda-por-premiacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/08\/copa-do-mundo-de-clubes-so-botafogo-pagara-imposto-de-renda-por-premiacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Copa do Mundo de Clubes: S\u00f3 Botafogo pagar\u00e1 imposto de renda por premia\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 uma diferen\u00e7a consider\u00e1vel no imposto de renda que os times brasileiros classificados para a Copa do Mundo de Clubes da FIFA<\/a> v\u00e3o pagar sobre os pr\u00eamios milion\u00e1rios que levaram no torneio. Enquanto Fluminense, Palmeiras e Flamengo devem pagar impostos que podem chegar a 30% do pr\u00eamio nos Estados Unidos, o Botafogo (eliminado nas oitavas de final) vai sofrer dupla tributa\u00e7\u00e3o<\/a>: pagar\u00e1 imposto de renda tanto nos Estados Unidos, onde acontece a competi\u00e7\u00e3o, quanto no Brasil sobre os US$ 26,7 milh\u00f5es (R$ 144,4 milh\u00f5es) que faturou.<\/p>\n

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Isso porque o Botafogo \u00e9 uma sociedade an\u00f4nima do futebol (SAF), uma esp\u00e9cie de clube-empresa, enquanto os outros tr\u00eas times s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es desportivas, o que os coloca sob regimes tribut\u00e1rios diferentes. No caso do Botafogo, a dupla tributa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque o Brasil n\u00e3o tem acordos para evitar bitributa\u00e7\u00e3o com os EUA, explica o tributarista Guilherme Costa Val, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Ayres Westin.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 especula\u00e7\u00e3o de que os clubes talvez tamb\u00e9m pagassem altos impostos no Brasil \u2014 uma vez que, sem acordo bilateral, a dupla tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u2014, a Receita Federal divulgou uma nota na segunda-feira (7\/7) esclarecendo que associa\u00e7\u00f5es desportivas n\u00e3o pagar\u00e3o imposto de renda sobre os pr\u00eamios no Brasil. \u00c9 o caso do Fluminense, do Palmeiras e do Flamengo.<\/p>\n

\u201cA tributa\u00e7\u00e3o no Brasil depender\u00e1 da forma pela qual a entidade \u00e9 constitu\u00edda. Por exemplo, se for associa\u00e7\u00e3o, o pr\u00eamio recebido n\u00e3o \u00e9 tributado\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o, que evitou citar os times pelo nome porque n\u00e3o pode divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre contribuintes espec\u00edficos devido ao sigilo fiscal. Os pr\u00eamios podem estar sujeitos a outros impostos, como o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), ao serem transferidos para o Brasil.<\/p>\n

O Botafogo, no entanto, por ser uma SAF, est\u00e1 enquadrado em um modelo especial de constitui\u00e7\u00e3o de empresa voltado para o esporte no Brasil. \u201cA SAF est\u00e1 sujeita a um regime tribut\u00e1rio espec\u00edfico, que une v\u00e1rios tributos em um pagamento unificado, mais ou menos como simples nacional\u201d, afirma Daniel Clarke, especialista em direito tribut\u00e1rio e societ\u00e1rio do escrit\u00f3rio Mannrich Vasconcelos. Segundo a Receita, no caso da SAF o pr\u00eamio ser\u00e1 tributado no Brasil sob a al\u00edquota \u00fanica de 5%.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, os times t\u00eam demonstrado preocupa\u00e7\u00f5es sobre o valor dos impostos que v\u00e3o pagar nos EUA, que pode chegar a quase um ter\u00e7o do pr\u00eamio. H\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o em andamento com entidades americanas sobre a porcentagem exata, segundo a imprensa esportiva. Desta vez, a FIFA n\u00e3o conseguiu o mesmo acordo com o pa\u00eds sede que tem na Copa do Mundo das sele\u00e7\u00f5es, quando os pa\u00edses-sede abrem m\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre os pr\u00eamios.<\/p>\n

Pr\u00eamios milion\u00e1rios e isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h3>\n

Com as boas classifica\u00e7\u00f5es no torneio da FIFA, os times brasileiros v\u00e3o levar grandes pr\u00eamios em d\u00f3lares, al\u00e9m da bonifica\u00e7\u00e3o inicial de US$ 15,2 milh\u00f5es (R$ 82,5 milh\u00f5es) somente pela participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na disputa desta ter\u00e7a (8\/7) por uma vaga na final, o Fluminense ser\u00e1 o mais bem pago dos brasileiros: j\u00e1 acumulou US$ 60,8 milh\u00f5es (R$ 328,8 milh\u00f5es) em pr\u00eamios e participa\u00e7\u00e3o e, se for para a final, o valor pode chegar a US$ 90,8 milh\u00f5es (R$ 491 milh\u00f5es). Se vencer a competi\u00e7\u00e3o, o valor total chegar\u00e1 a US$ 130,8 milh\u00f5es (R$ 707,4 milh\u00f5es).<\/p>\n

O Palmeiras (eliminado nas quartas) somou US$ 39,82 (R$ 215,3 milh\u00f5es), o Flamengo (eliminado nas oitavas) levou US$ 27,7 milh\u00f5es (R$ 149,8 milh\u00f5es) e o Botafogo (eliminado nas oitavas) faturou US$ 26,7 milh\u00f5es (R$ 144,4 milh\u00f5es). No total, a FIFA vai distribuir US$ 1 bilh\u00e3o em bonifica\u00e7\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Para pagar menos impostos sobre os valores, os times brasileiros fizeram um acordo com a FIFA para receber R$ 65 milh\u00f5es (maior parte do b\u00f4nus de participa\u00e7\u00e3o) no Brasil. No entanto, o resto dos valores ser\u00e1 pago nos EUA \u2013 um dos muitos pa\u00edses com os quais o Brasil n\u00e3o tem acordo para evitar bitributa\u00e7\u00e3o (veja lista abaixo). \u201c\u00c9 uma lista bastante enxuta de pa\u00edses com os quais temos acordo, em compara\u00e7\u00e3o com outros\u201d, afirma Daniel Clarke. \u201cLutamos muito para ampliar e renovar esses acordos.\u201d<\/p>\n\n

No Brasil, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 menor para os times de futebol do que para empresas, que, em uma situa\u00e7\u00e3o semelhante, pagariam 15% de imposto de renda no Brasil. Mesmo o Botafogo, que \u00e9 um clube-empresa, paga um valor menor de tributa\u00e7\u00e3o unificada (5%) por ser SAF.<\/p>\n

Embora associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos sejam isentas de imposto de renda, existem discuss\u00f5es jur\u00eddicas sobre os times de futebol se encaixarem ou n\u00e3o nessa isen\u00e7\u00e3o porque, embora muitos sejam constitu\u00eddos como associa\u00e7\u00f5es, todos eles t\u00eam fins lucrativos, explica Guilherme Costa Val.<\/p>\n

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Em 1997, a legisla\u00e7\u00e3o (Lei 9532\/97) revogou a isen\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es esportivas com fins lucrativos, mas uma lei criada no ano seguinte (Lei 9.615\/98) voltou a estabelecer a isen\u00e7\u00e3o para os clubes desde que seguissem uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios \u2014 como possuir viabilidade e autonomia financeiras e estar em situa\u00e7\u00e3o regular com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas.<\/p>\n

Isso n\u00e3o impediu a Receita Federal de tentar cobrar os clubes de imposto de renda ao longo dos anos com base em altera\u00e7\u00f5es na lei e entendimentos judiciais posteriores. Em 2024, por exemplo, o Palmeiras conseguiu derrubar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a cobran\u00e7a de R$ 200 milh\u00f5es em impostos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que a Receita buscou impor equivalente aos per\u00edodos de 2012 e 2013.<\/p>\n

O JOTA<\/span><\/strong> procurou os clubes brasileiros para comentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre os pr\u00eamios do mundial da FIFA, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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