{"id":12527,"date":"2025-07-07T21:21:45","date_gmt":"2025-07-08T00:21:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/07\/descontos-nas-contas-de-luz-com-bonus-de-itaipu-podem-sair-em-agosto\/"},"modified":"2025-07-07T21:21:45","modified_gmt":"2025-07-08T00:21:45","slug":"descontos-nas-contas-de-luz-com-bonus-de-itaipu-podem-sair-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/07\/descontos-nas-contas-de-luz-com-bonus-de-itaipu-podem-sair-em-agosto\/","title":{"rendered":"Descontos nas contas de luz com b\u00f4nus de Itaipu podem sair em agosto"},"content":{"rendered":"

Consumidores podem come\u00e7ar a receber os descontos nas contas de luz referentes ao b\u00f4nus de Itaipu j\u00e1 em agosto. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o processo que trata o tema seja julgado pela diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>) a tempo de viabilizar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do repasse. O processo est\u00e1 sob relatoria do diretor Fernando Mosna. Segundo apurou o JOTA<\/span>, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 pautar o tema no dia 15 de julho.<\/p>\n

Caso o tema seja equacionado no colegiado nesta data, fontes afirmam que seria poss\u00edvel realizar os procedimentos t\u00e9cnicos e administrativos a tempo de que os benef\u00edcios apare\u00e7am nas faturas do m\u00eas seguinte.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Segundo dados da \u00e1rea t\u00e9cnica da Aneel, o montante a ser repassado a t\u00edtulo de descontos aos consumidores neste ano deve totalizar R$ 656,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

O b\u00f4nus se refere ao saldo positivo da conta de comercializa\u00e7\u00e3o de Itaipu. Pelas regras atuais, se o saldo for positivo, dever\u00e1 ser revertido para abater a conta de luz de consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (KWh) em ao menos um m\u00eas.<\/p>\n

O valor do b\u00f4nus de Itaipu geralmente \u00e9 estabelecido pela ag\u00eancia reguladora entre maio e junho de cada ano e distribu\u00eddo em julho, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o. No entanto, t\u00e9cnicos da ag\u00eancia apontaram a necessidade de a decis\u00e3o passar pelo colegiado neste ano, j\u00e1 que ser\u00e1 preciso separar parte dos recursos para a forma\u00e7\u00e3o de uma reserva t\u00e9cnica financeira.<\/p>\n

Essa reserva foi prevista em um decreto editado pelo governo em mar\u00e7o. O texto estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva t\u00e9cnica de at\u00e9 5% do recolhimento anual da conta de Itaipu. Al\u00e9m disso, a norma abriu espa\u00e7o para que parte do b\u00f4nus seja usada para compensar o saldo negativo da conta de Itaipu, que, sem a compensa\u00e7\u00e3o, poderia resultar em aumento na tarifa de energia da usina neste ano.<\/p>\n

Valores<\/h3>\n

Na pr\u00e1tica, parte do b\u00f4nus de Itaipu que seria eventualmente distribu\u00edda neste ano ser\u00e1 usada para cobrir o d\u00e9ficit milion\u00e1rio na conta de comercializa\u00e7\u00e3o da usina e para cria\u00e7\u00e3o desse colch\u00e3o financeiro.<\/p>\n

Segundo dados de nota t\u00e9cnica, os valores recompostos \u00e0 conta de Itaipu em 2024 somaram R$ 1,6 bilh\u00e3o \u2014 quantia que, originalmente, poderia ser distribu\u00edda como b\u00f4nus tarif\u00e1rio. No entanto, descontado o d\u00e9ficit de R$ 355 milh\u00f5es referente ao saldo negativo de 2024 e os R$ 586,4 milh\u00f5es destinados \u00e0 reserva t\u00e9cnica de 2025, apenas cerca de R$ 656,6 milh\u00f5es devem ser repassados por meio de descontos nas contas de luz.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Consumidores podem come\u00e7ar a receber os descontos nas contas de luz referentes ao b\u00f4nus de Itaipu j\u00e1 em agosto. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o processo que trata o tema seja julgado pela diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) a tempo de viabilizar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do repasse. O processo est\u00e1 sob relatoria do […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12527\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}