{"id":12516,"date":"2025-07-07T15:00:22","date_gmt":"2025-07-07T18:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/07\/apesar-de-diferencas-brics-incorpora-agenda-climatica-e-insiste-no-multilateralismo\/"},"modified":"2025-07-07T15:00:22","modified_gmt":"2025-07-07T18:00:22","slug":"apesar-de-diferencas-brics-incorpora-agenda-climatica-e-insiste-no-multilateralismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/07\/apesar-de-diferencas-brics-incorpora-agenda-climatica-e-insiste-no-multilateralismo\/","title":{"rendered":"Apesar de diferen\u00e7as, BRICS incorpora agenda clim\u00e1tica e insiste no multilateralismo"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 muitas cr\u00edticas a serem feitas ao BRICS<\/a> ampliado. A primeira delas est\u00e1 justamente na sua expans\u00e3o. Obter consensos em um grupo de 11 pa\u00edses t\u00e3o distintos n\u00e3o \u00e9 tarefa corriqueira, muito menos quando um deles, o controverso Ir\u00e3, \u00e9 alvo de ataque militar. Mas o bloco do chamado sul global acabou produzindo resultados interessantes nesta c\u00fapula de l\u00edderes que se encerra nesta segunda-feira (07\/07) no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Se a geopol\u00edtica quase inviabilizou um acordo sobre a declara\u00e7\u00e3o final divulgada neste domingo, a mudan\u00e7a do clima foi objeto de entendimento inesperadamente f\u00e1cil, segundo negociadores de pa\u00edses presentes ouvidos pelo JOTA<\/span>.<\/p>\n

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O longo documento que acabou em 126 par\u00e1grafos, reconhece \u201ca interconex\u00e3o entre o enfrentamento \u00e0 mudan\u00e7a do clima e a promo\u00e7\u00e3o das transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas\u201d (temas aos quais dedica 21 deles) e o compromisso compartilhado de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico de maneira sustent\u00e1vel, de acordo com a UNFCCC, seu Acordo de Paris e circunst\u00e2ncias nacionais.<\/p>\n

\u00c9 sinal de que a agenda clim\u00e1tica pode ter sido finalmente incorporada \u00e0 pauta do Sul Global. O que torna isso ainda mais interessante \u00e9 o fato de o grupo re\u00fane boa parte dos grandes produtores de combust\u00edveis f\u00f3sseis do planeta, e percentual importante das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, as que mais dificuldades encontram para adaptar-se \u00e0 nova realidade clim\u00e1tica.<\/p>\n

Isso explica por que afirmam que \u201cos combust\u00edveis f\u00f3sseis ainda t\u00eam papel importante na matriz energ\u00e9tica mundial, particularmente para mercados emergentes e economias em desenvolvimento\u201d e por que advogam transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas justas, ordenadas, equitativas e inclusivas. Na declara\u00e7\u00e3o, o BRICS volta ao n\u00f3 das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no \u00e2mbito da COP: as responsabilidades comuns por\u00e9m diferenciadas e respectivas capacidades considerando-se circunst\u00e2ncias, necessidades e prioridades nacionais.<\/p>\n

O TFFF ganhou uma par\u00e1grafo para si na declara\u00e7\u00e3o final do BRICS. O fundo, que est\u00e1 sendo desenvolvido para financiar as florestas em p\u00e9, \u00e9 a grande aposta do Brasil para viabilizar a Agenda de A\u00e7\u00e3o que se pretende detalhar na COP30 em novembro em Bel\u00e9m.<\/p>\n

Documentos como essa declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam efeitos pr\u00e1ticos ou imediatos, nem obriga\u00e7\u00f5es. S\u00e3o gestos pol\u00edticos. Criam diretrizes para as discuss\u00f5es em torno dos grandes temas globais.<\/p>\n

Financiamento clim\u00e1tico e instrumentos financeiros<\/h3>\n

Al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o final, os l\u00edderes do BRICS aprovaram tr\u00eas outros documentos in\u00e9ditos. Um deles \u00e9 justamente sobre o financiamento clim\u00e1tico. O texto indica uma s\u00e9rie de novos instrumentos financeiros que est\u00e3o sendo estudados para estimular investimentos em pol\u00edticas de combate \u00e0 mudan\u00e7a do clima para al\u00e9m dos cofres p\u00fablicos. Eles desenham novas oportunidades de neg\u00f3cios para atrair os agentes de mercado \u00e0 causa clim\u00e1tica.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o destaca o papel fundamental dos minerais cr\u00edticos para o desenvolvimento de tecnologias energ\u00e9ticas de baixa e zero emiss\u00e3o, a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e a resili\u00eancia das cadeias de fornecimento de energia. E ainda fala na \u201cnecessidade de promover cadeias de fornecimento desses minerais que sejam confi\u00e1veis, respons\u00e1veis, diversificadas, resilientes, justas, sustent\u00e1veis e equitativas para garantir o compartilhamento de benef\u00edcios, a agrega\u00e7\u00e3o de valor e a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por parte de pa\u00edses ricos em recursos, preservando plenamente os direitos soberanos sobre seus recursos minerais, bem como seu direito de adotar, manter e aplicar as medidas necess\u00e1rias para a busca de objetivos leg\u00edtimos de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d. Este \u00e9 um debate urgente, que vem pautando a guerra comercial entre EUA e China e a geopol\u00edtica em boa medida.<\/p>\n

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Impactos do contexto geopol\u00edtico na declara\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Esta \u00faltima poderia ter impedido o BRICS de chegar a um acordo neste fim de semana, sobretudo por conta do ataque de Israel e dos EUA ao Ir\u00e3 em junho. Foi preciso mudar o palavreado combinado pelos chanceleres do grupo em abril para referir-se aos conflitos no Oriente M\u00e9dio. Afinal, o cen\u00e1rio mudou radicalmente de l\u00e1 para c\u00e1.<\/p>\n

Mesmo depois de emitida a declara\u00e7\u00e3o, os iranianos manifestaram sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o resultado final. Os negociadores tiveram de voltar \u00e0 mesa at\u00e9 a noite. O Ir\u00e3 j\u00e1 n\u00e3o tinha como mudar o que ficou acertado. Mudan\u00e7as s\u00f3 podem acontecer durante as plen\u00e1rias. E ainda h\u00e1 uma \u00faltima prevista para esta segunda-feira. A expectativa \u00e9 a de que n\u00e3o venham mais mexer com isso. Mas nunca se sabe. Poucos esperavam que os iranianos fossem manifestar-se depois do entendimento.<\/p>\n

O documento do BRICS destina oito par\u00e1grafos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o no Oriente M\u00e9dio com men\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas a Israel. Em um deles reafirma seu apoio \u00e0 ades\u00e3o plena do Estado da Palestina \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas no contexto do compromisso inabal\u00e1vel com a Solu\u00e7\u00e3o de Dois Estados. Foi exatamente com essa parte que os iranianos implicaram. Eles n\u00e3o reconhecem o Estado de Israel. Portanto, a Solu\u00e7\u00e3o de Dois Estados, em sua avalia\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e, o reconhecimento que nunca deram.<\/p>\n

Um par\u00e1grafo para o qual poucos atentaram \u00e9 o que fala em \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o com os crescentes riscos de perigo e conflito nuclear\u201d. Ali, o BRICS fala na necessidade de \u201cfortalecer o sistema de desarmamento, controle de armas e n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o, e de preservar sua integridade e efic\u00e1cia para alcan\u00e7ar a estabilidade global, a paz e a seguran\u00e7a internacionais\u201d. Importante lembrar que a R\u00fassia, um dos pa\u00edses a chancelar o documento, volta e meia d\u00e1 a entender que pode usar armas nucleares na Ucr\u00e2nia. Ali\u00e1s, a guerra russa na Ucr\u00e2nia recebe um \u00fanico par\u00e1grafo no texto, que ainda cita, em outro, os ataques ucraniano \u201ccontra pontes e infraestrutura ferrovi\u00e1ria que visaram deliberadamente civis nas regi\u00f5es de Bryansk, Kursk e Voronezh, na Federa\u00e7\u00e3o Russa, em 31 de maio e 1\u00ba e 5 de junho de 2025, resultando em v\u00e1rias v\u00edtimas civis, incluindo crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o final \u00e9 o \u201cacordo poss\u00edvel\u201d<\/h3>\n

O texto final do BRICS reflete o acordo poss\u00edvel entre as 11 na\u00e7\u00f5es, e \u00e9 visto como vit\u00f3ria pela presid\u00eancia brasileira. A raz\u00e3o \u00e9 simples. Ele ainda assim oferece uma posi\u00e7\u00e3o de consenso em meio a um cen\u00e1rio marcado por conflitos, velhos e novos, e a pol\u00edtica externa imprevis\u00edvel dos EUA de Donald Trump com seus ataques ao multilateralismo e suas medidas unilaterais que distorcem o com\u00e9rcio, como mencionou Lula em discurso aos outros chefes de Estado presentes. O brasileiro n\u00e3o mencionou o nome de Trump ou dos Estados Unidos, tampouco o fez a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCom o multilateralismo sob ataque, nossa autonomia est\u00e1 novamente em xeque e que avan\u00e7os arduamente conquistados, como os regimes de clima e com\u00e9rcio, est\u00e3o amea\u00e7ados\u201d, disse.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o defende o multilateralismo, reformas nos organismos internacionais, entre eles a OMC e a OMS, transa\u00e7\u00f5es em moedas locais para facilitar o com\u00e9rcio entre os pa\u00edses do bloco, todas essas pautas que batem de frente com os EUA.<\/p>\n

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Intelig\u00eancia artificial e sa\u00fade<\/h3>\n

As in\u00e9ditas declara\u00e7\u00f5es sobre Intelig\u00eancia Artificial, financiamento clim\u00e1tico e sa\u00fade, divulgadas em separado, tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas vit\u00f3rias. E da sa\u00fade, reconhece uma nova bandeira pelas doen\u00e7as socialmente determinadas, conceito que passa a orientar as pol\u00edticas de parcerias do bloco para pesquisas, tratamentos e vacinas. Lula criticou em seu discurso o que chamou de exig\u00eancias absurdas sobre propriedade intelectual que ainda restringem o acesso a medicamentos.<\/p>\n

Os documentos aprovados pelo BRICS, evidentemente, n\u00e3o resolvem as quest\u00f5es globais, mas ganham chancela do grupo que, segundo Lula, tem mais legitimidade para tratar dos temas globais pela sua diversidade.<\/p>\n

Neste BRICS, colocou-se no papel a necessidade de maior controle do uso de dados e informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis nas redes e de prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais e a remunera\u00e7\u00e3o pela produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado no \u00e2mbito das discuss\u00f5es da IA. Fala-se de fake news e do direito de os pa\u00edses criarem seus pr\u00f3prios marcos regulat\u00f3rios sobre as big techs e a IA.<\/p>\n

Tamb\u00e9m volta ao tema que o Brasil conseguiu emplacar no G20, a progressividade nos impostos para um sistema tribut\u00e1rio mais justo, por\u00e9m n\u00e3o fala em tributar a alta renda com todas as letras. Estes s\u00e3o assuntos caros ao governo brasileiro.<\/p>\n

Pela frente do bloco<\/h3>\n

Ainda h\u00e1 muitas arestas a serem aparadas neste bloco que tornou-se mais complexo do que a sua vers\u00e3o original pensada por Jim O\u2019Neill em 2001, quando colocou sob o mesmo acr\u00f4nimo Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia e China, na\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o t\u00e3o diferentes entre si hoje em dia. Ele pr\u00f3prio diz que o grupo tornou-se um Frankenstein e perdeu a sua voca\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de origem.<\/p>\n

Num mundo em que Trump vem tentando ditar as regras e rearrumar o com\u00e9rcio de sua cabe\u00e7a, o BRICS pode ter um papel de relev\u00e2ncia na busca de respostas para as grandes quest\u00f5es globais que n\u00e3o esperam, e o clima \u00e9 uma delas. No entanto, o bloco ter\u00e1 de fazer por onde, mostrar avan\u00e7os reais e provar que o que foi para o papel \u00e9 mais do que ret\u00f3rica, que n\u00e3o agir\u00e1 com dois pesos e duas medidas, como acusa pa\u00edses como os EUA de fazer, ao tratar, por exemplo, dos conflitos globais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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