Quando comecei a advogar, a escrita de peti\u00e7\u00f5es era quase um ato artesanal. N\u00e3o por acaso, as escolas de datilografia eram povoadas por estudantes de direito e advogados: us\u00e1vamos m\u00e1quina de escrever, papel carbono e um rigor que hoje pode parecer rom\u00e2ntico, mas era fruto da pura necessidade.<\/p>\n
Primeiro, fazia-se a vers\u00e3o manuscrita a ser passada a limpo com aten\u00e7\u00e3o: um s\u00f3 erro significava come\u00e7ar tudo de novo. N\u00e3o havia o recurso de \u201ccopiar e colar\u201d, tampouco a possibilidade de apagar ou reformatar. Cada p\u00e1gina era um pequeno projeto conclu\u00eddo com al\u00edvio.<\/p>\n
Passamos depois pelos computadores contrabandeados, processadores de texto no ambiente DOS e impressoras matriciais. A novidade t\u00e9cnica trouxe liberdade, mas tamb\u00e9m dois perigos invis\u00edveis: o excesso de palavras e a inibi\u00e7\u00e3o da criatividade. O fato de poder escrever mais, revisar infinitamente e acrescentar par\u00e1grafos com um clique deu a muitos advogados a falsa impress\u00e3o de que quantidade e qualidade caminhariam juntas. Todavia, o que se d\u00e1 \u00e9 justo ao contr\u00e1rio: quem escreve demais n\u00e3o cumpre o of\u00edcio de escrever bem.<\/p>\n
Hoje, a transi\u00e7\u00e3o ao processo digital nos trouxe um novo desafio. N\u00e3o h\u00e1 mais protocolo f\u00edsico, carimbo ou capa dura de autos. Tudo \u00e9 eletr\u00f4nico, flu\u00eddo, intang\u00edvel: a exist\u00eancia virtual apaga a experi\u00eancia real do ler e escrever. As peti\u00e7\u00f5es s\u00e3o vistas em telas pequenas, muitas vezes em celulares.<\/p>\n
Ju\u00edzes, advogados, procuradores e administradores p\u00fablicos, todos n\u00f3s, vivemos com pressa e cercados por um volume crescente de documentos e fontes jurisprudenciais e doutrin\u00e1rias. Dispomos de mais informa\u00e7\u00f5es num s\u00f3 dia do que nossos antepassados tinham a vida inteira (mas com a mesma capacidade cognitiva). Na medida em que as horas do dia s\u00e3o escassas, a aten\u00e7\u00e3o de quem decide \u00e9 um bem cada vez mais raro.<\/p>\n
Por isso, escrever peti\u00e7\u00f5es longas e prolixas n\u00e3o \u00e9 apenas um erro t\u00e9cnico: \u00e9 falta de empatia com o leitor. Toda vez que entregamos um texto que excede o razo\u00e1vel, projetamos ao destinat\u00e1rio uma mensagem indesejada: \u201cVoc\u00ea que lute para encontrar o que importa, o problema \u00e9 seu\u201d. Mas a advocacia n\u00e3o \u00e9 isso. O nosso trabalho \u00e9 exatamente o de tornar compreens\u00edveis os nossos argumentos, a fim de dar ao julgador os elementos necess\u00e1rios de forma ordenada, elegante e discreta.<\/p>\n
Eleg\u00e2ncia, aqui, n\u00e3o significa enfeitar o texto com adjetivos de ocasi\u00e3o, clich\u00eas ou frases de efeito \u2013 transformando-o numa \u00e1rvore de natal cafona. Justo ao contr\u00e1rio: significa saber dizer o essencial com leveza e precis\u00e3o, sem ser frio ou mec\u00e2nico. Trata-se de argumentar com consist\u00eancia, demonstrar dom\u00ednio t\u00e9cnico e, ao mesmo tempo, respeitar o tempo e a intelig\u00eancia do leitor. Um bom texto \u00e9 aquele que conquista, que desperta interesse, n\u00e3o o que cansa.<\/p>\n
Discri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma virtude esquecida por muitos. H\u00e1 quem acredite que a \u00eanfase ret\u00f3rica, os ataques ad hominem<\/em> ou os adjetivos contundentes produzem mais efeito. Produzem, de fato, mas ele costuma ser negativo: o de irritar quem l\u00ea e comprometer a credibilidade do autor. Ou fazer com que os advogados da parte ex adversa<\/em> vejam com maus olhos o colega. Uma peti\u00e7\u00e3o bem escrita seduz pela l\u00f3gica, pela articula\u00e7\u00e3o das ideias e pelo dom\u00ednio das normas jur\u00eddicas aplic\u00e1veis \u2013 e n\u00e3o por agressividade ou dramatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A minha maior refer\u00eancia na escrita est\u00e1 na The Economist. Essa revista secular mant\u00e9m-se est\u00e1vel devido ao seu modelo de escrita que combina precis\u00e3o, concis\u00e3o e leve ironia inteligente. Os arquivos fluem como se houvessem sido escritos por uma s\u00f3 pessoa, que respeita imensamente o leitor. Os par\u00e1grafos surgem no tamanho exato, encaixados entre si como trilhos de um trem que traz ao leitor informa\u00e7\u00f5es com credibilidade.<\/p>\n Uma li\u00e7\u00e3o de como ser firme sem ser r\u00edspido, incisivo sem ser insolente. Afinal de contas, em tempos de excesso de informa\u00e7\u00f5es, o texto claro e direto \u00e9, mais do que nunca, uma demonstra\u00e7\u00e3o de respeito.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 preciso reconhecer que a extens\u00e3o de uma peti\u00e7\u00e3o pode aparentar, muitas vezes, um sintoma de inseguran\u00e7a. Quem n\u00e3o tem certeza sobre o argumento principal costuma compensar com volume. Multiplicam-se os t\u00f3picos, repeti\u00e7\u00f5es e cita\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias. O resultado \u00e9 um labirinto ret\u00f3rico, enfadonho, que prejudica o pedido e dificulta a decis\u00e3o. Um processo que deveria caminhar com objetividade acaba se tornando um emaranhado de informa\u00e7\u00f5es in\u00fateis.<\/p>\n Por outro lado, ser conciso n\u00e3o \u00e9 ser superficial. H\u00e1 que se expor os fatos com exatid\u00e3o, qualificar os argumentos com boa doutrina e jurisprud\u00eancia, e estruturar a narrativa com come\u00e7o, meio e fim. E talvez as partes mais importantes da peti\u00e7\u00e3o sejam exatamente a descri\u00e7\u00e3o precisa dos fatos e a formula\u00e7\u00e3o exata do pedido. O que est\u00e1 entre os fatos e o pedido \u2013 a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u2013 n\u00e3o \u00e9 novidade alguma para a maioria dos leitores. Da\u00ed a necessidade de revelarmos s\u00f3 o que de importante existe naquele pedido e como ele \u00e9 prestigiado pela doutrina e jurisprud\u00eancia.<\/p>\n Outro aspecto fundamental \u00e9 saber quem \u00e9 o leitor e do que ele precisa. O juiz ou administrador p\u00fablico que l\u00ea a peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um ne\u00f3fito em direito. Um \u00e1rbitro muitas vezes \u00e9 o maior especialista naquela mat\u00e9ria. Nenhum deles precisa de li\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas ou de longas transcri\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias que apenas repetem o \u00f3bvio. Tamb\u00e9m n\u00e3o precisam de tabelas imensas ou anexos com volume desproporcional ao caso. Como todos n\u00f3s, o leitor precisa \u00e9 de um texto compreens\u00edvel j\u00e1 numa primeira vis\u00e3o: o que se pede, com base em quais fatos e por quais fundamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n Por isso que o bom advogado \u00e9 aquele que estudou o caso, domina o conte\u00fado, organiza o pensamento e traduz isso em texto com eleg\u00e2ncia. N\u00e3o se trata de arte liter\u00e1ria, mas de t\u00e9cnica forense. Saber escrever bem n\u00e3o \u00e9 um luxo; \u00e9 um instrumento de trabalho t\u00e3o essencial quanto conhecer a lei.<\/p>\n Ao longo dessas d\u00e9cadas, aprendi que a boa peti\u00e7\u00e3o \u00e9 aquela que respeita o tempo e a paci\u00eancia de quem a l\u00ea. Que oferece solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o problemas. Afinal, peti\u00e7\u00f5es com dezenas de p\u00e1ginas, quando n\u00e3o justificadas por uma causa de alt\u00edssima complexidade, correm o risco de transmitir a pior das impress\u00f5es: a de que o advogado n\u00e3o tinha, de fato, nada a dizer.<\/p>\n Escrever bem, com sobriedade e poder de convencimento, talvez seja um dos maiores desafios da advocacia contempor\u00e2nea. Mas tamb\u00e9m \u00e9, sem d\u00favida, um dos seus maiores encantos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando comecei a advogar, a escrita de peti\u00e7\u00f5es era quase um ato artesanal. 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