Constitucionalmente, o Brasil adota um sistema presidencialista. Mas a pr\u00e1tica institucional dos \u00faltimos anos, especialmente desde 2016, tem revelado algo diferente: a emerg\u00eancia de um arranjo h\u00edbrido, sem base normativa clara, no qual o Poder Executivo \u00e9 cada vez mais partilhado \u2013 informalmente \u2013 com o Congresso Nacional<\/a> e com o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>)<\/p>\n N\u00e3o se trata apenas de um deslocamento de protagonismo pol\u00edtico. O que se observa \u00e9 a eros\u00e3o da l\u00f3gica original do presidencialismo de coaliz\u00e3o, substitu\u00edda por uma forma de semipresidencialismo<\/a> de fato, operado por dentro do sistema sem o devido regramento constitucional.<\/p>\n O presidente da Rep\u00fablica perdeu o monop\u00f3lio da iniciativa pol\u00edtica e da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O Legislativo se empoderou, mas sem assumir as responsabilidades da governan\u00e7a. E o Judici\u00e1rio \u2013 notadamente o STF \u2013 tornou-se \u00e1rbitro informal das crises e, por vezes, coprotagonista da delibera\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n Nos anos FHC e Lula (1995-2010), o presidencialismo de coaliz\u00e3o funcionava com alguma previsibilidade. O presidente montava uma base multipartid\u00e1ria est\u00e1vel, controlava a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e negociava com o Congresso em torno de emendas, cargos e lideran\u00e7as. <\/span><\/p>\n Reformas estruturais e programas sociais robustos foram viabilizados nesse modelo, com o Executivo ditando o ritmo da agenda legislativa. O Legislativo tinha poder, mas operava \u2013 majoritariamente \u2013 como s\u00f3cio minorit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Essa l\u00f3gica come\u00e7ou a ruir a partir do segundo mandato de Dilma Rousseff. Com o desgaste pol\u00edtico das manifesta\u00e7\u00f5es de 2013, a recess\u00e3o econ\u00f4mica e o impacto da Lava Jato, Dilma perdeu sua base congressual e sancionou, em 2015, a Emenda Constitucional 86<\/a>, que introduziu as emendas parlamentares impositivas. Foi um gesto desesperado para sobreviver ao processo de impeachment \u2013 e acabou sendo o <\/span>marco inaugural de uma nova era institucional, na qual o Congresso passou a controlar parte significativa do or\u00e7amento, sem depender da vontade presidencial.<\/p>\n O impeachment de Dilma selou essa virada. Foi menos um ju\u00edzo t\u00e9cnico sobre as pedaladas fiscais e mais um voto pol\u00edtico de desconfian\u00e7a. Com isso, o Legislativo passou a perceber que poder de veto e poder de agenda podiam ser exercidos sem custo institucional, invertendo o jogo tradicional do presidencialismo.<\/p>\n O governo Temer foi o laborat\u00f3rio dessa nova ordem. Sem capital pol\u00edtico pr\u00f3prio, o ent\u00e3o presidente governou como um primeiro-ministro tolerado por uma maioria parlamentar heterog\u00eanea. A sobreviv\u00eancia do governo frente a den\u00fancias criminais foi garantida por uma C\u00e2mara j\u00e1 empoderada, que aprovou reformas como o teto de gastos e ampliou o or\u00e7amento impositivo.<\/span><\/p>\nInforma\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n
Da coaliz\u00e3o hegem\u00f4nica \u00e0 coaliz\u00e3o improvisada<\/h3>\n
Temer, Bolsonaro e o novo pacto informal<\/h3>\n