{"id":12457,"date":"2025-07-03T15:00:46","date_gmt":"2025-07-03T18:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/03\/energia-cara-ajustes-necessarios-num-modelo-de-precos-ineficiente\/"},"modified":"2025-07-03T15:00:46","modified_gmt":"2025-07-03T18:00:46","slug":"energia-cara-ajustes-necessarios-num-modelo-de-precos-ineficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/03\/energia-cara-ajustes-necessarios-num-modelo-de-precos-ineficiente\/","title":{"rendered":"Energia cara: ajustes necess\u00e1rios num modelo de pre\u00e7os ineficiente"},"content":{"rendered":"<p>Em meio aos esfor\u00e7os para controlar a infla\u00e7\u00e3o e tornar a ind\u00fastria nacional mais competitiva, um inimigo silencioso continua pressionando o bolso dos brasileiros: o modelo de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/energia-eletrica\">energia el\u00e9trica<\/a>. O que parece uma quest\u00e3o estritamente t\u00e9cnica, na pr\u00e1tica, afeta diretamente o valor da conta de luz \u2014 e, por consequ\u00eancia, a infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Em setembro de 2024, por exemplo, o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 \u2014 que adiciona quase R$ 8 a cada 100 kWh \u2014 contribuiu com 0,42% para o IPCA daquele m\u00eas. Em maio de 2025, a simples entrada da bandeira amarela j\u00e1 elevou a infla\u00e7\u00e3o em 0,14%.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-energia\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n<p>Olhando o resto do ano, o \u00faltimo estudo da CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) aponta que nos pr\u00f3ximos cinco meses, quatro deles teriam acionamento de bandeira tarif\u00e1ria. Com isso ter\u00edamos sete meses de bandeira tarif\u00e1ria em 2025, o que representa perto de 1,3% de infla\u00e7\u00e3o no ano, ou seja, 25% da previs\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o anual alocada com o custo de energia el\u00e9trica.<\/p>\n<p>Destaque-se que o balan\u00e7o energ\u00e9tico em 2025 est\u00e1 mediano. Se tivermos no futuro um ano severo como 2021, apenas o pre\u00e7o de energia e suas consequ\u00eancias na tarifa seria capaz de \u201cestourar\u201d a meta de infla\u00e7\u00e3o, potencializando um grave comprometimento para toda a economia nacional.<\/p>\n<p>O cerne da quest\u00e3o est\u00e1 no modelo computacional utilizado para definir a opera\u00e7\u00e3o do sistema e o pre\u00e7o da energia. Embora a necessidade de aprimorar o modelo seja leg\u00edtima, visando refletir as melhores pr\u00e1ticas operativas, a proposta atual \u00e9 conservadora e pode ter efeitos colaterais bastante negativos.\u00a0Ao sugerir manter n\u00edveis mais elevados de avers\u00e3o ao risco, com os par\u00e2metros de 2025 adotados no m\u00e9todo CVaR (Conditional Value at Risk), o sistema \u00e9 for\u00e7ado a operar com custos artificialmente altos.<\/p>\n<p>Consequ\u00eancia imediata: tarifas de energia mais elevadas. A maioria dos consumidores provavelmente n\u00e3o sabe que o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica no curto prazo no mercado livre \u2014 o famoso Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as (PLD) \u2014 influencia diretamente o acionamento das bandeiras tarif\u00e1rias que vemos na conta de luz de todas as unidades consumidoras do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Esse sistema de categoriza\u00e7\u00e3o de custos (verde, amarela e vermelha, patamares 1 e 2) indica se estamos pagando a energia em condi\u00e7\u00f5es normais ou arcando com despesas adicionais devido a uma gera\u00e7\u00e3o mais cara.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que o atual modelo de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e despacho de energia, especialmente com os par\u00e2metros propostos para 2026 na <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/participamaisbrasil\/consulta-publica-n-186-de-03-06-2025-sobre-proposta-de-manutencao-no-nivel-de-aversao-ao-risco-a-ser-utilizado-nos-modelos-computacionais-do-setor-eletrico\">Consulta P\u00fablica 186<\/a>, cria um ambiente em que bandeiras tarif\u00e1rias ser\u00e3o acionadas mesmo em cen\u00e1rios favor\u00e1veis de hidrologia e armazenamento.<\/p>\n<p>Em outras palavras: mesmo quando h\u00e1 abund\u00e2ncia de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios e baixo risco de racionamento, o modelo projeta custos elevados \u2014 e adivinha quem paga por essa precau\u00e7\u00e3o excessiva? O consumidor! Evidentemente, um paradoxo dif\u00edcil de explicar.<\/p>\n<p>O impacto vai al\u00e9m da conta de luz dos lares brasileiros. Ind\u00fastrias, com\u00e9rcio e consumidores livres tamb\u00e9m sofrem, comprometendo a competitividade do pa\u00eds. Tarifas elevadas pressionam os custos de produ\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o repassados ao consumidor final.<\/p>\n<p>O resultado indiscut\u00edvel \u00e9 infla\u00e7\u00e3o estrutural mascarada, com apar\u00eancia de precau\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Mais preocupante \u00e9 que essa inefici\u00eancia na modelagem vem sendo justificada sob o pretexto de garantir seguran\u00e7a operativa. Uma seguran\u00e7a que, \u00e0 luz dos resultados j\u00e1 observados, revela-se meramente ilus\u00f3ria.<\/p>\n<p>Em 2025, o modelo de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sofreu duas mudan\u00e7as importantes: a moderniza\u00e7\u00e3o para um processo h\u00edbrido de otimiza\u00e7\u00e3o, que combina diferentes formas de modelagem das usinas hidrel\u00e9tricas, e a ado\u00e7\u00e3o dos citados par\u00e2metros mais conservadores para o c\u00e1lculo do risco (CVaR).<\/p>\n<p>Embora o mercado aguardasse h\u00e1 tempos o aprimoramento do modelo de otimiza\u00e7\u00e3o, os par\u00e2metros adotados em 2025 para o CVaR n\u00e3o acompanharam adequadamente a nova realidade do setor. A configura\u00e7\u00e3o da matriz el\u00e9trica mudou bastante em rela\u00e7\u00e3o a 2024, especialmente pela sa\u00edda de v\u00e1rias t\u00e9rmicas que n\u00e3o foram recontratadas em leil\u00f5es de reserva de capacidade (j\u00e1 que o leil\u00e3o mais recente ocorreu em 2021).<\/p>\n<p>Essas usinas funcionavam como uma esp\u00e9cie de \u201cseguro\u201d do sistema, ajudando a suavizar oscila\u00e7\u00f5es bruscas de pre\u00e7o e afastando futuras crises energ\u00e9ticas percebidas pela modelagem. Ou seja, trazem uma atenua\u00e7\u00e3o nos saltos do pre\u00e7o, com base no \u201cvalor da \u00e1gua\u201d nas hidrel\u00e9tricas. O problema \u00e9 que o modelo atual foi calibrado com uma configura\u00e7\u00e3o anterior da matriz, o que gera severas distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o que se observa hoje s\u00e3o sinais claros de desequil\u00edbrio: alta volatilidade nos pre\u00e7os da energia, aumento expressivo no volume e no custo do corte de gera\u00e7\u00e3o de renov\u00e1veis (<em>curtailment<\/em>), diferen\u00e7as acentuadas nos pre\u00e7os entre regi\u00f5es \u2014 com destaque para os efeitos negativos no escoamento da energia do Nordeste para o Sudeste \u2014 e um aumento no custo associado \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do despacho hidrel\u00e9trico (GSF).<\/p>\n<p>Outro reflexo evidente est\u00e1 na opera\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas em 2025, com maior frequ\u00eancia de acionamento antecipado de usinas de ciclo fechado, classificadas como \u201cfora do m\u00e9rito\u201d por terem custos mais altos e serem acionadas como parte da Recomposi\u00e7\u00e3o da Reserva Operativa (RRO).<\/p>\n<p>Para ter no\u00e7\u00e3o do excesso de avers\u00e3o ao risco, no dia 1\u00ba de julho tivemos o terceiro maior armazenamento do Sudeste (66,4%) e a maior hidrologia dos \u00faltimos 12 anos, com 83% da m\u00e9dia de longo prazo (MLT) da energia natural afluente (ENA) do SIN (Sistema Interligado Nacional), quando comparado ao mesmo m\u00eas no hist\u00f3rico.<\/p>\n<p>Tudo isso mostra que, apesar de buscar seguran\u00e7a no fornecimento, o modelo atual modelo n\u00e3o est\u00e1 garantindo por si s\u00f3 a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, mas sim aumentando o pre\u00e7o e o \u201cvalor da \u00e1gua\u201d. O objetivo n\u00e3o deve ser renunciar \u00e0 seguran\u00e7a energ\u00e9tica, mas ajustar com maior adequa\u00e7\u00e3o e exatid\u00e3o os par\u00e2metros do modelo, de forma equilibrada e respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>A ado\u00e7\u00e3o de um par\u00e2metro de risco mais realista, como o CVaR 15,30 (\u03b1=15% e \u028e=30%), deve ser considerada com seriedade. Estudos indicam que esse par\u00e2metro menos conservador contribuiria para que o sistema mantivesse sua confiabilidade em padr\u00f5es adequados.<\/p>\n<p>Persistir no modelo proposto no \u00e2mbito da CP 186 representa impor ao mercado cativo um sobrecusto anual que pode variar de R$ 4,2 bilh\u00f5es a R$ 12 bilh\u00f5es \u2014 valor mais que suficiente para bancar integralmente programas sociais como a gratuidade da nova Tarifa Social de Energia (proposta no \u00e2mbito da <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/168719\">MP 1300\/2025<\/a>).<\/p>\n<p>\u00c9 preciso recuperar a racionalidade t\u00e9cnica para que os modelos de pre\u00e7o sirvam \u00e0 sociedade e n\u00e3o o contr\u00e1rio, com sobrecustos desnecess\u00e1rios pagos com o suor do trabalhador e a perda da competitividade da ind\u00fastria nacional. O Brasil n\u00e3o pode continuar pagando por uma cautela que n\u00e3o traz retorno.<\/p>\n<p>Energia mais barata e previs\u00edvel n\u00e3o \u00e9 apenas poss\u00edvel, mas urgente. Para conter a infla\u00e7\u00e3o, preservar o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o e retomar o crescimento, \u00e9 necess\u00e1rio reavaliar os fundamentos do modelo de pre\u00e7os com seriedade e, principalmente, a l\u00f3gica que pode estar nos conduzindo a tarifas mais elevadas e injustificadas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio aos esfor\u00e7os para controlar a infla\u00e7\u00e3o e tornar a ind\u00fastria nacional mais competitiva, um inimigo silencioso continua pressionando o bolso dos brasileiros: o modelo de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da energia el\u00e9trica. 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