{"id":12447,"date":"2025-07-03T09:58:34","date_gmt":"2025-07-03T12:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/03\/tst-fixou-109-teses-vinculantes-no-1o-semestre-de-2025-diz-correa-da-veiga\/"},"modified":"2025-07-03T09:58:34","modified_gmt":"2025-07-03T12:58:34","slug":"tst-fixou-109-teses-vinculantes-no-1o-semestre-de-2025-diz-correa-da-veiga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/03\/tst-fixou-109-teses-vinculantes-no-1o-semestre-de-2025-diz-correa-da-veiga\/","title":{"rendered":"TST fixou 109 teses vinculantes no 1\u00ba semestre de 2025, diz\u00a0Corr\u00eaa\u00a0da\u00a0Veiga"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) fixou 109 novas teses vinculantes no 1\u00ba semestre de 2025 e afetou 73 novos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs). Os n\u00fameros representam um avan\u00e7o no cen\u00e1rio visto at\u00e9 o fim de 2024, quando a Corte acumulava 20 teses firmadas e quatro afeta\u00e7\u00f5es pendentes de julgamento.<\/p>\n

Os dados foram destaque no discurso do presidente do TST, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, na sess\u00e3o de encerramento do semestre judici\u00e1rio. O magistrado classificou os n\u00fameros como hist\u00f3ricos e voltou a ressaltar o objetivo do Tribunal de se tornar uma Corte de precedentes.<\/p>\n

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Corr\u00eaa da Veiga chamou aten\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7as implementadas pelo TST nos \u00faltimos anos, entre elas as novas regras para o processamento de recursos de revista e a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral de Gest\u00e3o de Processos, e para o di\u00e1logo estabelecido com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Ponderou, no entanto, que a \u201ctarefa est\u00e1 muito longe do fim\u201d, uma vez que os efeitos dessas mudan\u00e7as ainda devem levar algum tempo para resultar no desafogamento da Justi\u00e7a Especializada. O ministro frisou que os n\u00fameros relativos \u00e0 demanda do Tribunal ainda s\u00e3o preocupantes. Somente no 1\u00ba semestre, segundo o magistrado, o TST recebeu mais de 248 mil processos, sendo cerca de 182 mil casos novos e 65 mil recursos internos.<\/p>\n

\u201cTeremos que persistir nessa tarefa, a qual s\u00f3 estar\u00e1 conclu\u00edda efetivamente quando tivermos uma rede madura de precedentes vinculantes, disciplinando a maioria das controv\u00e9rsias frequentes, conferindo seguran\u00e7a e desestimulando a recorribilidade\u201d, disse.<\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial<\/h3>\n

Corr\u00eaa da Veiga tamb\u00e9m anunciou que est\u00e1 na fase final de teste o sistema \u00c1guIA, o primeiro de intelig\u00eancia artificial generativa do TST. Integrado ao m\u00f3dulo de produ\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es do gabinete eletr\u00f4nico, a novidade pretende acelerar o processo decis\u00f3rio da Corte, ao automatizar etapas operacionais de an\u00e1lise jur\u00eddica, detalhou.<\/p>\n

Segundo Corr\u00eaa da Veiga, a primeira vers\u00e3o da tecnologia ser\u00e1 focada em processos do PJe, da classe recurso de revista e que tiverem um \u00fanico recorrente. A ferramenta ser\u00e1 capaz de identificar os temas admitidos no despacho de admissibilidade, separar as alega\u00e7\u00f5es de eventuais viola\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, resumir as pe\u00e7as processuais essenciais e entregar uma minuta pr\u00e9-estruturada.<\/p>\n

\u201cCom isso, os gabinetes passar\u00e3o a contar com relat\u00f3rios prontos, claros e organizados, permitindo que o foco se concentre naquilo que realmente importa, o m\u00e9rito da decis\u00e3o. O uso de intelig\u00eancia artificial no apoio \u00e0 atividade judicial representa um avan\u00e7o significativo na busca por maior celeridade e efici\u00eancia no julgamento do processo. Ao automatizar etapas operacionais da an\u00e1lise jur\u00eddica, o sistema \u00c1guIA permite que o Tribunal dedique mais tempo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do convencimento e \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

F\u00e9rias coletivas<\/h3>\n

A sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/7) foi a \u00faltima do TST no 1\u00ba semestre de 2025. A partir de amanh\u00e3 (2\/7), os julgamentos da Corte ser\u00e3o suspensos devido ao per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas dos ministros. Ele retornam em 1\u00ba de agosto, quando ser\u00e1 realizada a sess\u00e3o de abertura do 2\u00ba semestre.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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