{"id":12444,"date":"2025-07-03T08:00:38","date_gmt":"2025-07-03T11:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/03\/agora-tem-especialistas-preve-a-publicacao-27-atos-entre-decretos-e-portarias\/"},"modified":"2025-07-03T08:00:38","modified_gmt":"2025-07-03T11:00:38","slug":"agora-tem-especialistas-preve-a-publicacao-27-atos-entre-decretos-e-portarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/03\/agora-tem-especialistas-preve-a-publicacao-27-atos-entre-decretos-e-portarias\/","title":{"rendered":"Agora Tem Especialistas prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o 27 atos, entre decretos e portarias"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Mista para a Convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria sobre o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/agora-tem-especialista\">Agora Tem Especialistas<\/a> deve ser aberta na semana que vem, com elei\u00e7\u00e3o de seu presidente, ap\u00f3s o cancelamento de reuni\u00e3o prevista para esta quarta-feira (2\/7). A expectativa, como o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> apurou, \u00e9 que os trabalhos sejam coordenados pelo deputado federal Yury do Pared\u00e3o (MDB-CE). Foram sugeridas 111 emendas ao texto.<\/p>\n<p>A MP \u00e9 a espinha dorsal da proposta. Mas a estrat\u00e9gia, que se prop\u00f5e a ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o especializada, \u00e9 composta de uma s\u00e9rie de outras medidas, muitas das quais j\u00e1 apresentadas e outras ainda em elabora\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, al\u00e9m da MP, foram publicados dois decretos,10 portarias e um edital. Est\u00e3o tamb\u00e9m em andamento outras tr\u00eas portarias, um decreto e quatro editais. O governo pretende ainda redigir outras duas portarias e tr\u00eas editais, totalizando, assim, 27 atos.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\">Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n<p>A MP, no entanto, \u00e9 o fio condutor da pol\u00edtica. Haver\u00e1 por parte do governo um esfor\u00e7o para tentar evitar, ao longo da discuss\u00e3o, a contamina\u00e7\u00e3o do tema por quest\u00f5es pol\u00eamicas. Mas o n\u00famero de emendas apresentadas j\u00e1 mostra que esta tarefa n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o da comiss\u00e3o mista dever\u00e1 atrair muitos interesses. Entre eles, o resgate do debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de um plano de menor cobertura, uma proposta semelhante \u00e0quela que foi apresentada na Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, no formato de ambiente regulat\u00f3rio experimental e que est\u00e1 no momento em compasso de espera.<\/p>\n<p>H\u00e1 quem afirme que a sugest\u00e3o de agregar \u00e0 discuss\u00e3o do Agora Tem Especialistas a cria\u00e7\u00e3o de planos de menor cobertura poderia beneficiar o governo. O tema, para esta corrente, teria o vi\u00e9s de sugerir tamb\u00e9m acesso facilitado \u00e0 sa\u00fade, com planos de baixa mensalidade e que, de acordo com alguns estudos, estaria entre os desejos da popula\u00e7\u00e3o de menor poder aquisitivo, hoje exclu\u00eddas da sa\u00fade suplementar. Esta avalia\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime.<\/p>\n<p>Sanitaristas garantem que a medida poderia ter efeitos negativos a m\u00e9dio prazo. Um plano com este formato, na avalia\u00e7\u00e3o do grupo, n\u00e3o traria resolutividade e, com o tempo, teria potencial de provocar insatisfa\u00e7\u00e3o de consumidores n\u00e3o apenas com planos, mas com o atendimento no SUS, que ficaria sobrecarregado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Mista para a Convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria sobre o Agora Tem Especialistas deve ser aberta na semana que vem, com elei\u00e7\u00e3o de seu presidente, ap\u00f3s o cancelamento de reuni\u00e3o prevista para esta quarta-feira (2\/7). A expectativa, como o JOTA apurou, \u00e9 que os trabalhos sejam coordenados pelo deputado federal Yury do Pared\u00e3o (MDB-CE). 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