{"id":12443,"date":"2025-07-03T08:00:38","date_gmt":"2025-07-03T11:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/03\/carf-reorganiza-sessoes-e-tera-julgamentos-presenciais-em-julho\/"},"modified":"2025-07-03T08:00:38","modified_gmt":"2025-07-03T11:00:38","slug":"carf-reorganiza-sessoes-e-tera-julgamentos-presenciais-em-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/03\/carf-reorganiza-sessoes-e-tera-julgamentos-presenciais-em-julho\/","title":{"rendered":"Carf reorganiza sess\u00f5es e ter\u00e1 julgamentos presenciais em julho"},"content":{"rendered":"

Com a suspens\u00e3o da greve dos auditores<\/a> ap\u00f3s\u00a0decis\u00e3o judicial, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/a>) reorganizou o calend\u00e1rio de sess\u00f5es no m\u00eas de julho e, agora, algumas turmas far\u00e3o julgamentos presenciais. A ideia inicial era que os casos fossem analisados em plen\u00e1rio virtual, mas diante da paralisa\u00e7\u00e3o prolongada e o consequente \u00a0aumento no estoque de processos, casos de alto valor est\u00e3o represados.<\/p>\n

O presidente do Carf, Carlos Higino, manteve o intervalo das sess\u00f5es a partir da pr\u00f3xima semana, considerando que mudar muito o calend\u00e1rio seria prejudicial a conselheiros e advogados que j\u00e1 comprometeram a agenda nesse per\u00edodo. A troca no formato foi discutida com presidentes de turma nos \u00faltimos dias, segundo apurou o\u00a0JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA<\/span> PRO Tributos em 27\/6. Conhe\u00e7a a plataforma do JOTA<\/span> de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/h3>\n

Os julgamentos ser\u00e3o retomados no dia 21 de julho, com as tr\u00eas turmas da C\u00e2mara Superior. Esses colegiados t\u00eam julgamentos previstos para o per\u00edodo entre 21 e 25 de julho, enquanto as turmas ordin\u00e1rias tendem a se reunir de 28 a 31 de julho. O conselho est\u00e1 nos ajustes finais e as pautas ser\u00e3o publicadas nas pr\u00f3ximas semanas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n

O\u00a0JOTA<\/span>\u00a0<\/strong>apurou que a 1\u00aa e a 3\u00aa Turmas da C\u00e2mara Superior se reunir\u00e3o presencialmente em pelo menos um dia da semana, mantendo os demais dias no virtual. J\u00e1 a 2\u00aa Turma da C\u00e2mara Superior deve manter os julgamentos completamente no virtual.<\/p>\n

Meta de R$ 500 bilh\u00f5es<\/h3>\n

Por enquanto, est\u00e1 mantida a meta do presidente do conselho em julgar R$ 500 bilh\u00f5es em valor de processos neste ano. O\u00a0estoque no Carf se aproxima de R$ 1 trilh\u00e3o novamente, sendo a maior parte desse valor concentrada em um n\u00famero pequeno de casos.\u00a0Por isso, na avalia\u00e7\u00e3o do presidente, ainda h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que a meta seja cumprida.<\/p>\n

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Os n\u00fameros, por\u00e9m, ainda podem ser revistos. A expectativa \u00e9 que, com a retomada do ritmo de julgamentos, o presidente tenha mais clareza para avaliar se mant\u00e9m o caminho atual previsto ou se ser\u00e1 necess\u00e1rio ajustar a meta.<\/p>\n

Contexto da greve<\/h3>\n

A greve foi suspensa no in\u00edcio do m\u00eas, ap\u00f3s uma\u00a0decis\u00e3o\u00a0do ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que acolheu pedido da Uni\u00e3o. O entendimento\u00a0levou em considera\u00e7\u00e3o a essencialidade dos servi\u00e7os e proibiu a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es-padr\u00e3o e outras a\u00e7\u00f5es que interfiram nas rotinas internas ou no atendimento ao p\u00fablico. O magistrado estabeleceu, ainda, multa di\u00e1ria de R$ 500 mil\u00a0em caso de descumprimento.<\/p>\n

Contra a decis\u00e3o, o Sindifisco interp\u00f4s embargos de declara\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foram analisados at\u00e9 o momento. Segundo o sindicato, a liminar teria extrapolado os pedidos da Uni\u00e3o, que estavam restritos \u00e0 retomada de atividades consideradas essenciais. A categoria rebateu o argumento de que a realiza\u00e7\u00e3o da greve n\u00e3o foi comunicada com anteced\u00eancia e defendeu que n\u00e3o houve irregularidades no movimento.<\/p>\n

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Argumentos parecidos foram apresentados pelo sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) em nova busca de reverter a decis\u00e3o do STJ e restabelecer o direito de greve dos auditores. A reclama\u00e7\u00e3o foi\u00a0julgada improcedente\u00a0pelo ministro Cristiano Zanin em decis\u00e3o publicada na \u00faltima quarta-feira (25\/6).<\/p>\n

\u201cEm regra, em reclama\u00e7\u00e3o constitucional, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dissentir das conclus\u00f5es das demais inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio, a respeito da essencialidade dos servi\u00e7os prestados pelo movimento paredista\u201d, diz a decis\u00e3o (Rcl 81.050).<\/p>\n

O\u00a0JOTA<\/span><\/strong>\u00a0apurou que a categoria ainda espera a tramita\u00e7\u00e3o de outras propostas de acordo com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI). Ainda n\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, data concreta para essa resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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