{"id":12430,"date":"2025-07-02T19:03:57","date_gmt":"2025-07-02T22:03:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/02\/stf-encerra-semestre-com-18-612-processos-pendentes-menor-acervo-e-de-dias-toffoli\/"},"modified":"2025-07-02T19:03:57","modified_gmt":"2025-07-02T22:03:57","slug":"stf-encerra-semestre-com-18-612-processos-pendentes-menor-acervo-e-de-dias-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/02\/stf-encerra-semestre-com-18-612-processos-pendentes-menor-acervo-e-de-dias-toffoli\/","title":{"rendered":"STF encerra semestre com 18.612 processos pendentes; menor acervo \u00e9 de Dias Toffoli"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor n\u00famero de processos pendentes<\/a> da s\u00e9rie hist\u00f3rica: 18 mil a\u00e7\u00f5es. Entre os ministros, o gabinete que mais acumula processos \u00e9 o da presid\u00eancia da Corte, que \u00e9 exercida atualmente pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, com 2,9 mil a\u00e7\u00f5es, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes<\/a>, que conta com 2,5 mil processos. O menor acervo \u00e9 o do ministro Dias Toffoli<\/a>, que acumula 803 processos.<\/p>\n

Segundo os dados da transpar\u00eancia do STF, desde o in\u00edcio de 2025 houve uma diminui\u00e7\u00e3o de 10,7% das a\u00e7\u00f5es pendentes. Desde o in\u00edcio do levantamento do acervo, em 2006, a Corte reduziu em 87,5% o n\u00famero de processos, passando de 150 mil para 18 mil a\u00e7\u00f5es. \u00c9 a primeira vez que o acervo possui menos de 20 mil processos.<\/p>\n

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A redu\u00e7\u00e3o do acervo se deve, sobretudo, \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos recursais, provenientes de outros tribunais, como o Recurso Extraordin\u00e1rio (RE), o Recurso Extraordin\u00e1rio com Agravo (ARE) e o Agravo de Instrumento (AI). Atualmente, metade do acervo \u2014 cerca de 9 mil processos \u2014 \u00e9 de origem recursal, enquanto a outra metade \u00e9 composta por processos que se iniciam no Supremo, como Reclama\u00e7\u00f5es Constitucionais (RCL), A\u00e7\u00f5es Penais (AP), Habeas Corpus (HC), a\u00e7\u00f5es de controle concentrado de constitucionalidade, entre outras.<\/p>\n

Atualmente, cerca de 74% das a\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o tiveram uma resolu\u00e7\u00e3o possuem menos de um ano de tramita\u00e7\u00e3o. No acervo, 3,2 mil a\u00e7\u00f5es est\u00e3o pendentes h\u00e1 um per\u00edodo entre 1 e 3 anos; 535 a\u00e7\u00f5es est\u00e3o entre 3 e 5 anos; e 811 aguardam alguma resolu\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 5 anos.<\/p>\n

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Os processos que mais aguardam defini\u00e7\u00e3o da Corte s\u00e3o os pedidos de Suspens\u00e3o de Tutela Antecipada (STA), com 4,1 mil processos; seguidos pelas Propostas de S\u00famula Vinculante (PSV), com 4 mil processos; e pelas A\u00e7\u00f5es C\u00edveis Origin\u00e1rias (ACO), com 2,4 mil processos.<\/p>\n

Os principais temas do acervo envolvem Direito Administrativo (5,4 mil a\u00e7\u00f5es), Processo Penal (4,7 mil a\u00e7\u00f5es) e Direito Tribut\u00e1rio (1,9 mil a\u00e7\u00f5es). Por outro lado, os temas com menor presen\u00e7a no acervo s\u00e3o Direito Civil (695 a\u00e7\u00f5es), Direito do Trabalho (1,1 mil a\u00e7\u00f5es) e Direito Penal (1,4 mil a\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o aos processos recursais, a maioria das a\u00e7\u00f5es prov\u00e9m do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP<\/a>), com 1,6 mil a\u00e7\u00f5es pendentes, representando 9% do acervo do STF. Depois do TJSP, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u00e9 a segunda principal origem dos processos no STF, com 874 a\u00e7\u00f5es. A lista segue com o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), com 716 a\u00e7\u00f5es; o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado Minas Gerais (TJMG), com 439 recursos; e o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), com 410 recursos.<\/p>\n

O acervo processual dos ministros<\/strong><\/p>\n

Presid\u00eancia (Lu\u00eds Roberto Barroso): 2.962 processos
\nAlexandre de Moraes: 2.585 processos
\nAndr\u00e9 Mendon\u00e7a: 1.906 processos
\nNunes Marques: 1.889 processos
\nGilmar Mendes: 1.391 processos
\nLuiz Fux: 1.291 processos
\nEdson Fachin: 1.242 processos
\nFl\u00e1vio Dino: 1.147 processos
\nCristiano Zanin: 875 processos
\nC\u00e1rmen L\u00facia: 810 processos
\nDias Toffoli: 803 processos<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor n\u00famero de processos pendentes da s\u00e9rie hist\u00f3rica: 18 mil a\u00e7\u00f5es. Entre os ministros, o gabinete que mais acumula processos \u00e9 o da presid\u00eancia da Corte, que \u00e9 exercida atualmente pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, com 2,9 mil a\u00e7\u00f5es, seguido pelo ministro […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12430"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12430\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}