{"id":12417,"date":"2025-07-02T10:58:22","date_gmt":"2025-07-02T13:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/02\/familiares-pedem-condenacao-da-argentina-por-duplo-desaparecimento-forcado\/"},"modified":"2025-07-02T10:58:22","modified_gmt":"2025-07-02T13:58:22","slug":"familiares-pedem-condenacao-da-argentina-por-duplo-desaparecimento-forcado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/02\/familiares-pedem-condenacao-da-argentina-por-duplo-desaparecimento-forcado\/","title":{"rendered":"Familiares pedem condena\u00e7\u00e3o da Argentina por duplo desaparecimento for\u00e7ado"},"content":{"rendered":"

Familiares pediram \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH<\/a>) a condena\u00e7\u00e3o da Argentina pelo desaparecimento for\u00e7ado e posterior execu\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Segundo Zambrano e Pablo Marcelo Rodr\u00edguez, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima semana.<\/p>\n

Os dois foram mortos a tiros na prov\u00edncia de Mendoza, no ano 2000. Eles eram amigos e tinham, respectivamente, 28 e 25 anos \u00e0 \u00e9poca dos fatos. Foram vistos pela \u00faltima vez em 25 de mar\u00e7o daquele ano, quando sa\u00edram de carro rumo a um aut\u00f3dromo, no sop\u00e9 da serra do departamento de Godoy Cruz, pr\u00f3ximo \u00e0 regi\u00e3o central de Mendoza.<\/p>\n

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De acordo com testemunhas, eles foram guiados por um indiv\u00edduo identificado como Mario D\u00edaz at\u00e9 o local conhecido como Los Barrancos, seguindo instru\u00e7\u00f5es do policial Felipe Gil, que os aguardava acompanhado por quatro pessoas.<\/p>\n

Conforme relatos, Zambrano atuava como informante policial e tinha rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a agentes da For\u00e7a Policial de Mendoza, como Felipe Gil.<\/p>\n

D\u00edaz contou em depoimento que Gil se aproximou da janela esquerda do ve\u00edculo, um Peugeot 205 azul, e atirou na cabe\u00e7a de Jos\u00e9 Zambrano, que estava no banco do motorista. Pablo Rodr\u00edguez tentou correr, mas foi baleado por outras duas pessoas no abd\u00f4men e na cabe\u00e7a.<\/p>\n

Os corpos dos amigos foram encontrados apenas em 3 de julho de 2000, semienterrados em uma regi\u00e3o montanhosa do departamento de Godoy Cruz.<\/p>\n

Entre o per\u00edodo em que desapareceram e o momento em que foram achados mortos, as fam\u00edlias dizem que, ao tentarem informa\u00e7\u00f5es sobre o paradeiro, ficaram desamparadas e foram perseguidas \u2013 al\u00e9m de n\u00e3o conseguirem informa\u00e7\u00f5es, foram v\u00edtimas de uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o por parte de autoridades.<\/p>\n

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Segundo Stella Maris Loria, m\u00e3e de Zambrano, o governador e chefes policiais foram \u00e0 televis\u00e3o dizer que seu filho havia matado o amigo Pablo e fugido para a Espanha. Al\u00e9m disso, ela pr\u00f3pria foi tratada como criminosa pela imprensa.<\/p>\n

\u201cO governador [da prov\u00edncia de Mendoza] dizia que eles n\u00e3o estavam desaparecidos, que apareceriam quando quisessem. Na televis\u00e3o, tratavam [meu filho] como um delinquente. Eu n\u00e3o entendia por que tinham tanta raiva contra n\u00f3s. Para a imprensa, eu era uma chefe de quadrilha, eu falsificava documentos. Eu dizia: \u2018Estou s\u00f3 buscando meu filho. Por que est\u00e3o fazendo isso? Por que n\u00e3o me escutam?\u201d, contou Stella na audi\u00eancia da Corte.<\/p>\n

A depoente contou que, quando foi fazer a den\u00fancia pelo desaparecimento do filho em uma delegacia, acabou ela mesma presa. \u201cMe prenderam. Parecia que eu estava buscando um assassino, n\u00e3o meu filho. Me levaram \u00e0 delegacia, onde eu estava fazendo a den\u00fancia. Me deixaram completamente nua, tiraram fotos de mim, em frente aos agentes policiais, todos me olhando. Depois, me levaram a um juiz, que disse que eu tinha sido denunciada por associa\u00e7\u00e3o criminosa. Eu dizia: estou buscando meu filho! Por que est\u00e3o fazendo isso comigo?\u201d.<\/p>\n

Sonia Ver\u00f3nica Fern\u00e1ndez, vi\u00fava de Pablo Rodr\u00edguez, tamb\u00e9m afirmou aos ju\u00edzes da Corte IDH que foi desacreditada quando buscou informa\u00e7\u00f5es sobre o marido. \u201cQuando fui denunciar, riram de mim. Agiram como se ele tivesse sa\u00eddo com outra pessoa, com outra mulher\u201d.<\/p>\n

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Ela contou que descobriu que estava gr\u00e1vida logo depois do desaparecimento de Pablo, o que agravou seu sofrimento e quase levou \u00e0 perda da filha. \u201cEm setembro, n\u00f3s o velamos. Em outubro nasce minha filha, com 33 semanas e 1,5 quilo. Minha press\u00e3o subiu, eu fiquei muito mal. Ela ficou dois meses em uma UTI neonatal. A partir dali minha vida passou a ser dar-lhe amor e toda a for\u00e7a, apesar de toda a dor, para seguir adiante. \u00c9 assim at\u00e9 o dia de hoje\u201d.<\/p>\n

Sonia disse que a filha lamenta frequentemente n\u00e3o ter conhecido o pai. \u201cEla sempre perguntou pelo pai. Quando era pequena, havia coisas que n\u00e3o pod\u00edamos dizer, mas mostr\u00e1vamos fotos. At\u00e9 hoje, ela gosta de ver fotos do seu pai comigo, de quando nos casamos. Diz que queria que ter convido com ele, para que ele conhecesse os netos. Hoje tenho dois netos pequenos, um de dois anos e outro de sete meses. S\u00e3o eles que me d\u00e3o vida, que me fazem prosseguir\u201d.<\/p>\n

Segundo a vi\u00fava, nenhuma ajuda lhe foi oferecida pelo Estado. \u201cA verdade \u00e9 que ningu\u00e9m nunca me procurou para oferecer ajuda psicol\u00f3gica, para saber se eu precisava de algo\u201d.<\/p>\n

Para a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), h\u00e1 elementos que caracterizam o desaparecimento for\u00e7ado seguido de execu\u00e7\u00e3o, uma vez que as v\u00edtimas foram privadas de liberdade at\u00e9 que seus restos mortais fossem encontrados e que o Estado se negou a fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o paradeiro delas, tratando-as como criminosas.<\/p>\n

A CIDH considera que houve falhas graves de dilig\u00eancia durante as primeiras 48 horas do desaparecimento, bem como defici\u00eancias na investiga\u00e7\u00e3o que levaram \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o das pessoas imputadas.<\/p>\n

Com base nessas considera\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Interamericana concluiu que o Estado \u00e9 respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos ao reconhecimento da personalidade jur\u00eddica, \u00e0 vida, \u00e0 integridade pessoal, \u00e0 liberdade pessoal, \u00e0s garantias judiciais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o judicial, consagrados nos artigos 3, 4.1, 5.1, 7.1, 8.1 e 25.1, combinados com o artigo 1.1 do mesmo instrumento. Tamb\u00e9m pela viola\u00e7\u00e3o dos artigos I. a) e b) da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre Desaparecimento For\u00e7ado de Pessoas, e pela viola\u00e7\u00e3o do artigo 5.1 da Conven\u00e7\u00e3o Americana, combinado com as obriga\u00e7\u00f5es contidas no artigo 1.1 do mesmo instrumento.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Lucas Jorge Germ\u00e1n Lecour, representante das v\u00edtimas, pediu a inclus\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o ao direito de receber de difundir informa\u00e7\u00f5es, previsto no artigo 13.1 da Conven\u00e7\u00e3o Americana.<\/p>\n

\u201cO Estado n\u00e3o tem s\u00f3 a obriga\u00e7\u00e3o de investigar adequadamente o desaparecimento for\u00e7ado, mas tem a responsabilidade de informar de maneira verdadeira o resultado da investiga\u00e7\u00e3o que leva adiante. No caso presente, fomos testemunhas de que n\u00e3o s\u00f3 faltou investiga\u00e7\u00e3o adequada, imediata, s\u00e9ria, imparcial, mas que houve, por parte das autoridades pol\u00edticas, uma campanha premeditada de informa\u00e7\u00f5es falsas para desprest\u00edgio das v\u00edtimas e familiares. Isso foi levado publicamente para todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o, com o \u00fanico objetivo de calar os familiares, de frear suas buscas e de estigmatiz\u00e1-los frente \u00e0 sociedade\u201d, justificou o defensor.<\/p>\n

\u00c0 Corte IDH, o subsecret\u00e1rio de Direitos Humanos da Argentina, Alberto Julio Ba\u00f1os, manteve a vers\u00e3o de que Jos\u00e9 Zambrano e Pablo Rodr\u00edguez eram criminosos \u2013 e, portanto, n\u00e3o se trata de um caso de desaparecimento for\u00e7ado.<\/p>\n

\u201cOuvimos falar de desaparecimento for\u00e7ado e do esfor\u00e7o dos peticion\u00e1rios para emplacar essa qualifica\u00e7\u00e3o. Mas estamos falando de um neg\u00f3cio entre delinquentes, no qual uma das partes, por motivos desconhecidos, decidiu colocar um fim. Apesar de ser um policial, ele era um delinquente. N\u00e3o h\u00e1 os requisitos cl\u00e1ssicos do desaparecimento for\u00e7ado de uma pessoa. Ainda que o resultado fatal seja o mesmo, para o fim de repara\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o que guia esta audi\u00eancia, acredito que \u00e9 importante marcar esta diferen\u00e7a\u201d, declarou o representante do Estado.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m defendeu que houve esfor\u00e7o por parte das autoridades para solucionar o caso. \u201cDesde a data dos fatos, o que foi feito pela Prov\u00edncia de Mendoza tamb\u00e9m deve ser ponderado. Na \u00e9poca em que os fatos ocorreram, havia um especial interesse dos tr\u00eas poderes do Estado para que n\u00e3o houvesse desaparecidos. Para isso, levou adiante uma investiga\u00e7\u00e3o, que pode ter sido deficiente, question\u00e1vel, duvidosa, mas o estado de Mendoza inclusive disp\u00f4s uma recompensa para que conseguisse informa\u00e7\u00f5es. Desse modo, foi poss\u00edvel encontrar o corpo das v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n

Com a conclus\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, as partes envolvidas no caso t\u00eam um m\u00eas para enviar suas alega\u00e7\u00f5es finais. Depois disso, o tribunal pode emitir senten\u00e7a a qualquer momento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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