{"id":12416,"date":"2025-07-02T10:58:21","date_gmt":"2025-07-02T13:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/02\/lula-nao-deve-sancionar-nem-vetar-aumento-no-numero-de-deputados\/"},"modified":"2025-07-02T10:58:21","modified_gmt":"2025-07-02T13:58:21","slug":"lula-nao-deve-sancionar-nem-vetar-aumento-no-numero-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/02\/lula-nao-deve-sancionar-nem-vetar-aumento-no-numero-de-deputados\/","title":{"rendered":"Lula n\u00e3o deve sancionar nem vetar aumento no n\u00famero de deputados"},"content":{"rendered":"

O presidente Lula<\/a> n\u00e3o deve sancionar nem vetar o projeto de lei que aumentou de 513 para 531 o n\u00famero de deputados na C\u00e2mara, segundo apurou o JOTA<\/span><\/strong>. A escolha pela omiss\u00e3o segue a l\u00f3gica de evitar novo desgaste com o Congresso. E, mais ainda, de n\u00e3o colocar a digital do presidente um texto que, al\u00e9m de imoral, \u00e9 visto como mais uma fonte potencial de despesas, quando o governo enfrenta cr\u00edticas por sua suposta voca\u00e7\u00e3o gastadora.<\/p>\n

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Pela lei, o presidente tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para se manifestar sobre projetos aprovados pelo Legislativo. O prazo, nesse caso, expira em 16 de julho. Se Lula mantiver o sil\u00eancio, o texto ser\u00e1 sancionado automaticamente \u2014 a chamada \u201csan\u00e7\u00e3o t\u00e1cita\u201d. Nesse caso, caber\u00e1 ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), promulgar a nova lei em nome do Congresso, 48 horas depois do prazo.<\/p>\n

Segundo fontes do Planalto, Lula ainda n\u00e3o bateu o martelo. Mas a tend\u00eancia mais forte no momento \u00e9 n\u00e3o fazer nada e deixar para os parlamentares todo o desgaste da medida que eles mesmos aprovaram.<\/p>\n

Desgaste com o Congresso, mas sem guerra<\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PDL que derrubou o decreto do IOF<\/a> \u2014 e judicializa\u00e7\u00e3o do caso<\/a> pelo governo \u2014 j\u00e1 elevou a temperatura na rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo. O ambiente \u00e9 tenso, mas a ordem no Planalto \u00e9 evitar uma escalada.<\/p>\n

A ministra Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) tem refor\u00e7ado a auxiliares e aliados que o governo deve, sim, defender suas pautas e posi\u00e7\u00f5es. Mas sem transformar cada diverg\u00eancia em confronto aberto. A guerra \u00e9 no discurso, n\u00e3o institucional.<\/p>\n

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\u00c9 nesse esp\u00edrito que se insere a prov\u00e1vel omiss\u00e3o de Lula sobre o aumento no n\u00famero de deputados. Tamb\u00e9m por isso vem sendo impulsionada, com entusiasmo, a ret\u00f3rica do embate entre pobres e ricos \u2014 uma forma de mobilizar a base social do governo sem precisar apontar o dedo diretamente para partidos ou parlamentares.<\/p>\n

Um interlocutor palaciano afirma que a estrat\u00e9gia \u00e9 seguir batendo nos temas \u2014 mas sem atacar diretamente no Congresso e nos partidos e deputados do Centr\u00e3o. Porque, para o Planalto, qualquer enfrentamento mais direto agora s\u00f3 servir\u00e1 para aumentar ainda mais a temperatura. E quem tende a sair mais chamuscado hoje nesse embate entre Poderes \u00e9 o governo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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