{"id":12398,"date":"2025-07-01T16:58:48","date_gmt":"2025-07-01T19:58:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/01\/alexandre-de-moraes-usa-caso-iof-para-rebater-criticas-de-ativismo-do-supremo\/"},"modified":"2025-07-01T16:58:48","modified_gmt":"2025-07-01T19:58:48","slug":"alexandre-de-moraes-usa-caso-iof-para-rebater-criticas-de-ativismo-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/01\/alexandre-de-moraes-usa-caso-iof-para-rebater-criticas-de-ativismo-do-supremo\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes usa \u2018caso IOF\u2019 para rebater cr\u00edticas de ativismo do Supremo"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), usou o caso do IOF<\/a>, do qual \u00e9 relator, para rebater a cr\u00edtica de ativismo judicial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte. A seu ver, \u201cquem mais critica o, entre aspas, suposto ativismo do Supremo Tribunal Federal\u201d esquece que o mundo pol\u00edtico aciona a Corte a cada problema que d\u00e1.\n<\/p>\n

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\u201cSobre o mesmo assunto, o IOF, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o do maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, o PL, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, o PSol<\/a>, e h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o do governo<\/a>. Veja, todo o mundo pol\u00edtico diz: \u2018que o Supremo resolva, porque n\u00f3s n\u00e3o conseguimos resolver\u2019. E a\u00ed o que ocorre? A hora que o Supremo resolve, quem n\u00e3o gostou fala em ativismo, esquece que ele mesmo pediu que o Supremo resolvesse\u201d, disse em semin\u00e1rio da Universidade de Coimbra.<\/p>\n

\u201cE voc\u00eas ter\u00e3o certeza. Qualquer que seja a decis\u00e3o, todos v\u00e3o criticar. Qual o ativismo? Por que voc\u00ea entrou (com a\u00e7\u00e3o no Supremo), ent\u00e3o? Esse \u00e9 outro problema que n\u00f3s temos que ver como resolver para evitar conflito entre os Poderes\u201d, seguiu.<\/p>\n

Para Moraes, embora seja alvo de cr\u00edticas, a Corte tem trabalhado para melhorar o que \u00e9 poss\u00edvel e dar mais estabilidade, mais funcionabilidade e efici\u00eancia \u00e0 sociedade. E o que precisa ser aprimorado no Brasil, segundo o ministro, \u00e9 seguran\u00e7a: seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a jur\u00eddica e seguran\u00e7a institucional.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o do caso IOF<\/h3>\n

As tr\u00eas a\u00e7\u00f5es no Supremo sobre o IOF buscam respostas diferentes: a do PL pede a inconstitucionalidade dos decretos de Lula; a do\u00a0PSol defende a inconstitucionalidade da decis\u00e3o do Congresso de derrubar o decreto do governo federal e a terceira a\u00e7\u00e3o, do governo, pede que os decretos da Uni\u00e3o sejam considerados v\u00e1lidos.<\/p>\n

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As a\u00e7\u00f5es giram em torno da derrota que o Congresso imp\u00f4s ao governo Lula<\/a> na \u00faltima semana, quando derrubou decretos presidenciais com o aumento das al\u00edquotas do IOF. A estimativa era que a medida trouxesse R$ 10 bilh\u00f5es a mais para os cofres p\u00fablicos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou o caso do IOF, do qual \u00e9 relator, para rebater a cr\u00edtica de ativismo judicial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte. A seu ver, \u201cquem mais critica o, entre aspas, suposto ativismo do Supremo Tribunal Federal\u201d esquece que o mundo pol\u00edtico aciona a Corte a cada […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12398"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12398\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}