{"id":12389,"date":"2025-07-01T10:59:03","date_gmt":"2025-07-01T13:59:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/01\/mpmt-divulga-salarios-milionarios-no-portal-da-transparencia-todos-errados\/"},"modified":"2025-07-01T10:59:03","modified_gmt":"2025-07-01T13:59:03","slug":"mpmt-divulga-salarios-milionarios-no-portal-da-transparencia-todos-errados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/07\/01\/mpmt-divulga-salarios-milionarios-no-portal-da-transparencia-todos-errados\/","title":{"rendered":"MPMT divulga sal\u00e1rios milion\u00e1rios no Portal da Transpar\u00eancia; todos errados"},"content":{"rendered":"

Sal\u00e1rios milion\u00e1rios, incluindo o caso de um procurador de Justi\u00e7a com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 36 milh\u00f5es no m\u00eas de maio, foram divulgados pelo Portal da Transpar\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) neste ano. Todos os valores, disponibilizados h\u00e1 meses, relativos aos \u00faltimos 3 anos estavam errados. Questionado pela reportagem, o MPMT corrigiu os dados divulgados. O valor real, pago em maio ao procurador de Justi\u00e7a, era de R$ 361,3 mil, ainda assim quase oito vezes o teto do funcionalismo p\u00fablico (R$46.366,19)<\/span>. A divulga\u00e7\u00e3o de dados errados \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), que prev\u00ea que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem \u201cgarantir a autenticidade e a integridade das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para acesso\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina<\/a><\/h3>\n

Os dados no site mostravam n\u00e3o apenas sal\u00e1rios de procuradores de Justi\u00e7a e promotores com erro, mas tamb\u00e9m dos servidores em geral. J\u00e1 as tabelas dos aposentados e inativos estavam corretas. Os dados errados estavam sendo divulgados h\u00e1 meses, segundo fontes do pr\u00f3prio MP.<\/span><\/p>\n

Com a divulga\u00e7\u00e3o dos dados corretos, a reportagem do <\/span>JOTA<\/span> identificou que a m\u00e9dia salarial l\u00edquida de procuradores de Justi\u00e7a e promotores do MPMT supera o teto em pouco mais de R$ 30 mil e mais do que dobrou em cinco anos: saltou de R$ 36,4 mil l\u00edquidos em 2020 para R$ 77 mil em 2025 \u2014 um aumento de 111,5%, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia. No ano de 2024, 25 procuradores de Justi\u00e7a e promotores receberam sal\u00e1rios l\u00edquidos anuais de cerca de R$ 1 milh\u00e3o cada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Marina Atoji, diretora de programas da ONG Transpar\u00eancia Brasil, destaca que a divulga\u00e7\u00e3o de dados errados compromete o controle social. \u201cSe voc\u00ea n\u00e3o tem n\u00fameros fidedignos, voc\u00ea n\u00e3o tem um controle social preciso, e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar as informa\u00e7\u00f5es. Se a pr\u00f3pria fonte oficial d\u00e1 informa\u00e7\u00f5es erradas, o controle social fica prejudicado\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

Outra quest\u00e3o que afeta a transpar\u00eancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso \u00e9 a omiss\u00e3o dos nomes dos servidores p\u00fablicos na divulga\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. O MPMT coloca apenas a matr\u00edcula e o cargo do funcion\u00e1rio. A pr\u00e1tica de esconder a remunera\u00e7\u00e3o nominal dos agentes p\u00fablicos tamb\u00e9m \u00e9 adotada em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

Segundo Atoji, a Transpar\u00eancia Brasil fez uma den\u00fancia \u00e0 Ouvidoria do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) pela falta de transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o dos contracheques de promotores e procuradores de Justi\u00e7a. A resposta, no entanto, foi que os MPs n\u00e3o estariam cometendo nenhuma ilegalidade ao omitir os nomes. Procurado pela reportagem, o CNMP n\u00e3o respondeu aos questionamentos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a>\u00a0\u00a0<\/span><\/h3>\n

A subprocuradora-geral de Justi\u00e7a Administrativa do <\/span>MPMT<\/span>, Janu\u00e1ria Doril\u00eao, afirmou que havia um erro decimal no sistema de publica\u00e7\u00e3o dos contracheques do \u00f3rg\u00e3o. \u201cA inconsist\u00eancia foi prontamente identificada pela nossa equipe, e as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a corre\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram adotadas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

No caso da identifica\u00e7\u00e3o, a subprocuradora de Justi\u00e7a justificou que a \u201cconsulta nominal pode ser realizada por meio da matr\u00edcula informada, assegurando a individualiza\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d. No entanto, a omiss\u00e3o do nome na planilha \u00e9 um dificultador j\u00e1 que \u00e9 preciso cruzar os dados porque n\u00e3o existe uma lista espec\u00edfica com as matr\u00edculas. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas em transpar\u00eancia, o nome n\u00e3o \u00e9 um dado sens\u00edvel, protegido, e a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o viola nenhum dispositivo da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), nem da pr\u00f3pria LAI.<\/span><\/p>\n

De milh\u00f5es para centenas de milhares<\/h3>\n

O maior sal\u00e1rio do ano, de R$ 361,3 mil l\u00edquidos, foi pago ao procurador de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Norberto de Medeiros J\u00fanior, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, que pediu aposentadoria no m\u00eas passado. J\u00e1 em fevereiro, o ent\u00e3o chefe do MPMT Deosdete Cruz J\u00fanior recebeu R$ 206 mil, no seu \u00faltimo contracheque como membro do MPMT. No final de fevereiro, ele foi nomeado desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) pelo governador Mauro Mendes.<\/span><\/p>\n

Os sal\u00e1rios acima do limite constitucional \u2013 atualmente fixado em R$ 46,3 mil, equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um ministro do STF \u2013 t\u00eam se tornado mais frequentes e com valores elevados, devido \u00e0s verbas indenizat\u00f3rias que permitem legalmente a extrapola\u00e7\u00e3o do teto. Neste ano, somados os cinco primeiros meses de 2025, as maiores remunera\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso foram pagas ao promotor Fabr\u00edcio Miranda Mereb, que atua em cidades do interior, com R$ 578,3 mil, e ao procurador de Justi\u00e7a Marcelo Ferra de Carvalho, da 19\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a de Cuiab\u00e1, que recebeu R$ 559 mil.<\/span><\/p>\n

Mereb responde pelas Promotorias de duas cidades do interior, Campin\u00e1polis e Novo S\u00e3o Joaquim, acumulando tamb\u00e9m as coordena\u00e7\u00f5es administrativas. Campin\u00e1polis, por exemplo, \u00e9 uma cidade de 15 mil habitantes que fica a 465 km da capital Cuiab\u00e1.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do subs\u00eddio base, membros do MP t\u00eam acesso a uma s\u00e9rie de benef\u00edcios que aumentam a remunera\u00e7\u00e3o mensal, como adicionais de 10% por coordena\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 subs\u00eddios a quem atua em n\u00facleos especiais, como por exemplo, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o N\u00facleo de Execu\u00e7\u00f5es e A\u00e7\u00f5es Coletivas (Nea). Criados em 2011, os adicionais pagos a integrantes da administra\u00e7\u00e3o superior, Ouvidoria e outros quatro grupos n\u00e3o s\u00e3o cumulativos<\/span>. A<\/span>s demais gratifica\u00e7\u00f5es todas podem ser somadas.<\/span><\/p>\n

Os sal\u00e1rios tamb\u00e9m s\u00e3o impulsionados por adicionais como o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 2.500, aux\u00edlio-sa\u00fade de 15%, di\u00e1rias e uma ajuda de custo para transporte no mesmo percentual. H\u00e1 ainda o pagamento do aux\u00edlio acervo processual e gratifica\u00e7\u00e3o\u00a0 para quem acumula cargo na Justi\u00e7a Eleitoral. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel vender f\u00e9rias, que s\u00e3o de 60 dias por ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

O MPMT informou que os valores referentes a Jos\u00e9 Norberto de Medeiros J\u00fanior e Deosdete Cruz J\u00fanior decorrem do desligamento de ambos da institui\u00e7\u00e3o, que \u201cpassaram a receber os passivos trabalhistas acumulados ao longo de suas carreiras, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d. Procurado, o atual desembargador Deosdete Cruz afirmou que s\u00e3o recursos recebidos \u201cap\u00f3s 20 anos de atua\u00e7\u00e3o no MPMT\u201d. J\u00e1 Medeiros, disse que n\u00e3o iria comentar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos outros dois membros da institui\u00e7\u00e3o, a assessoria justificou que os \u201cvencimentos foram compostos por direitos trabalhistas legais, como f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio, que, no \u00e2mbito do MPMT, s\u00e3o pagos ao longo do ano\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTirei f\u00e9rias em fevereiro e abril, vendendo parte delas. Ent\u00e3o neste valor est\u00e1 inclu\u00eddo isso\u201d, afirmou o procurador de Justi\u00e7a Marcelo Ferra. O promotor Fabr\u00edcio Miranda Mereb tamb\u00e9m foi procurado, mas n\u00e3o se manifestou.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sal\u00e1rios milion\u00e1rios, incluindo o caso de um procurador de Justi\u00e7a com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 36 milh\u00f5es no m\u00eas de maio, foram divulgados pelo Portal da Transpar\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) neste ano. Todos os valores, disponibilizados h\u00e1 meses, relativos aos \u00faltimos 3 anos estavam errados. Questionado pela reportagem, o MPMT corrigiu os […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12389"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12389\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}