{"id":12347,"date":"2025-06-30T09:58:30","date_gmt":"2025-06-30T12:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/30\/modernizacao-do-trabalho-nao-pode-ocorrer-as-custas-da-precarizacao-diz-presidente-do-trt3\/"},"modified":"2025-06-30T09:58:30","modified_gmt":"2025-06-30T12:58:30","slug":"modernizacao-do-trabalho-nao-pode-ocorrer-as-custas-da-precarizacao-diz-presidente-do-trt3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/30\/modernizacao-do-trabalho-nao-pode-ocorrer-as-custas-da-precarizacao-diz-presidente-do-trt3\/","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o pode ocorrer \u00e0s custas da precariza\u00e7\u00e3o, diz presidente do TRT3"},"content":{"rendered":"

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRT3<\/a>), em Minas Gerais, desembargadora Denise Alves Horta, afirma que sua gest\u00e3o tem como prioridade a valoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho<\/a>, especialmente diante de questionamentos sobre sua relev\u00e2ncia. Segundo ela, \u00e9 fundamental garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais dos trabalhadores, mesmo com a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es laborais, que n\u00e3o pode ocorrer \u00e0s custas da precariza\u00e7\u00e3o e atentar contra a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n

Para Horta, a Justi\u00e7a do Trabalho deve atuar para garantir uma evolu\u00e7\u00e3o que respeite esses direitos, promovendo um crescimento sustent\u00e1vel e equilibrado, sem comprometer o bem-estar dos trabalhadores nem a credibilidade do pa\u00eds.<\/p>\n

Horta tamb\u00e9m defende o papel da Justi\u00e7a do Trabalho em temas como a pejotiza\u00e7\u00e3o<\/a> e a uberiza\u00e7\u00e3o<\/a>, destacando a import\u00e2ncia da an\u00e1lise da realidade concreta para identificar fraudes e reconhecer v\u00ednculos empregat\u00edcios<\/a>. \u201c N\u00f3s, quando examinamos aqui na Justi\u00e7a do Trabalho a mat\u00e9ria f\u00e1tica, n\u00f3s aferimos a realidade do que acontece no ch\u00e3o duro, no solo \u00e1spero do cotidiano\u201d, diz.<\/p>\n

Nova sede<\/h3>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es de sua gest\u00e3o, destaca-se a mudan\u00e7a das varas do trabalho de Belo Horizonte para um novo pr\u00e9dio, mais moderno e adequado, com entrega prevista entre julho e agosto. De janeiro de 2023 a abril de 2025, o TRT3 recebeu, em primeiro grau, mais de 446 mil processos, com destaque para os setores de servi\u00e7os, constru\u00e7\u00e3o civil, com\u00e9rcio e transporte. As principais demandas envolvem v\u00ednculo de emprego, jornada de trabalho, verbas rescis\u00f3rias e adicionais. Para Horta, o volume e o tipo das a\u00e7\u00f5es evidenciam falhas de gest\u00e3o e no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista por parte de algumas empresas.<\/p>\n

Acordos<\/h3>\n

Para estimular acordos e reduzir a litigiosidade, o tribunal tem promovido mutir\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o e investido em tecnologia, como o Painel Uai-Con, ferramenta de business intelligence premiada pelo CNJ, que analisa o perfil dos processos e identifica aqueles com maior potencial de acordo. A tecnologia subsidia a triagem de a\u00e7\u00f5es e o monitoramento das concilia\u00e7\u00f5es no TRT3.<\/p>\n

O TRT3 tamb\u00e9m teve papel importante na homologa\u00e7\u00e3o do acordo coletivo com a Vale, homologado no Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>), no dia 30 de abril, relacionado ao rompimento da barragem de Brumadinho, que buscou reparar danos extrapatrimoniais de forma ampla.<\/p>\n

Horta ainda abordou outros temas na entrevista como a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o dos precedentes, os Incidentes de Resolu\u00e7\u00e3o de Demandas Repetitivas (IRDRs) pendentes de julgamento no TRT3 e medidas contra a litig\u00e2ncia predat\u00f3ria.<\/p>\n

S\u00e9rie\u00a0Vozes<\/span>\u00a0dos\u00a0TRTs<\/span><\/strong><\/h3>\n

A entrevista integra a s\u00e9rie\u00a0Vozes<\/span>\u00a0dos\u00a0TRTs<\/span>, promovida pelo\u00a0JOTA<\/span><\/strong>, que traz semanalmente conversas com presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. A proposta \u00e9 apresentar os principais projetos desenvolvidos nos tribunais e como pensam os dirigentes das cortes respons\u00e1veis pelo julgamento de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, em primeira e segunda inst\u00e2ncia, em todo o pa\u00eds. Os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis no YouTube e no Spotify e, em primeira m\u00e3o, para assinantes do\u00a0JOTA<\/span> PRO Trabalhista<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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