Na pauta do dia est\u00e1 o tema da reforma do Poder Judici\u00e1rio, sempre instigante e que provoca muita discuss\u00e3o em todos os setores da sociedade. Primeiro em raz\u00e3o do custo Brasil, segundo frente \u00e0 demora para solu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios e, finalmente e n\u00e3o menos importante, para tentar reduzir a advocacia predat\u00f3ria, erva daninha que somente serve para minar as for\u00e7as de trabalho e dissipar os esfor\u00e7os visando o tempo razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Nenhuma reforma foi capaz de minimizar os impactos de uma sociedade literalmente dividida e de grandes entidades respons\u00e1veis pela maioria dos processos que se acumulam.<\/p>\n
O primeiro vetor que sugerimos seria transformar o juizado de opcional em obrigat\u00f3rio para causas at\u00e9 50 sal\u00e1rios-m\u00ednimos sem impedir, na presen\u00e7a de advogado, eventual fixa\u00e7\u00e3o de verba honor\u00e1ria dentro dos par\u00e2metros de menor complexidade e do proveito econ\u00f4mico obtido.<\/p>\n
Seria bastante interessante que somente advogados com 5 anos completos de formado pudessem exercer a advocacia nas cortes estadual e federal e contando com 10 anos para efeito de galgar assento nas tribunas do STJ e STF, respectivamente, com isso haveria um mecanismo de filtragem e melhor controle da quantidade e da qualidade.<\/p>\n
Quest\u00f5es que se repetem ami\u00fade mereceriam um estudo mais detalhado e represamento para uniformiza\u00e7\u00e3o do tema, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel repropor demandas cujo entendimento esteja consolidado e solidificado nas cortes.<\/p>\n
A eventual demanda sob o benef\u00edcio da gratuidade processual \u00e9 literalmente um ponto fora da curva pois que n\u00e3o h\u00e1 mecanismo de transpar\u00eancia e muitas vezes a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 incompleta da\u00ed o dilema de querer processar sem prejudicar ao hipervulner\u00e1vel.<\/p>\n
Entretanto, a Uni\u00e3o deveria repassar verbas para os estados-membros dentro dos limites das causas e com isso reduzir as fraturas or\u00e7ament\u00e1rias que eclodem com aumento incomum de pedidos, principalmente a massa da popula\u00e7\u00e3o encalacrada com sufoco banc\u00e1rio e financeiro.<\/p>\n
As pautas de julgamento continuar\u00e3o congestionadas se n\u00e3o houver um compartilhamento da necessidade de sustenta\u00e7\u00e3o e a peculiaridade do caso concreto, muitas vezes nos deparamos com leituras de pe\u00e7as simples, reprodu\u00e7\u00e3o de Memoriais os quais nada acrescentam, aus\u00eancia de uma boa t\u00e9cnica de objetividade e concis\u00e3o que sempre s\u00e3o fundamentais para o sucesso do julgamento.<\/p>\n
N\u00e3o se pode esquecer a contribui\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial n\u00e3o apenas para constru\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de julgamento, mas tamb\u00e9m para dados de pesquisa cient\u00edficas no sentido de eliminar a repeti\u00e7\u00e3o dos processos, de advocacia predat\u00f3ria e sobretudo de custo-benef\u00edcio em detrimento da coletividade.<\/p>\n
Preparar demandas coletivas seria um bom caminho a ser adotado visando uma coisa julgada que pudesse aproveitar determinado nicho e sem a preocupa\u00e7\u00e3o de repeti\u00e7\u00e3o dos casos j\u00e1 encerrados naquela class action.<\/em><\/p>\n Em resumo, temos muitos instrumentos a serem adotados, mas que dependem de uma integra\u00e7\u00e3o entre as reformas legislativas e a pr\u00f3pria disposi\u00e7\u00e3o das autoridades do Judici\u00e1rio em querer dar uma cota de contribui\u00e7\u00e3o e revelar que o bom senso haver\u00e1 de prevalecer para quebrar quatro inst\u00e2ncias e a eterniza\u00e7\u00e3o do processo que somente dissipa o sentido de justi\u00e7a.<\/p>\n Sendo assim o poder p\u00fablico reduziria os lit\u00edgios e daria nova percep\u00e7\u00e3o aos precat\u00f3rios, que n\u00e3o teriam tantos privil\u00e9gios como os atuais, sobrecarregando a m\u00e1quina. Para tanto todos os agentes devem estar dispostos a renunciar \u00e0 certas regras que na verdade s\u00e3o preconceitos arraigados e n\u00e3o conceitos da modernidade tecnol\u00f3gica contempor\u00e2nea.<\/p>\n Com tudo isso a reforma \u00e9 de dentro para fora. Ainda que haja o esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o da ordem dos advogados, todos n\u00f3s precisamos exercer o \u201cnostra culpa<\/em>\u201d e acreditar que somente um trabalho conjunto e sem restri\u00e7\u00f5es ser\u00e1 capaz de colocar o Judici\u00e1rio brasileiro em pleno s\u00e9culo 21.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na pauta do dia est\u00e1 o tema da reforma do Poder Judici\u00e1rio, sempre instigante e que provoca muita discuss\u00e3o em todos os setores da sociedade. Primeiro em raz\u00e3o do custo Brasil, segundo frente \u00e0 demora para solu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios e, finalmente e n\u00e3o menos importante, para tentar reduzir a advocacia predat\u00f3ria, erva daninha que somente […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12339"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12339\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}