{"id":12325,"date":"2025-06-28T08:06:34","date_gmt":"2025-06-28T11:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/28\/congresso-consegue-feito-raro-unir-rui-costa-e-fernando-haddad\/"},"modified":"2025-06-28T08:06:34","modified_gmt":"2025-06-28T11:06:34","slug":"congresso-consegue-feito-raro-unir-rui-costa-e-fernando-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/28\/congresso-consegue-feito-raro-unir-rui-costa-e-fernando-haddad\/","title":{"rendered":"Congresso consegue feito raro: unir Rui Costa e Fernando Haddad"},"content":{"rendered":"<p>A <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/em-derrota-do-governo-senado-derruba-decretos-que-aumentam-iof\">derrubada do decreto do IOF<\/a> pelo Congresso produziu um feito raro no governo Lula 3: a solidariedade entre os ministros <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/fernando-haddad\">Fernando Haddad<\/a> (Fazenda) e <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/rui-costa\">Rui Costa<\/a> (Casa Civil). De quebra, embarcaram na mesma canoa<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/gleisi-hoffmann\"> Gleisi Hoffmann<\/a> (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/sidonio-palmeira\">Sid\u00f4nio Palmeira<\/a> (Secom), outros dois ministros gra\u00fados no Planalto.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/h3>\n<p>Fontes no governo afirmam que os quatro fecharam quest\u00e3o e querem levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>). A decis\u00e3o, ainda que possa azedar de vez a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso, j\u00e1 est\u00e1 tomada politicamente e, por ora, rompe o isolamento a que Haddad vinha sendo submetido dentro do n\u00facleo duro do governo.<\/p>\n<p>Mais que um impulso de ministros inconformados, a disposi\u00e7\u00e3o de judicializar parece ter o aval do pr\u00f3prio presidente. Segundo relatos, Lula ficou francamente irritado com a forma como os presidentes da C\u00e2mara, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/hugo-motta\">Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), e do Senado, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/davi-alcolumbre\">Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), conduziram o processo.<\/p>\n<h3>A sequ\u00eancia dos epis\u00f3dios<\/h3>\n<p>Motta anunciou quase \u00e0 meia-noite \u2014 e via rede social \u2014 que colocaria o m\u00e9rito do PDL em vota\u00e7\u00e3o no dia seguinte, algo que o governo esperava para julho. Alcolumbre, por sua vez, prometeu ao presidente da C\u00e2mara que pautaria o texto no Senado assim que os deputados o aprovassem. E assim foi. Nenhum dos dois sequer avisou o Planalto, como \u00e9 de praxe. Pelo contr\u00e1rio: Motta passou o dia ignorando chamadas de Gleisi, como j\u00e1 fazia com Haddad havia semanas.<\/p>\n<h3>Judicializa\u00e7\u00e3o certa e a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes<\/h3>\n<p>Na pr\u00e1tica, \u00e9 Lula quem d\u00e1 a palavra final sobre ir ou n\u00e3o ao Supremo. E como a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o entende haver argumento jur\u00eddico para tentar reinstaurar o decreto do IOF, a quest\u00e3o agora \u00e9 sobre quando isso ser\u00e1 feito. A menos que haja um recuo, a decis\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 tomada.<\/p>\n<p>Ningu\u00e9m no Planalto, nem o presidente, v\u00ea vantagem em romper com o Congresso \u00e0s v\u00e9speras de um ano eleitoral, com pautas relevantes como a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/reforma-do-ir\">isen\u00e7\u00e3o do IR<\/a> para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil na fila. A expectativa \u00e9 que Lula ainda tente uma reaproxima\u00e7\u00e3o com Motta e Alcolumbre \u2014 ou, em outras palavras, chame os dois para uma boa DR. Mas \u00e9 poss\u00edvel que essa conversa venha depois, ou at\u00e9 mesmo independentemente, de o governo bater \u00e0 porta do STF.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O consenso no Planalto \u00e9 que n\u00e3o reagir daria um sinal de fraqueza. Nas palavras de uma fonte, n\u00e3o se pode permitir uma \u201cdilmiza\u00e7\u00e3o\u201d de Lula \u2014 um presidente encurralado, cedendo em tudo e para todos enquanto o Congresso conspira contra ele.<\/p>\n<p>No caso do IOF, o governo enxerga que a narrativa de taxar os mais ricos para proteger os mais pobres aglutina a milit\u00e2ncia e consegue ressoar em parte do eleitorado. \u00c9 uma briga com ganhos de curto prazo \u2014 mas com efeitos imprevis\u00edveis na costura de alian\u00e7as para 2026. Que \u00e9, afinal, o pano de fundo real nessa queda de bra\u00e7o de ferro entre o Planalto e o Centr\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso produziu um feito raro no governo Lula 3: a solidariedade entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). 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