O ano de 2024 foi marcado por uma s\u00e9rie de eventos clim\u00e1ticos extremos, no Brasil. Desde as enchentes no Rio Grande do Sul, at\u00e9 as tempestades na cidade de S\u00e3o Paulo, passando pela seca na Amaz\u00f4nia e in\u00fameras ondas de calor que fizeram arder as regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, \u00e9 fato que eventos de grande impacto clim\u00e1tico t\u00eam se tornado cada vez mais recorrentes.<\/p>\n
Esses eventos, evidentemente, n\u00e3o fazem distin\u00e7\u00e3o espacial: uma vez que acometem uma determinada regi\u00e3o, eles impactam zonas rurais e urbanas, com infraestrutura mais ou menos sofisticada, com ativos de caracter\u00edsticas e destina\u00e7\u00f5es totalmente diversas, entre si.<\/p>\n
Grandes alagamentos estrangulam o sistema de drenagem urbana de uma cidade. Tempestades violentas e inc\u00eandios de altas propor\u00e7\u00f5es afetam a estabilidade dos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia. Grandes ondas de calor trazem risco sobre a durabilidade de materiais empregados no revestimento de rodovia. O aumento do n\u00edvel do mar traz risco sobre a perenidade de vias costeiras.<\/p>\n
Muitos desses ativos de infraestrutura s\u00e3o comumente concedidos \u00e0 iniciativa privada \u2013 um processo iniciado com planejamento minucioso, passando por consulta p\u00fablica, licita\u00e7\u00e3o, culminando com a celebra\u00e7\u00e3o do contrato e a outorga da concess\u00e3o. A maior recorr\u00eancia desses eventos clim\u00e1ticos extremos, portanto, traz a reflex\u00e3o sobre como os processos de contrata\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de infraestrutura poderiam abordar esse tema.<\/p>\n
A dificuldade \u00e9 \u00f3bvia: contratos de concess\u00e3o possuem longa dura\u00e7\u00e3o e, por isso, \u00e9 quase imposs\u00edvel prever, com acuracidade, todas as conting\u00eancias a que o ativo estar\u00e1 suscet\u00edvel durante esse tempo. Mais dif\u00edcil ainda \u00e9 prever os impactos econ\u00f4mico-financeiros que esses eventos podem trazer ao concession\u00e1rio.<\/p>\n
Trata-se do velho problema da incompletude contratual. Quanto maior o esfor\u00e7o de minuciar os eventos a que a concess\u00e3o estar\u00e1 suscet\u00edvel, maiores os custos transacionais incidentes. H\u00e1, ainda, o problema da sele\u00e7\u00e3o adversa: a boa inten\u00e7\u00e3o de tornar o contrato o mais certeiro e preciso poss\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o a eventos naturalmente imprevis\u00edveis e desconhecidos pode, na verdade, afastar bons interessados na futura concess\u00e3o.<\/p>\n