{"id":12313,"date":"2025-06-27T17:06:51","date_gmt":"2025-06-27T20:06:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/27\/julgamento-do-ex-presidente-bolsonaro-deve-ocorrer-entre-agosto-e-setembro\/"},"modified":"2025-06-27T17:06:51","modified_gmt":"2025-06-27T20:06:51","slug":"julgamento-do-ex-presidente-bolsonaro-deve-ocorrer-entre-agosto-e-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/27\/julgamento-do-ex-presidente-bolsonaro-deve-ocorrer-entre-agosto-e-setembro\/","title":{"rendered":"Julgamento do ex-presidente Bolsonaro deve ocorrer entre agosto e setembro"},"content":{"rendered":"<p>O julgamento do ex-presidente <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/jair-bolsonaro\">Jair Bolsonaro<\/a> e outros r\u00e9us da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/trama-golpista\">trama golpista<\/a> poder\u00e1 ser marcado a partir de 45 dias \u2013 quando vencem os prazos das alega\u00e7\u00f5es finais das defesas dos r\u00e9us e do procurador-geral da Rep\u00fablica (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pgr\">PGR<\/a>), <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/paulo-gonet\">Paulo Gonet<\/a>. Nesta sexta-feira (27\/6), o ministro<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\"> Alexandre de Moraes<\/a>, abriu o prazo para as alega\u00e7\u00f5es finais. Depois disso, o julgamento pode ser agendado pelo presidente da 1\u00aa Turma, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/cristiano-zanin\">Cristiano Zanin<\/a>.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Contudo, o julgamento n\u00e3o deve ser marcado t\u00e3o logo termine a fase das alega\u00e7\u00f5es finais, pois os demais ministros da 1\u00aa Turma \u2013 Cristiano Zanin,<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/flavio-dino\"> Fl\u00e1vio Dino<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/carmen-lucia\">C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/luiz-fux\">Luiz Fux<\/a> \u2013 ter\u00e3o um tempo para analisar os autos. Dessa forma, o julgamento ocorrer\u00e1 ainda no in\u00edcio do 2\u00ba semestre, entre agosto e setembro.<\/p>\n<p>Como a a\u00e7\u00e3o penal tem um r\u00e9u preso \u2013 o general Braga Netto \u2013 o prazo correr\u00e1 durante o recesso. Pelo regimento interno do STF, o PGR, Paulo Gonet tem 15 dias para as alega\u00e7\u00f5es finais. Depois, ser\u00e1 iniciado o prazo de 15 dias para o r\u00e9u colaborador Mauro Cid e, na sequ\u00eancia, o prazo em conjunto de 15 dias para as demais defesas.<\/p>\n<p>No mesmo despacho para as alega\u00e7\u00f5es finais, Moraes oficiou aos Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justi\u00e7a, Tribunais Regionais Eleitorais e aos Tribunais Regionais Federais para que encaminhem, em 5 dias, as certid\u00f5es de antecedentes criminais dos r\u00e9us. Na hip\u00f3tese de documento positivo, dever\u00e1 vir o detalhamento do tr\u00e2mite do processo mencionado.<\/p>\n<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/leia-a-integra-da-denuncia-da-pgr-contra-jair-bolsonaro-ao-stf-por-tentativa-de-golpe\">foram denunciadas por tentativa de golpe de Estado<\/a> pela PGR. A den\u00fancia foi dividida em cinco n\u00facleos \u2013 o de Bolsonaro \u00e9 o n\u00facleo 1. O <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-reu-em-trama-golpista\">ex-presidente e os outros sete tornaram-se r\u00e9us<\/a> no dia 26 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>O grupo \u00e9 acusado dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us da trama golpista poder\u00e1 ser marcado a partir de 45 dias \u2013 quando vencem os prazos das alega\u00e7\u00f5es finais das defesas dos r\u00e9us e do procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet. Nesta sexta-feira (27\/6), o ministro Alexandre de Moraes, abriu o prazo para as alega\u00e7\u00f5es finais. 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