{"id":12281,"date":"2025-06-26T22:39:35","date_gmt":"2025-06-27T01:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=12281"},"modified":"2025-06-26T22:39:35","modified_gmt":"2025-06-27T01:39:35","slug":"trt-15-referencia-nacional-em-execucao-e-pesquisa-patrimonial-recebe-grupo-do-cnj-que-prepara-normativo-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/26\/trt-15-referencia-nacional-em-execucao-e-pesquisa-patrimonial-recebe-grupo-do-cnj-que-prepara-normativo-sobre-o-tema\/","title":{"rendered":"TRT-15, refer\u00eancia nacional em execu\u00e7\u00e3o e pesquisa patrimonial, recebe grupo do CNJ que prepara normativo sobre o tema"},"content":{"rendered":"

TRT-15, refer\u00eancia nacional em execu\u00e7\u00e3o e pesquisa patrimonial, recebe grupo do CNJ que prepara normativo sobre o tema<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 26\/06\/2025 – 19:39<\/span><\/p>\n

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TRT-15, refer\u00eancia nacional em execu\u00e7\u00e3o e pesquisa patrimonial, recebe grupo do CNJ que prepara normativo sobre o tema<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Reconhecido nacionalmente por suas pr\u00e1ticas inovadoras de execu\u00e7\u00e3o trabalhista e de pesquisa patrimonial, o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o sediou, nesta quarta-feira (25\/6), um encontro do Grupo de Trabalho institu\u00eddo pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para elaborar proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 600\/2023, que disp\u00f5e sobre a localiza\u00e7\u00e3o de pessoas e bens por oficiais de justi\u00e7a, mediante acesso a sistemas informatizados do Poder Judici\u00e1rio. O objetivo do encontro foi conhecer, in loco, a experi\u00eancia do TRT-15 e colher subs\u00eddios para orientar a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional que aperfei\u00e7oe o cumprimento de mandados judiciais em todos os ramos do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; pelo conselheiro e ouvidor do CNJ Marcello Terto e Silva, coordenador do grupo t\u00e9cnico; e por uma de suas integrantes, a ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya. Al\u00e9m dos dois, comp\u00f5em o grupo t\u00e9cnico magistrados e servidores de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds: a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Regional e coordenadora de Pesquisa Patrimonial do TRT-15, L\u00facia Zimmermann; \u00a0a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Cl\u00e1udia Catafesta; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, Domingos Daniel Moutinho da Concei\u00e7\u00e3o Filho; o juiz de direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, Andr\u00e9 Reis Lacerda; a oficiala de justi\u00e7a avaliadora federal do TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o, Eydie Cristina de Souza; o oficial de justi\u00e7a do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, Rodrigo Wanderley Tobias Granja; e o oficial de justi\u00e7a avaliador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, Eleandro Alves Almeida. O grupo tem a miss\u00e3o de propor solu\u00e7\u00f5es concretas e replic\u00e1veis para qualificar a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio na fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em sua fala, a presidente do TRT-15 destacou o protagonismo hist\u00f3rico da 15\u00aa Regi\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cO fluxo de trabalho dos oficiais de justi\u00e7a do TRT-15, estruturado desde 2010, foi fruto de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva entre Presid\u00eancia, Corregedoria e a Assojaf, com o objetivo de fortalecer o servi\u00e7o de intelig\u00eancia e afastar a l\u00f3gica meramente cartor\u00e1ria\u201d, afirmou. A desembargadora tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o institucional. \u201cA casa \u00e9 de voc\u00eas. Esperamos contribuir efetivamente para um Judici\u00e1rio mais eficiente e comprometido com a efetividade das decis\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n

O conselheiro Marcello Terto agradeceu a acolhida do TRT-15 e enfatizou a import\u00e2ncia do compartilhamento de experi\u00eancias para o aperfei\u00e7oamento nacional da execu\u00e7\u00e3o. \u201cO Judici\u00e1rio precisa fazer valer a autoridade de suas decis\u00f5es. E autoridade, para ser leg\u00edtima, precisa ser efetiva. O oficial de justi\u00e7a \u00e9 o bra\u00e7o que leva essa autoridade \u00e0s ruas, \u00e9 quem d\u00e1 concretude \u00e0s decis\u00f5es. O que vimos aqui \u00e9 um exemplo que pode e deve ser adaptado a todo o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

Marcello Terto tamb\u00e9m reconheceu o pioneirismo da 15\u00aa Regi\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. \u201cTive conhecimento da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 1, de 2024, publicada por esta Corte, que n\u00e3o apenas apontou as causas estruturais da litigiosidade no pa\u00eds, mas prop\u00f4s medidas concretas de enfrentamento da cultura da ilegalidade que afeta os mais vulner\u00e1veis. Isso \u00e9 o Judici\u00e1rio assumindo seu papel transformador\u201d, pontuou.<\/p>\n

O corregedor regional do TRT-15, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, relembrou o per\u00edodo de transforma\u00e7\u00f5es que consolidaram os oficiais como agentes de intelig\u00eancia na fase de execu\u00e7\u00e3o no TRT-15 e mencionou um trabalho apresentado por ele sobre o tema, em uma das edi\u00e7\u00f5es da Mostra de Boas Pr\u00e1ticas. Renan Ravel atuou como juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e integrou a Comiss\u00e3o Nacional de Efetividade na Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista.<\/p>\n\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

A programa\u00e7\u00e3o da manh\u00e3 seguiu com a ju\u00edza L\u00facia Zimmermann, que contextualizou o trabalho da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, destacando sua atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de execu\u00e7\u00e3o. \u201cTemos obst\u00e1culos hist\u00f3ricos, como o devedor que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar e o devedor contumaz, que emprega estrat\u00e9gias sofisticadas de oculta\u00e7\u00e3o patrimonial. Para este \u00faltimo, o papel dos oficiais de justi\u00e7a como agentes de intelig\u00eancia \u00e9 fundamental\u201d, afirmou. A magistrada destacou ainda que a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Coordenadoria envolve desde o acesso a bancos de dados para localiza\u00e7\u00e3o de bens e pessoas at\u00e9 a padroniza\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de pr\u00e1ticas com varas e as Divis\u00f5es de Execu\u00e7\u00e3o (DivExs). \u201cNossa miss\u00e3o \u00e9 sair do modelo reativo e pensar a execu\u00e7\u00e3o de forma proativa e especializada\u201d, pontuou. Segundo ela, as iniciativas adotadas t\u00eam rendido bons frutos, como as recentes premia\u00e7\u00f5es concedidas pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) ao TRT-15 na \u00e1rea de efetividade da execu\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n

O secret\u00e1rio da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, apresentou em seguida uma retrospectiva institucional da atua\u00e7\u00e3o dos oficiais de justi\u00e7a no TRT-15 e os avan\u00e7os conquistados nos \u00faltimos anos. Durante a tarde, a programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica teve continuidade com apresenta\u00e7\u00e3o do Provimento GP-CR n\u00ba 10\/2018, que regulamenta o fluxo de processos de trabalho dos oficiais de justi\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o, e do sistema Exe-PJe, plataforma tecnol\u00f3gica nacionalizada, que teve origem no TRT-15 a partir das demandas dos oficiais de justi\u00e7a para centralizar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s execu\u00e7\u00f5es, visando otimizar a gest\u00e3o de leil\u00f5es judiciais e de pesquisas patrimoniais. A condu\u00e7\u00e3o esteve a cargo de Vlademir Suato e do coordenador de Pesquisa Patrimonial, Leandro Cauneto.<\/p>\n\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 26\/06\/2025 – 18:34<\/div>\n

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