{"id":12254,"date":"2025-06-26T05:58:20","date_gmt":"2025-06-26T08:58:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/26\/quais-os-principais-atores-das-arbitragens-com-o-poder-publico\/"},"modified":"2025-06-26T05:58:20","modified_gmt":"2025-06-26T08:58:20","slug":"quais-os-principais-atores-das-arbitragens-com-o-poder-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/26\/quais-os-principais-atores-das-arbitragens-com-o-poder-publico\/","title":{"rendered":"Quais os principais atores das arbitragens com o Poder P\u00fablico?"},"content":{"rendered":"

Na s\u00e9rie de artigos publicados aqui no JOTA<\/span><\/strong> com alguns dos principais achados da pesquisa emp\u00edrica que coordenamos sobre arbitragens com o Poder P\u00fablico, j\u00e1 fizemos uma reportagem geral sobre o trabalho<\/a><\/span>, focamos na dura\u00e7\u00e3o dos procedimentos<\/a><\/span>, nas evid\u00eancias de queda no recurso a esta via de resolu\u00e7\u00e3o de disputas<\/a><\/span>\u00a0e, finalmente, observamos que o Poder P\u00fablico tem vencido mais casos do que suas contrapartes privadas<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

Neste quinto e \u00faltimo texto da s\u00e9rie, queremos focar nos principais atores das arbitragens com o Poder P\u00fablico: quem s\u00e3o os \u00e1rbitros e quem os indica? Quais os autores mais citados nas senten\u00e7as arbitrais? Quais os escrit\u00f3rios mais contratados para assessorar as partes privadas?\u00a0<\/span>\u00c9 justamente nessas tr\u00eas partes que o texto vir\u00e1 dividido abaixo.[1]<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Caso o leitor tenha interesse, ele pode tamb\u00e9m adquirir a pesquisa completa, na forma de livro, j\u00e1 \u00e0 venda no site da Editora JusPodivm<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

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Quem s\u00e3o os \u00e1rbitros?<\/h3>\n

O gr\u00e1fico abaixo \u00e9 um diagrama de barras que ilustra os atores mais escolhidos para figurar como \u00e1rbitros, considerando o universo total das 55 arbitragens levantadas nos anos de 2002 a junho de 2024 envolvendo a Uni\u00e3o, os estados de Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo e suas ag\u00eancias reguladoras (\u00e2mbito da pesquisa).<\/span><\/p>\n

<\/a>Figura 1: \u00c1rbitros mais indicados para participar das arbitragens<\/strong><\/p>\n\n

No topo da lista de indica\u00e7\u00f5es figura Carlos Alberto Carmona, com 9 arbitragens. Em seguida, aparecem S\u00e9rgio Ant\u00f4nio Silva Guerra, com 7, e Rodrigo Garcia da Fonseca, com 6. Com 5 arbitragens, est\u00e1 S\u00e9rgio Nelson Mannheimer, Patr\u00edcia Ferreira Baptista, Lauro da Gama e Souza Jr., Jos\u00e9 Em\u00edlio Nunes Pinto, Egon Bockmann Moreira e Cristina M. Wagner Mastrobuono. Pedro Baptista Martins, Jos\u00e9 Vicente Santos de Mendon\u00e7a Giovanni Ettore Nanni e Cristiano de Souza Zanetti foram indicados em 4 arbitragens cada. <\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise dos dados revela que um grupo relativamente reduzido de profissionais concentra um n\u00famero expressivo de indica\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando, por um lado, a especializa\u00e7\u00e3o crescente de determinados \u00e1rbitros em arbitragens envolvendo o Poder P\u00fablico e, por outro, a tend\u00eancia \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o dessas nomea\u00e7\u00f5es em um conjunto recorrente de nomes. <\/span><\/p>\n

Esse fen\u00f4meno reflete um debate mais amplo dentro da arbitragem brasileira: costuma ser interpretado como reflexo da confian\u00e7a constru\u00edda ao longo do tempo, mas tamb\u00e9m levanta discuss\u00f5es sobre a necessidade de maior pluralidade e renova\u00e7\u00e3o no mercado arbitral. Al\u00e9m disso, a predomin\u00e2ncia de um grupo espec\u00edfico de profissionais pode estar relacionada \u00e0 natureza dessas arbitragens, muitas vezes envolvendo temas de Direito Administrativo, regula\u00e7\u00e3o, concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas.<\/span><\/p>\n

O levantamento realizado sobre os 40 \u00e1rbitros mais indicados permitiu identificar alguns padr\u00f5es interessantes.[2]<\/a>\u00a0Primeiro<\/span>, 10 \u00e1rbitros ocupam ou j\u00e1 ocuparam cargos p\u00fablicos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Deles, 5 como procuradores de Estado do Rio de Janeiro. Segundo, <\/span>de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o a que procedemos, a grande maioria (22 profissionais) pode ser classificada como \u201carbitralista\u201d, ou seja, juristas com atua\u00e7\u00e3o consolidada na arbitragem comercial, tanto na pr\u00e1tica quanto na produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n

Dezessete \u00e1rbitros possuem especializa\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em Direito Privado, com foco em Direito Civil ou Direito Internacional Privado. E apenas\u00a0<\/span>13 \u00e1rbitros podem ser considerados \u201cadministrativistas\u201d, ou seja, especialistas cuja atua\u00e7\u00e3o profissional e acad\u00eamica \u00e9 predominantemente voltada ao Direito Administrativo. <\/span><\/p>\n

O panorama sugere que, mesmo em lit\u00edgios envolvendo o Poder P\u00fablico, a escolha das partes tem priorizado \u00e1rbitros com experi\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o procedimental de arbitragens complexas, ainda que com menor familiaridade com o conte\u00fado normativo aplic\u00e1vel ao caso. .[3]<\/a> Essa prefer\u00eancia pode ter implica\u00e7\u00f5es relevantes para o desenvolvimento da jurisprud\u00eancia arbitral em temas regulat\u00f3rios e administrativos.<\/span><\/p>\n

Esses dados tamb\u00e9m mostram que, embora a arbitragem envolvendo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica seja relativamente recente quando comparada \u00e0 arbitragem comercial, existe um grupo de especialistas reconhecidos com trajet\u00f3ria consolidada nesse tipo de disputa. Em muitos casos, a recorr\u00eancia na escolha de determinados nomes est\u00e1 associada \u00e0 credibilidade constru\u00edda ao longo dos anos e \u00e0 combina\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias p\u00fablica e privada, que tende a ser valorizada em lit\u00edgios complexos.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o dos \u00e1rbitros<\/strong><\/p>\n

Os gr\u00e1ficos abaixo listam os \u00e1rbitros que foram indicados em pelo menos tr\u00eas procedimentos arbitrais no per\u00edodo analisado, com a identifica\u00e7\u00e3o de quem realizou cada uma das indica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O primeiro gr\u00e1fico mostra quem indicou cada \u00e1rbitro, classificando os indicantes em: ag\u00eancias reguladoras, concession\u00e1rias, co\u00e1rbitros ou presidentes da corte, Uni\u00e3o (ou os estados de S\u00e3o Paulo ou Rio de Janeiro), c\u00e2maras arbitrais e co\u00e1rbitros n\u00e3o identificados. O gr\u00e1fico apresenta, para cada \u00e1rbitro com tr\u00eas ou mais indica\u00e7\u00f5es, uma barra horizontal que indica quantas vezes foi indicado por cada tipo de parte.<\/span><\/p>\n

<\/a>Figura 2: Quem indicou os \u00e1rbitros com ao menos 3 indica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n

\u00c9 poss\u00edvel perceber que alguns \u00e1rbitros foram indicados predominantemente por concession\u00e1rias, como Egon Bockmann Moreira, S\u00e9rgio Ant\u00f4nio Silva Guerra e Jos\u00e9 Em\u00edlio Nunes Pinto. Outros apresentam uma distribui\u00e7\u00e3o mais diversificada nas fontes de indica\u00e7\u00e3o, como Carlos Alberto Carmona, Rodrigo Garcia da Fonseca, Lauro da Gama e Souza Jr. e Cristiano de Sousa Zanetti. <\/span><\/p>\n

Em certos casos, a presen\u00e7a de indica\u00e7\u00f5es por ag\u00eancias reguladoras ou entes p\u00fablicos tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o, embora em n\u00famero bem menor quando comparado \u00e0s indica\u00e7\u00f5es feitas por concession\u00e1rias e c\u00e2maras arbitrais. \u00c9 o caso de Cristina M. Wagner Mastrobuono, Patr\u00edcia Ferreira Baptista e Jos\u00e9 Vicente Santos de Mendon\u00e7a \u2013 todos com experi\u00eancia na advocacia p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Para complementar as informa\u00e7\u00f5es sobre os principais atores da arbitragem, foi analisada a origem das nomea\u00e7\u00f5es dos \u00e1rbitros mais indicados pelas ag\u00eancias reguladoras federais, com o objetivo de identificar eventuais padr\u00f5es, prefer\u00eancias institucionais ou crit\u00e9rios recorrentes de escolha. <\/span><\/p>\n

Assim, o gr\u00e1fico abaixo apresenta a distribui\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es de \u00e1rbitros realizadas diretamente por ag\u00eancias reguladoras federais \u2013 ANP, ANTT, Anatel, Aneel e Anac \u2013 considerando apenas os \u00e1rbitros que receberam pelo menos uma indica\u00e7\u00e3o por parte de uma dessas ag\u00eancias. Cada painel representa uma ag\u00eancia distinta, listando no eixo vertical os nomes dos \u00e1rbitros e, no eixo horizontal, o n\u00famero de vezes em que cada um foi indicado diretamente pela respectiva ag\u00eancia.<\/span><\/p>\n

<\/a>Figura 3: Ag\u00eancias reguladoras que indicaram os \u00e1rbitros com ao menos uma indica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

O gr\u00e1fico mostra que as ag\u00eancias tendem a variar bastante as suas indica\u00e7\u00f5es. Apenas a ANP e a ANTT (as ag\u00eancias com mais arbitragens) repetiram indica\u00e7\u00f5es, casos em que optaram por profissionais com experi\u00eancia de advocacia p\u00fablica. Esta prefer\u00eancia parece decorrer, por exemplo, da compreens\u00e3o de que esses profissionais possuem familiaridade com temas regulat\u00f3rios e administrativos, ou de que tendem a ser mais sens\u00edveis aos argumentos do Poder P\u00fablico, por viverem o seu dia a dia.<\/span><\/p>\n

Caracter\u00edsticas dos \u00e1rbitros por idade e g\u00eanero<\/span><\/strong><\/p>\n

O gr\u00e1fico abaixo \u00e9 um histograma que ilustra a distribui\u00e7\u00e3o et\u00e1ria dos(as) \u00e1rbitros(as) das 55 arbitragens selecionadas, classificando-os(as) por g\u00eanero. Apenas foram inclu\u00eddos os casos em que ambas as informa\u00e7\u00f5es (idade e g\u00eanero) estavam dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

<\/a>Figura 4: Idade e g\u00eanero dos \u00e1rbitros<\/strong><\/p>\n\n

O gr\u00e1fico abaixo traz uma compara\u00e7\u00e3o entre as distribui\u00e7\u00f5es de idades dos(as) \u00e1rbitros(as) por g\u00eanero (boxplots<\/span><\/em>). H\u00e1 uma enorme predomin\u00e2ncia de \u00e1rbitros do g\u00eanero masculino: s\u00e3o apenas 7 mulheres entre os 69 \u00e1rbitros indicados. H\u00e1 tamb\u00e9m uma concentra\u00e7\u00e3o maior de profissionais na faixa dos 45 aos 60 anos.<\/span><\/p>\n

Verifica-se que, embora a mediana de idade n\u00e3o apresente disparidades muito acentuadas entre homens e mulheres, ainda h\u00e1 maior varia\u00e7\u00e3o no grupo masculino, que inclui tanto outliers<\/span><\/em>\u00a0acima dos 80 anos quanto alguns abaixo dos 45 anos. No conjunto feminino, a amostra \u00e9 menor, mas concentra-se entre os 45 e 60 anos, com algumas exce\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

<\/a>Figura 5: Compara\u00e7\u00e3o das distribui\u00e7\u00f5es de idades dos \u00e1rbitros por g\u00eanero<\/strong><\/p>\n\n

Esses dados evidenciam dois aspectos importantes: <\/span><\/p>\n

a arbitragem envolvendo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tende a concentrar profissionais em uma faixa et\u00e1ria intermedi\u00e1ria a avan\u00e7ada, possivelmente em raz\u00e3o da experi\u00eancia demandada para conduzir lit\u00edgios de maior complexidade e valor econ\u00f4mico; e <\/span>
\na participa\u00e7\u00e3o feminina ainda \u00e9 bastante reduzida, refletindo um fen\u00f4meno que se observa de modo geral no mercado de arbitragem brasileiro, no qual as discuss\u00f5es acerca de diversidade e inclus\u00e3o t\u00eam ganhado crescente relev\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os escrit\u00f3rios mais contratados pelas partes privadas?<\/span><\/h3>\n

O gr\u00e1fico abaixo \u00e9 uma tabela que apresenta os escrit\u00f3rios de advocacia mais escolhidos para atuarem nas arbitragens, considerando o universo total das 55 arbitragens levantadas nos anos de 2002 a junho de 2024. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante para compreender a din\u00e2mica das escolhas de escrit\u00f3rios pelas partes privadas. J\u00e1 a parte p\u00fablica deve ser sempre representada pela respectiva procuradoria: no caso dos 3 entes analisados, todos possuem um ou mais setores especializados para atua\u00e7\u00e3o em arbitragem.<\/span><\/p>\n

<\/a>Figura 6: Escrit\u00f3rios de advocacia que atuaram em mais de uma arbitragem<\/strong><\/p>\n\n

O levantamento das arbitragens revelou que o escrit\u00f3rio mais frequentemente escolhido foi o Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques, com sede no estado de S\u00e3o Paulo, atuando em 6 arbitragens do total das 55 arbitragens analisadas. Em seguida, os escrit\u00f3rios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga e Wald, Antunes, Vital e Blattner aparecem em 4 arbitragens cada, todos com sede em S\u00e3o Paulo. Os escrit\u00f3rios Azevedo Sette, Portugal Ribeiro & Jord\u00e3o e S\u00e9rgio Bermudes foram escolhidos em 3 arbitragens cada. <\/span>Os dois primeiros possuem sede em S\u00e3o Paulo, enquanto o terceiro est\u00e1 localizado no Rio de Janeiro. <\/span><\/p>\n

Por fim, os escrit\u00f3rios Bas\u00edlio, Dutra & Associados, Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Associados, Gouveia, Silveira e Tannous, Pinheiro Neto e Tauil, Chequer & Mello foram escolhidos, cada um, em 2 arbitragens. O primeiro, terceiro, quinto e sexto escrit\u00f3rios possuem matriz no estado do Rio de Janeiro, o segundo com matriz no Distrito Federal e o quarto com matriz no estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise da lista de escrit\u00f3rios mais escolhidos \u2013 isto \u00e9, presentes em 2 ou mais casos \u2013 permite extrair duas considera\u00e7\u00f5es de natureza mais geral.<\/span><\/p>\n

Primeiro, a lista inclui alguns dos escrit\u00f3rios brasileiros com maior atua\u00e7\u00e3o e melhor reputa\u00e7\u00e3o no mercado, o que obviamente resulta em maior custo com honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Isso demonstra que os contratantes privados tratam com seriedade a escolha de sua representa\u00e7\u00e3o, estando inclusive dispostos a arcar com custo. Essa percep\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada pelo fato de que foram encontrados pouqu\u00edssimos casos em que houve financiamento externo pela parte privada. <\/span><\/p>\n

Em segundo lugar, observa-se que, em alguns casos, as partes optaram pela atua\u00e7\u00e3o conjunta de dois ou mais escrit\u00f3rios de advocacia, ao inv\u00e9s de apenas 1, o que tamb\u00e9m contribui para o aumento dos custos. H\u00e1 apenas um caso de que participam 3 escrit\u00f3rios em conjunto. De todo modo, o elevad\u00edssimo valor em disputa, a import\u00e2ncia econ\u00f4mica dos ativos discutidos e a complexidade dos pontos controvertidos ajudam a compreender o alto investimento dos agentes privados em sua defesa jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os autores mais citados nas pe\u00e7as da arbitragem?<\/h3>\n

O gr\u00e1fico abaixo indica a quantidade de cita\u00e7\u00f5es a autores nas senten\u00e7as arbitrais por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o: <\/span><\/p>\n

a federal (escuro); <\/span>
\no estado de S\u00e3o Paulo (SP, m\u00e9dio); e <\/span>
\no estado do Rio de Janeiro (RJ, claro). <\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise concentrou-se nas senten\u00e7as que continham refer\u00eancias doutrin\u00e1rias expressas, de modo a assegurar a fidelidade do levantamento. A visualiza\u00e7\u00e3o permite compreender n\u00e3o apenas quem s\u00e3o os autores mais citados, como tamb\u00e9m em que unidade federativa essas refer\u00eancias ocorrem com maior frequ\u00eancia.<\/span><\/p>\n

<\/a>Figura 7: Autores mais citados nas senten\u00e7as, por UF da arbitragem<\/strong><\/p>\n\n

De acordo com os dados, Mar\u00e7al Justen Filho \u00e9 o autor mais citado, totalizando 13 men\u00e7\u00f5es, das quais 12 em arbitragens federais e 1 no estado de S\u00e3o Paulo. Em segundo lugar est\u00e1 Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com 11 cita\u00e7\u00f5es concentradas em SP (10 cita\u00e7\u00f5es) e apenas 1 em arbitragens federais. A terceira posi\u00e7\u00e3o \u00e9 ocupada por Gustavo Tepedino, citado 10 vezes (4 em \u00e2mbito federal e 6 em S\u00e3o Paulo).<\/span><\/p>\n

Em seguida, aparecem Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (falecido em 1979, not\u00f3rio por seus trabalhos em diversas \u00e1reas, mas sobretudo em Direito Civil, Empresarial e Constitucional) e Hely Lopes Meirelles (falecido em 1990, cl\u00e1ssico autor em Direito Administrativo), ambos com 9 men\u00e7\u00f5es. Pontes de Miranda \u00e9 especialmente referido no estado do Rio de Janeiro (7 cita\u00e7\u00f5es), enquanto Meirelles surge exclusivamente em arbitragens federais (9). <\/span><\/p>\n

J\u00e1 Anderson Schreiber (8 men\u00e7\u00f5es) foi citado em todas as esferas (3 no \u00e2mbito federal, 1 em S\u00e3o Paulo e 4 no Rio de Janeiro), ao passo que Caio M\u00e1rio da Silva Pereira Neto (8 men\u00e7\u00f5es) aparece apenas em arbitragens federais. C\u00e2ndido Rangel Dinamarco registra 7 cita\u00e7\u00f5es (1 em \u00e2mbito federal e 6 em S\u00e3o Paulo). Por fim, Jos\u00e9 dos Santos Carvalho Filho e Maria Celina Bodin de Moraes receberam 5 men\u00e7\u00f5es cada um, ambas concentradas em arbitragens federais e no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

A predomin\u00e2ncia de autores da \u00e1rea de Direito Administrativo\u00a0\u2013 por exemplo, Mar\u00e7al Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Hely Lopes Meirelles, Jos\u00e9 dos Santos Carvalho Filho\u00a0\u2013 guarda coer\u00eancia com a natureza dos lit\u00edgios arbitrais envolvendo entes p\u00fablicos, normalmente centrados em mat\u00e9rias de contratos administrativos, concess\u00f5es e institutos correlatos. <\/span><\/p>\n

Por outro lado, verifica-se tamb\u00e9m a presen\u00e7a de professores de Direito Civil \u2013 como Anderson Schreiber, Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes \u2013 e de Processo Civil (C\u00e2ndido Rangel Dinamarco), evidenciando que, embora a tem\u00e1tica administrativa seja prevalente, h\u00e1 quest\u00f5es civis e processuais relevantes no contexto das arbitragens com o Poder P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Essa constata\u00e7\u00e3o, revela uma assimetria relevante: embora os administrativistas sejam pouco indicados como \u00e1rbitros, s\u00e3o justamente eles os autores mais citados nas senten\u00e7as arbitrais.[4]<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Figura 8: Autores citados mais de uma vez em senten\u00e7as arbitrais<\/strong><\/p>\n\n

De forma complementar, o gr\u00e1fico acima apresenta a lista dos autores citados mais de uma vez em senten\u00e7as arbitrais, com a indica\u00e7\u00e3o da unidade federativa em que cada cita\u00e7\u00e3o ocorreu. <\/span><\/p>\n

\n

[1]<\/a>\u00a0Para viabilizar essa an\u00e1lise, foi elaborada uma tabela consolidada de \u201catores\u201d, preenchida em conjunto pelos pesquisadores, com identifica\u00e7\u00e3o num\u00e9rica para ator. Nessa base, foram sistematizados dados sobre os diferentes \u00e1rbitros e escrit\u00f3rios de advocacia, com informa\u00e7\u00f5es, quando cab\u00edvel, acerca da idade, sexo e \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi realizada uma tabela que cruza informa\u00e7\u00f5es entre os atores da arbitragem, a identifica\u00e7\u00e3o da arbitragem, o tipo de rela\u00e7\u00e3o entre o ator e a arbitragem, quem indicou o autor, como que frequ\u00eancia, se ocorreu impugna\u00e7\u00e3o do ator, quanto a eventual impugna\u00e7\u00e3o ocorreu, se a impugna\u00e7\u00e3o foi bem-sucedida, bem como se houve ren\u00fancia ou recusa do ator em participar da arbitragem. O objetivo da an\u00e1lise das impugna\u00e7\u00f5es \u2013 inclusive quanto ao momento em que ocorreram e ao seu desfecho \u2013 tem por finalidade contribuir para o entendimento do funcionamento pr\u00e1tico do sistema arbitral. Por fim, foi realizado o mapeamento dos autores jur\u00eddicos citados em senten\u00e7as, com identifica\u00e7\u00e3o das obras mencionadas e da unidade federativa em que a refer\u00eancia foi feita. Esses dados permitiram a constru\u00e7\u00e3o de um panorama detalhado dos perfis profissionais e acad\u00eamicos que influenciam, direta ou indiretamente, a condu\u00e7\u00e3o e o desfecho das arbitragens envolvendo o Poder P\u00fablico \u2014 conforme ser\u00e1 descrito a seguir. Havia tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de mapear os pareceristas e os peritos, mas essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam dispon\u00edveis publicamente, nem foram disponibilizadas ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[2]<\/a>\u00a0Ressalva-se que o levantamento abrange apenas arbitragens com participa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico federal, do Estado do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo, o que naturalmente limita o alcance das conclus\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[3]<\/a>\u00a0Registre-se, no entanto, que a relativa pouca presen\u00e7a de administrativistas entre os \u00e1rbitros tamb\u00e9m pode decorrer de op\u00e7\u00e3o: alguns importantes administrativistas reportam n\u00e3o atuar como \u00e1rbitros por diferentes raz\u00f5es, como (i) falta de voca\u00e7\u00e3o ou interesse, (ii) custos de oportunidade, como as incompatibilidades que essa atua\u00e7\u00e3o gera para a advocacia privada.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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[4]<\/a>\u00a0Repita-se, no entanto, que a relativa pouca presen\u00e7a de administrativistas entre os \u00e1rbitros tamb\u00e9m pode decorrer de op\u00e7\u00e3o pessoal deles, por falta de voca\u00e7\u00e3o, por falta de interesse ou por custos de oportunidade.<\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na s\u00e9rie de artigos publicados aqui no JOTA com alguns dos principais achados da pesquisa emp\u00edrica que coordenamos sobre arbitragens com o Poder P\u00fablico, j\u00e1 fizemos uma reportagem geral sobre o trabalho, focamos na dura\u00e7\u00e3o dos procedimentos, nas evid\u00eancias de queda no recurso a esta via de resolu\u00e7\u00e3o de disputas\u00a0e, finalmente, observamos que o Poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12254"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12254\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}