Parece uma anedota que, quase diariamente, nos deparamos com mais not\u00edcias negativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia e ao trabalho no Brasil, mas \u00e9 a realidade estampada por todos os lados. Para os empres\u00e1rios, a cada medida, surge uma surpresa desagrad\u00e1vel e muita inseguran\u00e7a. Para os trabalhadores, a incerteza.<\/p>\n
Insisto em dizer que as pautas debatidas no Congresso Nacional se interligam e, juntas, t\u00eam impactado negativamente a economia e o desenvolvimento do pa\u00eds. Como \u00e9 o caso da pejotiza\u00e7\u00e3o<\/a>, que agora foi suspensa, temporariamente, pelo ministro Gilmar Mendes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal, que alega que o tema est\u00e1 gerando um aumento de processos no STF<\/a>.<\/p>\n Vejo a pejotiza\u00e7\u00e3o como uma oportunidade para o trabalhador brasileiro. Tem sido cada vez mais comum profissionais serem contratados por empresas, via regime PJ. E isso tem acontecido porque a alta carga tribut\u00e1ria sob a folha de pagamento \u00e9 absurdamente elevada.<\/p>\n Segundo estudo realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), os encargos trabalhistas, com apenas um funcion\u00e1rio, correspondem a at\u00e9 183% do sal\u00e1rio bruto do profissional. Agora, imagine uma empresa que tenha em sua folha de pagamento, por exemplo, 30 funcion\u00e1rios CLT.<\/p>\n Os encargos sociais e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas s\u00e3o compostos por f\u00e9rias (fra\u00e7\u00e3o 11,11%), 13\u00ba sal\u00e1rio (fra\u00e7\u00e3o 8,33%), FGTS (8%), INSS (20%), sem contar os contratos de trabalho que cont\u00eam adicional de insalubridade, noturno e de periculosidade, al\u00e9m dos custos relacionados a outros benef\u00edcios oferecidos pelas empresas.<\/p>\n Como advogado tributarista, questiono: como uma empresa de pequeno porte consegue competir, sustentar-se e sobreviver diante de encargos trabalhistas excessivos? \u00c9 inconceb\u00edvel!<\/p>\n \u00c9 muito simples entender a l\u00f3gica da pejotiza\u00e7\u00e3o. As pessoas precisam trabalhar, as empresas n\u00e3o t\u00eam caixa suficiente para arcar com esses encargos trabalhistas, embora necessitem da m\u00e3o de obra. E qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o? \u201cPejotizar\u201d.<\/p>\n Muitos trabalhadores preferem atuar nessa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, pois recebem seus proventos sem descontos, com isso, podem at\u00e9 negociar valores de remunera\u00e7\u00e3o maiores com o contratante, uma vez que essas empresas n\u00e3o ter\u00e3o que arcar com o alto custo da folha de pagamento. Sendo assim, a margem de ganho para o profissional \u00e9 maior e as despesas da empresa menores.<\/p>\nConhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/h3>\n