{"id":12248,"date":"2025-06-25T21:58:16","date_gmt":"2025-06-26T00:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/25\/em-derrota-do-governo-senado-derruba-decretos-que-aumentam-iof\/"},"modified":"2025-06-25T21:58:16","modified_gmt":"2025-06-26T00:58:16","slug":"em-derrota-do-governo-senado-derruba-decretos-que-aumentam-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/25\/em-derrota-do-governo-senado-derruba-decretos-que-aumentam-iof\/","title":{"rendered":"Em derrota do governo, Senado derruba decretos que aumentam IOF"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou simbolicamente nesta quarta-feira (25\/6) o PDL 214\/25, que derruba os recentes decretos do governo que aumentam o IOF incidente sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, planos de previd\u00eancia privada (VGBL) e empr\u00e9stimo externo de curto prazo. Mais cedo, a C\u00e2mara aprovou a proposta por 383 votos a 98. Com a derrubada, o governo ter\u00e1 de cortar despesas ou encontrar novas receitas em montante equivalente a R$ 12 bilh\u00f5es. O PDL precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara e Senado no mesmo dia foi alinhada entre os presidentes das duas Casas e resultou em uma clara derrota do governo \u2013 que foi pego de surpresa e n\u00e3o teve espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o. As lideran\u00e7as partid\u00e1rias tamb\u00e9m foram surpreendidas com a decis\u00e3o de inclus\u00e3o da proposta na pauta, anunciada \u00e0s 23h35 da noite desta ter\u00e7a-feira (24\/6) pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) na <a href=\"https:\/\/x.com\/HugoMottaPB\/status\/1937701234577707070?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1937701234577707070%7Ctwgr%5E4be6b4a62b427404538042825e75dc13b7c92496%7Ctwcon%5Es1_c10&amp;ref_url=https%3A%2F%2Fwww.cnnbrasil.com.br%2Fpolitica%2Fhugo-pauta-projeto-que-derruba-aumento-do-iof-para-esta-quarta%2F\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">rede social X.<\/a><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>Governistas apontam para o risco da mat\u00e9ria ser judicializada, uma vez que entendem que o PDL \u00e9 inconstitucional por n\u00e3o apontar compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo, senador Jaques Wagner, afirmou que antes da vota\u00e7\u00e3o se reuniu com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). \u201c\u00c9 \u00f3bvio que se eu perguntar se ele [Lula] gosta da mat\u00e9ria, n\u00e3o gosta, porque acha que o decreto foi amenizado e foi fruto de um acordo e de repente o acordo n\u00e3o \u00e9 cumprido. Aqui a gente vive de fazer acordo e cumprir acordo\u201d, disse.<\/p>\n<p>Um acordo havia sido feito com o governo para que o Congresso aguardasse o envio de uma proposta de corte de benef\u00edcios pelo Executivo antes de aprovar o m\u00e9rito do PDL. Segundo o l\u00edder governista, o acordo foi descumprido.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a sess\u00e3o, Alcolumbre reconheceu que \u201c\u00e9 sim uma derrota para o governo, mas que foi constru\u00edda a v\u00e1rias m\u00e3os\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou simbolicamente nesta quarta-feira (25\/6) o PDL 214\/25, que derruba os recentes decretos do governo que aumentam o IOF incidente sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, planos de previd\u00eancia privada (VGBL) e empr\u00e9stimo externo de curto prazo. Mais cedo, a C\u00e2mara aprovou a proposta por 383 votos a 98. 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