{"id":12244,"date":"2025-06-25T19:58:59","date_gmt":"2025-06-25T22:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/25\/com-383-votos-a-favor-camara-aprova-projeto-que-derruba-decretos-do-iof\/"},"modified":"2025-06-25T19:58:59","modified_gmt":"2025-06-25T22:58:59","slug":"com-383-votos-a-favor-camara-aprova-projeto-que-derruba-decretos-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/25\/com-383-votos-a-favor-camara-aprova-projeto-que-derruba-decretos-do-iof\/","title":{"rendered":"Com 383 votos a favor, C\u00e2mara aprova projeto que derruba decretos do IOF"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou nesta quarta-feira (25\/6) o Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos dos decretos do governo sobre o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O placar foi de 383 a 98. O texto aprovado, o PDL 214\/25, suspende os efeitos n\u00e3o s\u00f3 do \u00faltimo decreto, publicado h\u00e1 duas semanas, mas tamb\u00e9m dos dois anteriores que determinaram o aumento do imposto, de 22 e 23 de maio. O deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO) foi o relator do texto, de autoria do tamb\u00e9m deputado do PL, Zucco, l\u00edder do partido na Casa.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h2>\n

O PDL deve ser votado ainda nesta quarta no Senado. A expectativa \u00e9 que seja aprovado com pelo menos 50 votos favor\u00e1veis. Segundo o governo, se derrubado o decreto, o bloqueio e contingenciamento deve ser elevado de R$ 31 bilh\u00f5es para R$ 41 bilh\u00f5es e impactar\u00e1 programas sociais, como como o Bolsa Fam\u00edlia, o Minha Casa Minha Vida e o P\u00e9 de Meia.<\/p>\n

A urg\u00eancia do projeto havia sido aprovada na \u00faltima segunda-feira (16\/6) com placar de 346 a 97 votos.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 considerada um recado de irrita\u00e7\u00e3o do Congresso e do pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao governo. Motta pegou as lideran\u00e7as de surpresa<\/a> ao anunciar, \u00e0s 23h35 da ter\u00e7a-feira (24\/6), na rede social X, que o PDL seria inclu\u00eddo na pauta desta quarta. Nos bastidores, Motta j\u00e1 negociava em paralelo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para dar andamento ao projeto ainda nesta semana.<\/p>\n

O PT tentou a retirada de pauta do PDL por meio de requerimento apresentado pelo l\u00edder do partido, Linderbegh Farias. Os deputados governistas argumentam que o projeto n\u00e3o deveria ser votado em sess\u00e3o semipresencial, como a desta quarta. O pedido foi rejeitado por 349 deputados. Somente 104 foram favor\u00e1veis.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/h3>\n

O l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE-PT), disse no plen\u00e1rio que a decis\u00e3o do Congresso de sustar o decreto n\u00e3o seria uma derrota do governo Lula, mas \u201cdos que querem justi\u00e7a fiscal\u201d, j\u00e1 que, para compensar a suspens\u00e3o do aumento do IOF, o governo dever\u00e1 diminuir investimentos em programa sociais.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 maioria formada para derrotar o decreto: depois n\u00e3o venham cobrar do nosso governo. O que o Congresso faz hoje ter\u00e1 impacto no bolso dos mais pobres, isso precisa ser dito e registrado. N\u00e3o \u00e9 uma derrota nossa, \u00e9 uma derrota dos que querem justi\u00e7a fiscal nesse pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

Governo pego de surpresa<\/h2>\n

Ainda de madrugada, pouco depois de Motta anunciar a pauta da C\u00e2mara pelo X, o l\u00edder do PT na Casa disse, na mesma rede social, que havia sido \u201cpego de surpresa\u201d. Pela manh\u00e3, Lindbergh afirmou que l\u00edderes governistas tentaram marcar uma reuni\u00e3o do colegiado com Motta para tratar da quest\u00e3o, mas o pedido foi negado. O petista afirmou ainda que a designa\u00e7\u00e3o do deputado Coronel Chris\u00f3stomo como relator pareceu uma \u201cprovoca\u00e7\u00e3o infantil\u201d que n\u00e3o deu espa\u00e7o ao governo para o di\u00e1logo. A indica\u00e7\u00e3o do deputado do PL foi articulada pelo l\u00edder da legenda na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante, e serviu como compensa\u00e7\u00e3o pela decis\u00e3o de Hugo Motta de n\u00e3o escolher um parlamentar do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro para relatar a CPMI do INSS, ocasi\u00e3o em que a op\u00e7\u00e3o foi por um nome de centro.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

O governo contava com mais tempo de articula\u00e7\u00e3o para tentar impedir que o PDL fosse pautado. Depois da vota\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, a expectativa era de que o assunto n\u00e3o voltasse ao plen\u00e1rio at\u00e9 julho. Entre os motivos para a acelera\u00e7\u00e3o de Motta, Lindbergh especulou que h\u00e1 uma tentativa de antecipar o debate eleitoral para inviabilizar o governo e uma futura candidatura de Lula. \u201c[A elei\u00e7\u00e3o de] 2026 tem que ser tratado em 2026. Eu vejo que h\u00e1 alguns setores tentando atrapalhar, inviabilizar o governo do presidente Lula\u201d, disse.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a percep\u00e7\u00e3o de que Motta agiu em resposta \u00e0 cr\u00edtica feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao projeto de lei que prev\u00ea o aumento do n\u00famero de deputados. Em entrevista \u00e0 Record na noite de ter\u00e7a, o ministro disse que n\u00e3o era o momento de criar gastos que n\u00e3o s\u00e3o \u201cimprescind\u00edveis\u201d e que \u201cnenhum aumento de gasto \u00e9 bem-vindo\u201d. A proposi\u00e7\u00e3o (PL 177\/23) \u00e9 apreciada no Senado nesta quarta.<\/p>\n

Outro motivo seria um descontentamento dos congressistas, manifestado por Hugo Motta, com a lentid\u00e3o do Planalto na libera\u00e7\u00e3o de emendas neste ano. A ministra da Secretaria das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta tarde, que a derrubada do decreto deve levar a um contingenciamento adicional de emendas de R$ 2,7 bilh\u00f5es. Com isso, o total bloqueado at\u00e9 o final deste ano ser\u00e1 de R$ 9,8 bilh\u00f5es. Para 2026, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que sustar o decreto resultar\u00e1 em perda de R$ 7,1 bilh\u00f5es para as emendas parlamentares.<\/p>\n

Ainda segundo a ministra, a derrubada do decreto pode comprometer o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio, que deve ser reduzida em R$ 10 bilh\u00f5es em 2025 e em R$ 30 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25\/6) o Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos dos decretos do governo sobre o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O placar foi de 383 a 98. O texto aprovado, o PDL 214\/25, suspende os efeitos n\u00e3o s\u00f3 do \u00faltimo decreto, publicado h\u00e1 duas semanas, mas tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12244"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12244\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}