{"id":12241,"date":"2025-06-25T19:58:59","date_gmt":"2025-06-25T22:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/25\/edital-para-inscricao-de-hospitais-no-agora-tem-especialistas-saira-na-proxima-semana\/"},"modified":"2025-06-25T19:58:59","modified_gmt":"2025-06-25T22:58:59","slug":"edital-para-inscricao-de-hospitais-no-agora-tem-especialistas-saira-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/25\/edital-para-inscricao-de-hospitais-no-agora-tem-especialistas-saira-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Edital para inscri\u00e7\u00e3o de hospitais no Agora Tem Especialistas sair\u00e1 na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

Hospitais e entidades filantr\u00f3picas interessados em trocar d\u00edvidas tribut\u00e1rias por servi\u00e7os ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS<\/a>) poder\u00e3o se inscrever a partir da pr\u00f3xima semana. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada em coletiva de imprensa realizada pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Fazenda na ter\u00e7a-feira (24\/6) para detalhar as condi\u00e7\u00f5es do programa Agora Tem Especialistas<\/a>.<\/p>\n

Ser\u00e1 disponibilizado um cr\u00e9dito financeiro de R$ 2 bilh\u00f5es por ano para a a\u00e7\u00e3o. O valor dos servi\u00e7os ser\u00e1 unit\u00e1rio por atendimento, com base em uma tabela criada especificamente para o programa. A portaria estabelece valores m\u00e1ximos e m\u00ednimos para os benef\u00edcios ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o at\u00e9 amanh\u00e3 (25\/6). Nas regi\u00f5es em que h\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, a produ\u00e7\u00e3o m\u00ednima ser\u00e1 de R$ 100 mil por m\u00eas. J\u00e1 nos locais com menos servi\u00e7os e maior demanda, o m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 um corte em rela\u00e7\u00e3o ao volume da d\u00edvida. Entidades que tiverem d\u00edvida maior que R$ 10 milh\u00f5es poder\u00e3o negociar at\u00e9 30% do valor. Entre R$ 5 e R$ 10 milh\u00f5es, a negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de at\u00e9 40%. Para quem tiver d\u00e9bitos de menos de R$ 5 milh\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel negociar at\u00e9 50%.<\/p>\n

Hospitais e filantr\u00f3picas tamb\u00e9m receber\u00e3o uma car\u00eancia de seis meses em juros e multas a partir da ades\u00e3o ao programa, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% nos juros e multas sobre o valor da d\u00edvida, variando conforme a an\u00e1lise do caso pela Fazenda.
\nPara aderir, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar capacidade de atendimento e realizar transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com o Minist\u00e9rio da Fazenda, al\u00e9m da habilita\u00e7\u00e3o via edital.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tiverem d\u00edvidas tribut\u00e1rias tamb\u00e9m podem se candidatar, e receber\u00e3o cr\u00e9ditos como benef\u00edcios. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ser\u00e1 feita por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita pelos ministros Alexandre Padilha e Fernando Haddad. \u201c\u00c9 um misto de Prouni com Desenrola\u201d, disse Haddad. Padilha disse que espera um volume de atendimentos duas vezes maior que o realizado no Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Filas. Os mecanismos para os planos de sa\u00fade ser\u00e3o divulgados na semana que vem.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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