{"id":12178,"date":"2025-06-24T05:58:19","date_gmt":"2025-06-24T08:58:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/24\/crise-politica-e-a-reforma-da-democracia\/"},"modified":"2025-06-24T05:58:19","modified_gmt":"2025-06-24T08:58:19","slug":"crise-politica-e-a-reforma-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/24\/crise-politica-e-a-reforma-da-democracia\/","title":{"rendered":"Crise pol\u00edtica e a reforma da democracia"},"content":{"rendered":"<p>As graves crises e convuls\u00f5es sociais contempor\u00e2neas t\u00eam origem na pol\u00edtica, n\u00e3o na economia. O Ocidente critica com raz\u00e3o regimes n\u00e3o democr\u00e1ticos do Oriente, por\u00e9m nossos sistemas elegem pessoas cada vez mais despreparadas para lidar com problemas complexos de uma realidade globalizada.<\/p>\n<p>Essa despropor\u00e7\u00e3o entre, de um lado, a capacidade dos sistemas democr\u00e1ticos ocidentais proporem e implementarem solu\u00e7\u00f5es e, de outro, a dimens\u00e3o e complexidade dos problemas sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos contempor\u00e2neos \u00e9 evidente. N\u00e3o se trata apenas da elei\u00e7\u00e3o de pessoas tecnicamente incapacitadas para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas da sele\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e desproporcional de indiv\u00edduos com desvios comportamentais e antecedentes criminais para cargos de alta relev\u00e2ncia.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O artigo \u201cA Few Bad Apples? Criminal Charges, Political Careers, and Policy Outcomes\u201d [1] toca nessa ferida. O texto discute como pessoas com antecedentes criminais se infiltram no sistema pol\u00edtico e investiga a preval\u00eancia e os efeitos de pol\u00edticos com antecedentes criminais no Brasil, analisando como sua elei\u00e7\u00e3o impacta pol\u00edticas p\u00fablicas e indicadores socioecon\u00f4micos.<\/p>\n<p>Os achados s\u00e3o preocupantes. Indiv\u00edduos com acusa\u00e7\u00f5es criminais t\u00eam o dobro de probabilidade de concorrer e serem eleitos em compara\u00e7\u00e3o com outros candidatos, independentemente de partido ou n\u00edvel de governo. Prefeitos com antecedentes criminais est\u00e3o associados ao aumento de nascimentos abaixo do peso, maior taxa de mortalidade infantil, redu\u00e7\u00e3o de consultas pr\u00e9-natais e maior patronagem pol\u00edtica (nomea\u00e7\u00f5es por clientelismo).<\/p>\n<p>As conclus\u00f5es mostram que essa infiltra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas de algumas ma\u00e7\u00e3s podres isoladas. A presen\u00e7a de pol\u00edticos com antecedentes criminais \u00e9 sist\u00eamica e tem efeitos mensur\u00e1veis na qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. Os cargos p\u00fablicos exercem uma enorme atratividade sobre pessoas com desvios comportamentais (sociopatas, pessoas com antecedentes criminais, mit\u00f4manos), que paradoxalmente se tornam um grupo sobrerepresentado na pol\u00edtica, com participa\u00e7\u00e3o maior do que na m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica \u00e9 um campo altamente competitivo, onde a capacidade de influenciar e persuadir e a disposi\u00e7\u00e3o em manipular e explorar situa\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar o poder \u00e9 crucial para o sucesso. Indiv\u00edduos com habilidade de manipula\u00e7\u00e3o e falta de empatia podem se destacar nesse ambiente, pois tendem a ser mais resilientes e inconsequentes, caracter\u00edsticas que vantajosas em campanhas pol\u00edticas.<\/p>\n<h3>Culpa das redes sociais<\/h3>\n<p>Essa sobrerrepresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 causa de enormes dist\u00farbios sociais no mundo todo, com protestos, insurg\u00eancias, conflitos e guerras. Parte dos agentes pol\u00edticos e dos formadores de opini\u00e3o culpa as redes sociais pelos problemas resultantes da fadiga das democracias ocidentais.<\/p>\n<p>As plataformas sociais t\u00eam de fato um papel importante na forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e podem amplificar vozes extremas, que n\u00e3o necessariamente refletem a compet\u00eancia e a prepara\u00e7\u00e3o dos candidatos. H\u00e1 muitas not\u00edcias falsas, discursos de \u00f3dio\u00a0e um enorme tr\u00e1fego itera\u00e7\u00f5es artificiais\u00a0impulsionado por bots e ferramentas automatizadas, gerando ondas artificiais de engajamento que atingem pessoas vulner\u00e1veis, principalmente jovens e idosos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as redes sociais fragilizaram o sistema pol\u00edtico eleitoral e viabilizaram maior quantidade de candidatos desqualificados ao reduzir brutalmente o custo das campanhas e afastar a media\u00e7\u00e3o de comunicadores e formadores de opini\u00e3o.<\/p>\n<p>Se por um lado essa abertura \u00e9 positiva, por viabilizar um ambiente pol\u00edtico mais popular e descentralizado, por outro ela tamb\u00e9m faz com que um sistema j\u00e1 fr\u00e1gil se torne ainda mais vulner\u00e1vel \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o de candidatos com desvios comportamentais, que s\u00e3o desproporcionalmente atra\u00eddos pela visibilidade, poder e proje\u00e7\u00e3o da carreira pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A combina\u00e7\u00e3o do voto majorit\u00e1rio por turnos com o uso disseminado de redes sociais em campanhas pol\u00edticas utilizado em elei\u00e7\u00f5es no Brasil, nos Estados Unidos e em outras jurisdi\u00e7\u00f5es est\u00e1 se mostrando altamente inst\u00e1vel, gerando polariza\u00e7\u00e3o, elei\u00e7\u00e3o de candidatos desequilibrados e gerando uma forte tend\u00eancia \u00e0 convuls\u00e3o social.<\/p>\n<p>Governos que deveriam ser ferramentas de estabiliza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e pacifica\u00e7\u00e3o se transformaram em alavancas de agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, confrontos e incremento de risco econ\u00f4mico, geopol\u00edtico e militar.<\/p>\n<p>Para a classe governante \u00e9 mais conveniente deslocar toda a culpa desse desequil\u00edbrio para as redes tecnol\u00f3gicas, defendendo como solu\u00e7\u00e3o apenas restri\u00e7\u00f5es \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas digitais e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas pelo conte\u00fado. H\u00e1 ajustes a serem feitos nas pol\u00edticas de conte\u00fado, por\u00e9m n\u00e3o existe como contrapartida qualquer discuss\u00e3o minimamente sobre a reforma das regras pol\u00edticas do pa\u00eds, nem sobre alternativas aos nossos atuais sistemas eleitorais.<\/p>\n<p>Quando acoplamos intelig\u00eancia artificial generativa, redes sociais e hiperconectividade em nosso atual sistema pol\u00edtico, acabamos inadvertidamente instalando um foguete do s\u00e9culo 21 em uma carro\u00e7a de madeira do s\u00e9culo 19. A combina\u00e7\u00e3o nunca vai funcionar at\u00e9 que a carro\u00e7a seja substitu\u00edda por um suporte mais robusto e moderno.<\/p>\n<h3>Novo sistema democr\u00e1tico<\/h3>\n<p>Mas o que seria um novo sistema que substituiria a nossa carro\u00e7a eleitoral? As pessoas tendem a ver o totalitarismo como \u00fanica alternativa \u00e0 fragilidade de um sistema democr\u00e1tico espec\u00edfico, sem se atentar para o fato de que a democracia n\u00e3o \u00e9 um conceito monol\u00edtico e comporta diversos arranjos. \u00c9 poss\u00edvel substituir um modelo por outro modelo mais resiliente e moderno.<\/p>\n<p>Peguemos o exemplo da elei\u00e7\u00e3o para presidente da rep\u00fablica no Brasil. Hoje ela \u00e9 baseada, dentre outros tra\u00e7os importantes, no voto direto majorit\u00e1rio em dois turnos. O sistema tem qualidades, por\u00e9m ele torna a campanha altamente adversarial, com os candidatos lutando para construir uma base engajada que viabilize a ida ao segundo turno para, em seguida, fazer uma campanha de detra\u00e7\u00e3o do oponente com acusa\u00e7\u00f5es e ofensas. \u00c9 o n\u00f3s contra eles e o espa\u00e7o para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas construtivas e constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as \u00e9 m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Uma das alternativas a serem consideradas seria a ado\u00e7\u00e3o do sistema de voto preferencial. Nesse sistema, ao inv\u00e9s de votar em um nome, o eleitor ordena os candidatos em uma lista por ordem de prefer\u00eancia. A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela primeira op\u00e7\u00e3o. Se nenhum candidato ultrapassa 50% dos votos v\u00e1lidos, elimina-se o menos votado e a contagem \u00e9 retomada, agora com os votos dos candidatos listadas como segunda op\u00e7\u00e3o, repetindo o processo at\u00e9 algu\u00e9m atingir a maioria. A ado\u00e7\u00e3o do voto preferencial pode reduzir a polariza\u00e7\u00e3o e melhorar a representatividade de v\u00e1rias maneiras.<\/p>\n<p>Os candidatos precisam ser mais colaborativos e menos agressivos para atrair uma gama ampla de eleitores, que inicialmente preferem outros candidatos. Em vez de focar em ataques pessoais, eles tendem a promover suas pr\u00f3prias qualidades e buscar pontos de converg\u00eancia com seus advers\u00e1rios.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os eleitores t\u00eam a oportunidade de expressar suas prefer\u00eancias de forma completa, ordenando os candidatos de acordo com suas prioridades. Isso significa que mesmo que seu candidato preferido n\u00e3o ganhe, suas demais escolhas ainda podem influenciar o resultado final, aumentando a representatividade e transformando a elei\u00e7\u00e3o em um processo de longo prazo, onde o desempenho consistente \u00e9 mais importante do que o impacto imediato.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as adicionais<\/h3>\n<p>O voto preferencial \u00e9 uma possibilidade, por\u00e9m outras barreiras de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes. Uma <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lei-da-ficha-limpa\">Lei de Ficha Limpa<\/a> mais r\u00edgida, por exemplo, para impedir candidaturas de pessoas com hist\u00f3rico inadequado. Poss\u00edveis requisitos poderiam incluir a proibi\u00e7\u00e3o de candidaturas de pessoas com antecedentes criminais, a exig\u00eancia de um tempo m\u00ednimo de experi\u00eancia em gest\u00e3o p\u00fablica, servi\u00e7o comunit\u00e1rio ou \u00e1reas relacionadas.<\/p>\n<p>Impedir tamb\u00e9m a candidatura de quem tem d\u00edvidas fiscais ou trabalhistas significativas e n\u00e3o regularizadas com o poder p\u00fablico. Uma lei com requisitos mais r\u00edgidos para candidaturas poderia ajudar a melhorar a qualidade dos representantes eleitos e proteger o sistema pol\u00edtico de pessoas com comportamento anti\u00e9tico.<\/p>\n<p>Desde antes de Plat\u00e3o, a ci\u00eancia pol\u00edtica tem se concentrado na cl\u00e1ssica quest\u00e3o: \u201ccomo fazer com que os melhores governem?\u201d. Reis fil\u00f3sofos, reis cientistas, escolha divina, por tradi\u00e7\u00e3o e un\u00e7\u00e3o pelo voto s\u00e3o formas hist\u00f3ricas para essa legitima\u00e7\u00e3o. No entanto, essa quest\u00e3o deve ser reformulada porque n\u00e3o aborda adequadamente os desafios enfrentados pelos sistemas pol\u00edticos modernos, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de indiv\u00edduos inadequados ou com m\u00e1s inten\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A nova pergunta proposta \u00e9: \u201cdiante da fragilidade do sistema democr\u00e1tico, como evitar que os piores se infiltrem?\u201d. A fun\u00e7\u00e3o dessa nova abordagem \u00e9 criar um sistema mais defensivo e realista, que impe\u00e7a a entrada de indiv\u00edduos com tra\u00e7os sociop\u00e1ticos ou sem compet\u00eancia \u00e9tica e t\u00e9cnica para governar, permitindo que as melhores mentes se dediquem a outras \u00e1reas mais\u00a0 importantes, como ci\u00eancia, artes e empreendedorismo.<\/p>\n<p>O pa\u00eds que conseguir reformar seu sistema pol\u00edtico e resolver essa equa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 vantagens enormes, tornando-se uma jurisdi\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e atraente para investimentos. Pa\u00edses com sistemas pol\u00edticos est\u00e1veis s\u00e3o vistos como destinos mais seguros para capital, o que resulta em um influxo de investimentos diretos e indiretos. A estabilidade pol\u00edtica permite que os governos implementem pol\u00edticas de desenvolvimento de longo prazo, focando em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o fundamentais para o crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n<div>\n<p class=\"c16\">[1] <em>A Few Bad Apples? Criminal Charges, Political Careers, and Policy Outcomes, <\/em>de Diogo G. C. Britto, Gianmarco Daniele, Marco Le Moglie, Paolo Pinotti e Breno Sampaio. IZA Discussion Paper No. 17328, 2024.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As graves crises e convuls\u00f5es sociais contempor\u00e2neas t\u00eam origem na pol\u00edtica, n\u00e3o na economia. O Ocidente critica com raz\u00e3o regimes n\u00e3o democr\u00e1ticos do Oriente, por\u00e9m nossos sistemas elegem pessoas cada vez mais despreparadas para lidar com problemas complexos de uma realidade globalizada. 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