Desde o desaparecimento da brasileira Juliana Marins, ap\u00f3s sofrer uma queda em uma trilha no Monte Rinjani, regi\u00e3o vulc\u00e2nica na Indon\u00e9sia, na \u00faltima sexta-feira (20\/6), tem se intensificado uma onda de questionamentos acerca do papel do Itamaraty e do governo federal na busca pela brasileira desaparecida. O embaixador do Brasil na Indon\u00e9sia, George Monteiro Prata, chegou a pedir desculpas \u00e0 irm\u00e3 de Juliana Marins pelo fato de ter repassado informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas sobre o salvamento da turista. \u201cPe\u00e7o desculpas, mas passei a informa\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9\u201d, afirmou o diplomata.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo JOTA<\/span><\/strong> afirmam que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, por meio de sua rede consular, tem o papel de prestar assist\u00eancia consular a nacionais brasileiros no exterior com base em normas jur\u00eddicas internas, desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal at\u00e9 o Manual do Servi\u00e7o Consular e Jur\u00eddico, e internacionais, sobretudo a Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Consulares de 1963, da qual o Brasil \u00e9 membro desde 1967. Al\u00e9m disso, afirmam que, embora as situa\u00e7\u00f5es sejam emergenciais, como \u00e9 o caso da brasileira desaparecida na Indon\u00e9sia, o Itamaraty n\u00e3o pode fazer uma interven\u00e7\u00e3o direta, devido aos limites de jurisdi\u00e7\u00e3o, devendo assim respeitar a soberania do outro Estado.<\/p>\n A assist\u00eancia consular aos brasileiros no exterior compreende, entre outros servi\u00e7os, a emiss\u00e3o de documentos \u2013 como passaportes e atestados \u2013, apoio em casos de pris\u00e3o, hospitaliza\u00e7\u00e3o, desaparecimento ou falecimento, repatria\u00e7\u00f5es \u2013 em casos extremos, como perigo em zonas de conflito \u2013, al\u00e9m de media\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Na maioria das vezes, essa atua\u00e7\u00e3o assistencial se d\u00e1 por meio dos Consulados brasileiros localizados nos pa\u00edses.<\/p>\n No entanto, segundo Nathalia Fran\u00e7a, professora de Direito Internacional e Teoria do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, essa atua\u00e7\u00e3o tem limites, porque n\u00e3o envolve, por exemplo, custear diretamente tratamentos m\u00e9dicos ou processos judiciais, devendo ser observada a soberania do Estado estrangeiro.<\/p>\n Em casos de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, a professora explica que a atua\u00e7\u00e3o do Itamaraty em acidentes ocorridos no exterior deve se dar por meio de coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades locais, como pedidos formais de informa\u00e7\u00e3o, acompanhamento do caso e solicita\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas para continuidade ou intensifica\u00e7\u00e3o das buscas, sempre respeitando a jurisdi\u00e7\u00e3o do Estado territorial. \u201cQualquer interven\u00e7\u00e3o deve ser compreendida nesse sentido diplom\u00e1tico e cooperativo, n\u00e3o como inger\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n Tarciso Dal Maso, consultor legislativo do Senado Federal<\/a> para Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, ressalta que todo incidente que ocorre em um pa\u00eds do exterior est\u00e1 sob a jurisdi\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds e, por isso, cabe a ele definir se ir\u00e1 aceitar ou n\u00e3o a coopera\u00e7\u00e3o e o aux\u00edlio externo do Estado da v\u00edtima do acidente. \u201cAceitar a coopera\u00e7\u00e3o seria at\u00e9 um ato discricion\u00e1rio do pa\u00eds que a recebe. Em tese, o Brasil at\u00e9 poderia sugerir, sim, uma esp\u00e9cie de aux\u00edlio, mas cabe ao pa\u00eds do incidente definir se ir\u00e1 permitir ou n\u00e3o a ajuda\u201d, explicou.<\/p>\n Elevine Brigido, advogada especialista em Direito Internacional e professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM, destaca que o Itamaraty n\u00e3o pode voluntariamente agir em casos em que o pa\u00eds estrangeiro decida encerrar as buscas por um brasileiro desaparecido, por exemplo. \u201cA gente tem que lembrar que, nesse caso, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 na jurisdi\u00e7\u00e3o dele. O Brasil tem que prestar assist\u00eancia imediata no que acontece dentro do territ\u00f3rio brasileiro.<\/span><\/span> Fora, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do outro Estado e seguindo as normas do outro Estado\u201d, explica Brigido.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Segundo ela, se essa situa\u00e7\u00e3o de encerramento de buscas vir a acontecer, o Itamaraty pode solicitar que as buscas continuem e verificar a possibilidade de a fam\u00edlia poder contratar uma equipe privada para realizar as buscas, assim como pode auxiliar nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO Itamaraty pode dar muito mais apoio do que fazer algo de fato. H\u00e1 limites que impedem essa atua\u00e7\u00e3o. O\u00a0Brasil tem liberdade plena de atua\u00e7\u00e3o dentro do territ\u00f3rio brasileiro.<\/span><\/span> Dentro do territ\u00f3rio de outros pa\u00edses, ele n\u00e3o tem mais jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span> Ent\u00e3o, tudo deve ser negociado\u201d, destacou a especialista.<\/span><\/span><\/p>\n Nathalia Fran\u00e7a tamb\u00e9m assinala que qualquer atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica direta em territ\u00f3rio estrangeiro depende de consentimento expresso, o que, segundo ela, \u00e9 bem poss\u00edvel de ser alcan\u00e7ado caso o problema seja falta de recursos ou defici\u00eancia t\u00e9cnica. Ainda que limitado juridicamente, a professora reitera que o Itamaraty disp\u00f5e de canais para press\u00e3o diplom\u00e1tica e pode mobilizar solidariedade internacional para manter o caso na agenda p\u00fablica.<\/p>\n \u201cComo n\u00e3o se trata de cometimento de crime pelo nacional brasileiro, como aconteceu com alguns turistas acusados de tr\u00e1fico de drogas naquele pa\u00eds, cuja consequ\u00eancia legal \u00e9 a pena de morte, a negocia\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica \u00e9 muito mais dialogada e f\u00e1cil\u201d, explica Fran\u00e7a.<\/p>\n Dal Maso, por outro lado, reitera que a Indon\u00e9sia \u00e9 um pa\u00eds que possui algumas \u201cpeculiaridades\u201d em seu modo de organiza\u00e7\u00e3o social e que \u00e9 um Estado com o qual o Brasil n\u00e3o possui muitas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas diretas, e nem possui muita \u201cafinidade\u201d. Essa dist\u00e2ncia diplom\u00e1tica pode acabar gerando um imbr\u00f3glio para as negocia\u00e7\u00f5es e a coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses, assim como para a atua\u00e7\u00e3o do Itamaraty.<\/p>\n Fl\u00e1vio Bastos, p\u00f3s-doutorado em Direitos Humanos e Novas Tecnologias e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, destaca que a celeridade de atua\u00e7\u00e3o \u2014 ou falta dela \u2014 do Itamaraty ou dos Consulados brasileiros \u00e9, em parte, consequ\u00eancia de in\u00fameros fatores, como o aspecto geopol\u00edtico, a situa\u00e7\u00e3o social vigente no pa\u00eds estrangeiro, infraestrutura e a qualidade das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. \u201cO caso da jovem brasileira acidentada na Indon\u00e9sia, por exemplo, envolve o local de acesso dif\u00edcil e condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas desfavor\u00e1veis. Contudo, \u00e9 dever do governo brasileiro trabalhar para aperfei\u00e7oar e melhorar seu tempo de resposta, especialmente em situa\u00e7\u00f5es graves e urgentes, como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de Juliana, at\u00e9 porque, nesta situa\u00e7\u00e3o, as pr\u00f3prias autoridades atuantes no caso a princ\u00edpio transmitiram informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o eram verdadeiras, o que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel em se tratando de estruturas oficiais\u201d, pontuou o especialista.<\/p>\n A regi\u00e3o em que a brasileira sofreu o acidente \u00e9 considerada de dif\u00edcil acesso por ter um terreno \u00edngreme, o que dificulta a chegada das equipes socorristas. O local do vulc\u00e3o Rinjani tamb\u00e9m \u00e9 conhecido por suas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, frequentemente concentrando uma onda de neblina intensa, o que dificulta a vis\u00e3o de amplitude, contribui para o aumento dos riscos de resgate da brasileira e leva ao cancelamento das buscas. Al\u00e9m disso, fatores como dificuldade de movimenta\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de meios a\u00e9reos e cordas insuficientes dificultam o resgate de Juliana Marins.<\/p>\n A fam\u00edlia da brasileira desaparecida, por meio do perfil @resgatejulianamarins<\/a>, no Instagram, tem noticiado as atualiza\u00e7\u00f5es sobre as tentativas de resgate da turista. Segundo as \u00faltimas atualiza\u00e7\u00f5es desta segunda-feira (23\/6), \u00e0s 16h do hor\u00e1rio local (Indon\u00e9sia), e por volta das 5h da manh\u00e3 do hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, o resgate foi interrompido devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da regi\u00e3o. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es do perfil, as imagens captadas por drones apontavam que a jovem parecia estar entre 500 e 600 metros penhasco abaixo.<\/p>\n Neste domingo (22\/6), a irm\u00e3 de Juliana Marins, Mariana, publicou um v\u00eddeo afirmando que o governo da Indon\u00e9sia est\u00e1 \u201cespalhando mentiras\u201d para a embaixada do Brasil em Jacarta ao dizer que a jovem teria recebido \u00e1gua, agasalho e comida. Tamb\u00e9m criticou a Embaixada por n\u00e3o ter checado nenhuma destas informa\u00e7\u00f5es antes de repass\u00e1-las aos familiares. \u201cA Embaixada foi incapaz de pedir imagens. Inclusive, o v\u00eddeo do resgate chegando \u00e0 Juliana \u00e9 falso, eles que fizeram. Quase todas as informa\u00e7\u00f5es que a gente t\u00eam agora foram falsas\u201d, declarou a irm\u00e3 da brasileira desaparecida.<\/p>\n Em nota, o Itamaraty informou que, desde que acionada pela fam\u00edlia da turista brasileira, a Embaixada do Brasil em Jacarta mobilizou as autoridades locais, no mais alto n\u00edvel, o que \u201cpermitiu o envio das equipes de resgate para a \u00e1rea do vulc\u00e3o onde ocorreu a queda, em regi\u00e3o remota, a cerca de quatro horas de dist\u00e2ncia do centro urbano mais pr\u00f3ximo\u201d.<\/p>\n Disse tamb\u00e9m que o embaixador do Brasil em Jacarta entrou pessoalmente em contato com diretor internacional da Ag\u00eancia de Busca e Salvamento e com o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Combate a Desastres da Indon\u00e9sia, e tem recebido das autoridades locais os relatos sobre o andamento dos trabalhos. Segundo o Itamaraty, dois funcion\u00e1rios da embaixada deslocaram-se neste domingo (22\/6) para o local com o objetivo de acompanhar pessoalmente os esfor\u00e7os pelo resgate, que foi dificultado, no s\u00e1bado (21\/6), por condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e de visibilidade adversas.<\/p>\n \u201cO Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, em nome do governo brasileiro, tamb\u00e9m iniciou contatos de alto n\u00edvel com o governo indon\u00e9sio com o objetivo de pedir refor\u00e7os no trabalho de buscas na cratera do Mount Rinjani\u201d, concluiu.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o desaparecimento da brasileira Juliana Marins, ap\u00f3s sofrer uma queda em uma trilha no Monte Rinjani, regi\u00e3o vulc\u00e2nica na Indon\u00e9sia, na \u00faltima sexta-feira (20\/6), tem se intensificado uma onda de questionamentos acerca do papel do Itamaraty e do governo federal na busca pela brasileira desaparecida. 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Itamaraty n\u00e3o pode agir de forma volunt\u00e1ria<\/h3>\n
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Incidente ocorrido com a brasileira desaparecida na Indon\u00e9sia<\/h3>\n
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