{"id":12159,"date":"2025-06-23T13:01:06","date_gmt":"2025-06-23T16:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/23\/entidades-celebram-derrubada-de-veto-em-lei-de-pesquisas-com-seres-humanos\/"},"modified":"2025-06-23T13:01:06","modified_gmt":"2025-06-23T16:01:06","slug":"entidades-celebram-derrubada-de-veto-em-lei-de-pesquisas-com-seres-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/23\/entidades-celebram-derrubada-de-veto-em-lei-de-pesquisas-com-seres-humanos\/","title":{"rendered":"Entidades celebram derrubada de veto em lei de pesquisas com seres humanos"},"content":{"rendered":"

A derrubada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17\/6) do veto presidencial ao prazo de cinco anos de fornecimento de medicamentos para participantes de Pesquisas Cl\u00ednicas (Lei 14.874\/2024<\/a>) contribuir\u00e1 para atrair mais investimentos ao pa\u00eds, avaliam representantes do setor farmac\u00eautico.<\/p>\n

\u201cO tempo estipulado leva em considera\u00e7\u00e3o a necessidade m\u00e9dica individual de cada participante. Dessa forma, \u00e9 garantido o tratamento ao paciente\u201d, afirmou em nota Renato Porto, presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma).<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

O representante da Interfarma tamb\u00e9m ressalta ser essencial que a ind\u00fastria nacional seja vista como um polo atrativo de investimentos para as pesquisas cl\u00ednicas. \u201cO Brasil tem um grande potencial para chegar \u00e0 10\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial desse setor, trazendo investimentos e acesso a novos medicamentos para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse Porto.<\/p>\n

Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos (Sindusfarma), tamb\u00e9m comemorou a decis\u00e3o do Congresso. \u201cA mudan\u00e7a coloca o Brasil no mesmo patamar de outros pa\u00edses. Com regras mais precisas para fornecimento de medicamentos, terminada a fase da pesquisa cl\u00ednica, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o n\u00famero de estudos conduzidos no pa\u00eds dever\u00e1 aumentar de forma expressiva\u201d.<\/p>\n

Para Mussolini, a mudan\u00e7a dever\u00e1 trazer reflexos positivos para centros de pesquisa, para pacientes e, ainda, para a ind\u00fastria nacional. \u201cQuanto mais estudos s\u00e3o realizados, menores os custos. Essa mudan\u00e7a pode facilitar muito a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas pela ind\u00fastria do pa\u00eds.\u201d O presidente do Sindusfarma observou ainda que, com regras mais precisas, o acesso de pacientes a estudos tamb\u00e9m ser\u00e1 facilitado. \u201cE alguns trabalhos mostram que, mesmo pacientes de grupo controle, s\u00e3o beneficiados por ingressar numa pesquisa. Eles t\u00eam acesso a exames, a um tratamento que sempre auxilia de forma expressiva\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m do veto que prev\u00ea que os participantes recebam os medicamentos experimentais por um prazo determinado de at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a conclus\u00e3o da pesquisa cl\u00ednica, o Congresso Nacional tamb\u00e9m derrubou o veto que exige que o MPF informe sobre a participa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas nos estudos cient\u00edficos. Os trechos devem voltar a valer ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o pelo presidente Lula. O setor tamb\u00e9m aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Alexandre Padilha, Ministro da Sa\u00fade, j\u00e1 afirmou que o tema \u00e9 prioridade do governo, mas n\u00e3o divulgou prazos para que ocorra.<\/p>\n

Questionado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o se posicionou. Na semana anterior, o ministro Alexandre Padilha fez uma defesa enf\u00e1tica ao veto do presidente Lula, agora derrubado. A fala do ministro n\u00e3o surpreendeu os ouvintes. Havia o reconhecimento de que, em p\u00fablico,havia a necessidade de mostrar sintonia com o presidente.<\/p>\n

Mas, como o JOTA<\/span> informou a seus assinantes, a movimenta\u00e7\u00e3o da bancada governista no Congresso destoava do tom apresentado por Padilha. N\u00e3o houve, ao longo das \u00faltimas semanas, um trabalho intenso do governo para que o veto fosse mantido.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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