Desde que iniciei minha trajet\u00f3ria na Faculdade de Direito do Recife, em 1990, carreguei comigo o sonho de me tornar procuradora do estado de Pernambuco.
\nEm junho de 1998, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, fui nomeada procuradora, cargo que exer\u00e7o h\u00e1 mais de 26 anos, com muito orgulho. Costumo dizer que a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) \u00e9 a minha casa, onde passo a maior parte do meu tempo e tenho grandes amigos.<\/p>\n
Minha origem e lota\u00e7\u00e3o s\u00e3o na Procuradoria da Fazenda. Sou p\u00f3s-graduada em Direito Tribut\u00e1rio pela UFPE, especializada na qual exerci as fun\u00e7\u00f5es de chefe do N\u00facleo da D\u00edvida Ativa e Chefe-Adjunta da Procuradoria da Fazenda.
\nNo ano de 2014, tive a honra de ser nomeada procuradora-geral adjunta e, posteriormente, procuradora-geral do Estado.<\/p>\n
Desde 2023, voltei a exercer o cargo de procuradora-geral do Estado de Pernambuco, dessa vez integrando a equipe da governadora Raquel Lyra (PSD-PE), tamb\u00e9m procuradora do Estado. At\u00e9 o momento, fui a \u00fanica mulher a assumir tal fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao olhar para tr\u00e1s e refletir sobre os temas de equidade de g\u00eanero e correlatos, de imediato penso em mencionar que sou portadora de artrite reumatoide h\u00e1 mais de 40 anos, atualmente com v\u00e1rias sequelas. Posso dizer que, nesse aspecto, nunca sofri qualquer tipo de preconceito no meu trabalho \u2013 muito pelo contr\u00e1rio. Sempre fui incentivada a aceitar novos desafios e acolhida com muito respeito pelas minhas limita\u00e7\u00f5es. N\u00e3o fiz concurso utilizando a vaga de PCD porque, na \u00e9poca, assim n\u00e3o me identificava.<\/p>\n
\u00c9 importante falar tamb\u00e9m do gozo das minhas licen\u00e7as-maternidade. Acredito ter sido precursora desse debate na PGE-PE. Meus filhos n\u00e3o s\u00e3o biol\u00f3gicos e, nos respectivos anos de seus nascimentos, a Lei Estadual 6.123\/68 fazia distin\u00e7\u00e3o entre o tempo de gozo da licen\u00e7a-maternidade pelas m\u00e3es de filhos biol\u00f3gicos e adotivos, sendo este \u00faltimo bem menor.<\/p>\n
No ano da chegada do meu filho mais velho, em 2004, diante da referida distin\u00e7\u00e3o legislativa, contei com a empatia e o bom senso do ent\u00e3o procurador-geral, que, com bastante propriedade e justificadamente, por ato pr\u00f3prio, entendeu pela isonomia no tempo de gozo da licen\u00e7a-maternidade entre todas as m\u00e3es.<\/p>\n
J\u00e1 na ocasi\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o do meu filho mais novo, certamente em raz\u00e3o da discuss\u00e3o aqui travada e de precedentes de outros estados, no exato dia em que findava o gozo da minha licen\u00e7a-maternidade, foi publicada a Lei Complementar 91\/2007, e fui a primeira servidora p\u00fablica no estado de Pernambuco a usufruir, com amparo legal, da equipara\u00e7\u00e3o de direitos entre m\u00e3es no gozo da licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n
A partir da minha pr\u00f3pria viv\u00eancia, afirmo que a PGE-PE sempre demonstrou sensibilidade com temas ligados \u00e0 igualdade, inclus\u00e3o e diversidade. No exerc\u00edcio atual da Procuradoria-Geral, procuro acompanhar de perto os pareceres das secretarias estaduais que tratam dessas quest\u00f5es, pois entendo que minha experi\u00eancia pode contribuir com a forma\u00e7\u00e3o de entendimentos institucionais mais humanizados. Levo isso como miss\u00e3o.<\/p>\n
Recentemente, algumas iniciativas refor\u00e7am esse compromisso:<\/p>\n
Em 2024, estimulada pelo FONPED, a PGE-PE realizou pesquisa institucional para levantar dados sobre diversidade interna, com vistas a orientar uma gest\u00e3o mais inclusiva;
\nAs instala\u00e7\u00f5es da Procuradoria contam com rampas e banheiros adaptados para pessoas com defici\u00eancia;
\nEm mar\u00e7o de 2025, foi emitido o Parecer 0134, reconhecendo o direito \u00e0 inclus\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade no c\u00f4mputo do est\u00e1gio probat\u00f3rio
\nForam promovidas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o racismo, o ass\u00e9dio sexual e a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, com ampla divulga\u00e7\u00e3o de canal de den\u00fancia pr\u00f3prio; e
\nEm breve, ser\u00e1 criado o Comit\u00ea de Equidade e Diversidade da PGE-PE, para sistematizar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 igualdade de g\u00eanero, \u00e9tnico-racial e \u00e0 inclus\u00e3o \u2014 na certeza de que iniciativas como esta influenciam positivamente a ado\u00e7\u00e3o de medidas semelhantes em outras secretarias de estado.<\/p>\n
A atual gest\u00e3o da PGE-PE \u00e9 majoritariamente feminina: procuradora-geral, procuradora-geral adjunta, corregedora, ouvidora, chefe da Consultiva e chefe da Procuradoria de Apoio \u00e0 Governadora \u2014 todas mulheres.<\/p>\n
Acredito no olhar diferenciado das mulheres e que muitas discuss\u00f5es s\u00f3 foram levadas adiante em raz\u00e3o da sensibilidade dessa vis\u00e3o feminina, todas atentas, inclusive, \u00e0s quest\u00f5es da diversidade e acompanhando de perto as orienta\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade (FONPED) do Col\u00e9gio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG).<\/p>\n
Sem encontrar terreno f\u00e9rtil no etarismo, temos em nossa gest\u00e3o excelentes procuradores que fundaram a Procuradoria do Estado de Pernambuco em conviv\u00eancia harm\u00f4nica com procuradores do \u00faltimo concurso p\u00fablico, cada um oferecendo o melhor da sua contribui\u00e7\u00e3o, seja experi\u00eancia de vida, seja conhecimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os, ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer. Como bem disse a governadora Raquel Lyra: \u201cTodas as mulheres em algum cargo pol\u00edtico j\u00e1 foram v\u00edtimas de machismo em algum momento, ainda que de forma inconsciente\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o aplica-se, igualmente, aos cargos de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Tenho a convic\u00e7\u00e3o de que a constru\u00e7\u00e3o de uma advocacia p\u00fablica verdadeiramente diversa e inclusiva exige n\u00e3o apenas pol\u00edticas institucionais, mas tamb\u00e9m transforma\u00e7\u00f5es culturais profundas. A experi\u00eancia da PGE-PE mostra que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar nessa dire\u00e7\u00e3o \u2014 e que cada passo importa para garantir que todos os profissionais, independentemente de suas caracter\u00edsticas pessoais, possam contribuir plenamente para um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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