{"id":12075,"date":"2025-06-18T12:58:36","date_gmt":"2025-06-18T15:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/18\/conteudo-local-os-desafios-para-o-desenvolvimento-industrial-no-setor-de-energia\/"},"modified":"2025-06-18T12:58:36","modified_gmt":"2025-06-18T15:58:36","slug":"conteudo-local-os-desafios-para-o-desenvolvimento-industrial-no-setor-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/18\/conteudo-local-os-desafios-para-o-desenvolvimento-industrial-no-setor-de-energia\/","title":{"rendered":"Conte\u00fado local: os desafios para o desenvolvimento industrial no setor de energia"},"content":{"rendered":"

Em cada plataforma de petr\u00f3leo constru\u00edda ou torre e\u00f3lica instalada no pa\u00eds, uma parcela das pe\u00e7as, da m\u00e3o de obra e at\u00e9 mesmo da tecnologia empregada, \u00e9 brasileira. Mas o quanto dessa parcela \u00e9 devida \u00e0 competitividade inerente aos fornecedores, e quanto \u00e9 devida \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a aumentar essa parcela?\u00a0<\/span><\/p>\n

Com essa ess\u00eancia, a Pol\u00edtica de Conte\u00fado Local (PCL) tem funcionado como uma ferramenta que, ao longo dos anos, tenta canalizar as demandas do setor por equipamentos e servi\u00e7os para empresas sediadas no pa\u00eds. Isso tem contribu\u00eddo, em alguns casos, para incentivar a expans\u00e3o da capacidade produtiva nacional. No entanto, o instrumento, aplicado de forma isolada em rela\u00e7\u00e3o a outras ferramentas poss\u00edveis de pol\u00edticas de desenvolvimento, sempre gerou discuss\u00f5es e pol\u00eamicas na sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

No contexto da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, desde que formulada de forma adequada, uma pol\u00edtica de desenvolvimento de conte\u00fado local poderia ser uma ferramenta \u00fatil para incentivar a expans\u00e3o da capacidade industrial e tecnol\u00f3gica no setor de novas fontes de energias renov\u00e1veis e tecnologias de descarboniza\u00e7\u00e3o, capaz de contribuir aos objetivos da reindustrializa\u00e7\u00e3o verde\u00a0 e a gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados no pa\u00eds. Contudo, no caso do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, essa ferramenta n\u00e3o est\u00e1 associada aos necess\u00e1rios incentivos para promover o desenvolvimento de capacidade produtiva nem tecnol\u00f3gica nesses temas cruciais para acelerar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, algumas mudan\u00e7as no conte\u00fado local auxiliaram na simplifica\u00e7\u00e3o das regras e est\u00edmulo \u00e0 retomada do setor. O pontap\u00e9 para essas transforma\u00e7\u00f5es se iniciou com a Resolu\u00e7\u00e3o CNPE 7\/2017, que estabeleceu diretrizes para a defini\u00e7\u00e3o de conte\u00fado local em \u00e1reas unitiz\u00e1veis. Al\u00e9m disso, a nova norma indicou novos percentuais m\u00ednimos para futuras rodadas de concess\u00e3o e partilha de produ\u00e7\u00e3o, seja para blocos terrestres ou mar\u00edtimos. Essa medida foi vista como uma simplifica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias vinculadas ao conte\u00fado local, visando a reduzir o impacto dessa ferramenta de pol\u00edtica industrial na competitividade do setor no Brasil e reconhecendo as limita\u00e7\u00f5es conjunturais e estruturais do momento.\u00a0<\/span><\/p>\n

No ano seguinte, em 2018, a Resolu\u00e7\u00e3o ANP 726 permitiu a regulamenta\u00e7\u00e3o de mecanismos contratuais de isen\u00e7\u00e3o, conhecido como <\/span>waiver<\/span>, e tamb\u00e9m trouxe ajustes para a transfer\u00eancia de excedentes de conte\u00fado local atingidos pelas operadoras em algumas \u00e1reas. Nesse caso, se uma operadora de petr\u00f3leo, por exemplo, demanda um equipamento espec\u00edfico para uma opera\u00e7\u00e3o e esse maquin\u00e1rio n\u00e3o tiver fabricante brasileiro capaz de fornecer de forma competitiva em pre\u00e7o e prazo, a empresa pode solicitar um <\/span>waiver <\/span>\u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (<\/span>ANP<\/span><\/a>) para a sua importa\u00e7\u00e3o \u2013 isso sem sofrer san\u00e7\u00f5es contratuais. Os pedidos de isen\u00e7\u00e3o se aplicam a situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 um fornecedor nacional, em cen\u00e1rios de pre\u00e7o ou prazos excessivos ou ainda indisponibilidade de uma nova tecnologia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tais altera\u00e7\u00f5es tiveram boa recep\u00e7\u00e3o pelas empresas do setor energ\u00e9tico, uma vez que tornaram o ambiente de investimentos mais atrativo e promoveram um cen\u00e1rio mais alinhado \u00e0 realidade da capacidade de fornecimento da ind\u00fastria nacional. \u201cO Brasil n\u00e3o pode se colocar numa posi\u00e7\u00e3o subordinada de fazer a transi\u00e7\u00e3o s\u00f3 por fazer, de aumentar sua matriz energ\u00e9tica e el\u00e9trica sustent\u00e1vel, mas importando todo o maquin\u00e1rio e equipamentos de alto valor agregado\u201d, opina Uallace Moreira Lima, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m acredita que o pa\u00eds tem condi\u00e7\u00f5es e cadeias produtivas densas e verticalizadas, com possibilidade de ofertar essa capacidade para a promo\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cUma pol\u00edtica de desenvolvimento da cadeia produtiva, em sua ess\u00eancia, \u00e9 um pilar estrat\u00e9gico para o avan\u00e7o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil. Vai al\u00e9m de uma regra de obriga\u00e7\u00e3o, representando uma vis\u00e3o abrangente para fomentar a capacidade industrial e tecnol\u00f3gica nacional\u201d, afirma o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (<\/span>Frente de Energia<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

No final do ano passado, entrou em vigor a Lei 15.075\/2024, um dos marcos mais recentes do regimento desta pol\u00edtica no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s. A partir de ent\u00e3o, criou-se o conceito de excedentes de conte\u00fado local entre contratos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de. Assim, houve uma mudan\u00e7a de paradigma. Em vez de penalizar as empresas que n\u00e3o atingissem os percentuais exigidos, houve a transi\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o para as que ultrapassaram as metas estabelecidas.<\/span><\/p>\n

\u201cO novo conceito supera a l\u00f3gica de punir quem faz menos para bonificar quem faz mais. A novidade ainda precisa ser explorada e, possivelmente, aprimorada, mas \u00e9 uma mudan\u00e7a promissora\u201d, diz Telmo Ghiorzi, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Bens e Servi\u00e7os de Petr\u00f3leo (ABESPetro).\u00a0<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio Uallace Moreira Lima tamb\u00e9m destaca o conte\u00fado local como pe\u00e7a-chave da pol\u00edtica de neoindustrializa\u00e7\u00e3o. \u201cA finalidade principal dessa pol\u00edtica \u00e9 proteger e gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento tecnol\u00f3gico das cadeias produtivas\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Segundo ele, instrumentos como compras p\u00fablicas e editais com margem de prefer\u00eancia t\u00eam potencial para estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional e a inova\u00e7\u00e3o em setores estrat\u00e9gicos como energia, mobilidade e hidrog\u00eanio de baixo carbono. Embora seu uso ainda seja limitado, uma vez que a lei permite, por ora, a transfer\u00eancia de excedentes apenas entre contratos da mesma empresa, o secret\u00e1rio do MDIC apontou que o novo modelo traz um incentivo positivo ao desenvolvimento da ind\u00fastria nacional, al\u00e9m de abrir espa\u00e7o para futuros aprimoramentos na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Novas fronteiras<\/h3>\n

O avan\u00e7o da explora\u00e7\u00e3o em novas fronteiras representa uma chance estrat\u00e9gica de impulsionamento da cadeia nacional de fornecedores da ind\u00fastria energ\u00e9tica. Um dos exemplos \u00e9 a <\/span>Margem Equatorial<\/span><\/a>, uma grande faixa litor\u00e2nea que se estende do Rio Grande do Norte ao Amap\u00e1 \u2013 e que abriga um importante potencial petrol\u00edfero.\u00a0<\/span><\/p>\n

A <\/span>Petrobras<\/span><\/a> estima que as reservas s\u00e3o de pelo menos 30 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Um valor que gera a expectativa de que o local se torne um novo pr\u00e9-sal. Apesar de ser considerada uma nova fronteira explorat\u00f3ria para a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil, a \u00e1rea ainda \u00e9 pouco explorada. Al\u00e9m disso, \u00e9 vista como uma regi\u00e3o com sensibilidade ambiental, por possuir uma s\u00e9rie de recifes, manguezais e comunidades tradicionais. Por isso, para o aproveitamento desse potencial, \u00e9 necess\u00e1rio seguir rigorosas exig\u00eancias de licenciamento ambiental.\u00a0<\/span><\/p>\n

A regi\u00e3o \u00e9 tida como estrat\u00e9gica para o futuro energ\u00e9tico do pa\u00eds, sendo um polo de atra\u00e7\u00e3o de investimentos e est\u00edmulo da cadeia nacional de bens e servi\u00e7os. A abertura de novos territ\u00f3rios para a atividade explorat\u00f3ria tende a ampliar a demanda por m\u00e3o de obra especializada. Como resultado, a expectativa \u00e9 de desenvolvimento econ\u00f4mico local e nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao interiorizar investimentos, h\u00e1 o est\u00edmulo a polos industriais em regi\u00f5es como Norte e Nordeste, de maneira a contribuir para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica mais justa. Isso significa distribuir ganhos econ\u00f4micos e tecnol\u00f3gicos para territ\u00f3rios historicamente marginalizados, por meio da gera\u00e7\u00e3o de renda, empregos qualificados e inclus\u00e3o na escala produtiva nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para que esse potencial seja concretizado, no entanto, Ghiorzi, da ABESPetro, pontua a relev\u00e2ncia da previsibilidade e estabilidade regulat\u00f3ria, essenciais para atrair investimentos a longo prazo e garantir a forma\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados. \u201cO desafio cr\u00edtico \u00e9 assegurar que a expans\u00e3o para novas fronteiras seja cont\u00ednua e est\u00e1vel\u201d, analisa. Ainda assim, ele acredita que o processo \u00e9 positivo: \u201cA cadeia produtiva tem segmentos j\u00e1 avan\u00e7ados do ponto de vista de capacidades tecnol\u00f3gicas e outros com lacunas a serem cobertas\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), para que a ind\u00fastria nacional aproveite oportunidades em regi\u00f5es como a Margem Equatorial, \u00e9 essencial repensar os modelos atuais. \u201cEsses aprimoramentos devem buscar incentivar o desenvolvimento industrial com base em crit\u00e9rios de competitividade, especialmente nos segmentos em que a ind\u00fastria brasileira apresenta vantagens comparativas\u201d, avalia Pedro Alem, <\/span>gerente-executivo de \u00c1reas Terrestres, \u00c1guas Rasas e Pol\u00edtica Industrial do instituto.<\/span><\/p>\n

O senador Veneziano tamb\u00e9m opina sobre esse aspecto: \u201cO modelo de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, com suas obriga\u00e7\u00f5es e penalidades, teve seu papel em determinado momento. No entanto, ele n\u00e3o tem sido o mais eficiente para impulsionar a inova\u00e7\u00e3o e a competitividade que o setor energ\u00e9tico exige hoje. \u00c9 hora de evoluir para uma pol\u00edtica mais ampla, com foco em PD&I e competitividade internacional\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

Este conte\u00fado faz parte do\u00a0Joule<\/a>, editoria especial com mat\u00e9rias e um podcast especial do setor de energia do JOTA<\/span>, feito em parceria com o Instituto Brasileiro de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Int\u00e9).<\/p>\n

\u201cO modelo atual n\u00e3o foi desenhado com foco expl\u00edcito na transi\u00e7\u00e3o de baixo carbono\u201d, explicou o deputado Bohn Gass (PT-RS), vice-presidente de Pol\u00edtica Industrial da Frente de Energia. \u201cPrecisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas que estimulem a ind\u00fastria nacional a desenvolver solu\u00e7\u00f5es para a descarboniza\u00e7\u00e3o, como captura de carbono e efici\u00eancia energ\u00e9tica. Assim, poderemos n\u00e3o apenas adotar, mas tamb\u00e9m produzir e exportar tecnologias limpas\u201d, complementou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, o uso de regulamenta\u00e7\u00e3o que incentiva a bonifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado local excedente pode premiar essas empresas que investem em inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. \u00c9 esperado que sejam priorizados projetos com menor impacto ambiental e que potencializam a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica sustent\u00e1vel. Esse \u00e9 um est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de processos n\u00e3o s\u00f3 mais limpos, como tamb\u00e9m mais eficientes.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA descarboniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um objetivo transversal a todas as miss\u00f5es da Nova Ind\u00fastria Brasil (<\/span>NIB<\/span><\/a>). Est\u00e1 presente desde a renova\u00e7\u00e3o do parque industrial at\u00e9 o hidrog\u00eanio de baixo carbono\u201d, diz Lima, do MDIC.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Bohn Gass, as novas fronteiras representam uma oportunidade \u201cgigantesca\u201d para o desenvolvimento industrial do pa\u00eds, mas para que essa oportunidade se traduza em benef\u00edcios \u00e0 sociedade brasileira, \u201c\u00e9 imprescind\u00edvel uma pol\u00edtica robusta que incentive o desenvolvimento conjunto de tecnologias e a inser\u00e7\u00e3o das empresas nas cadeias globais de valor.\u201d<\/span><\/p>\n

E\u00f3lica offshore e descarboniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A <\/span>ind\u00fastria e\u00f3lica offshore<\/span><\/a>, ou seja, produzida em alto-mar, \u00e9 uma das maiores oportunidades para o Brasil consolidar sua lideran\u00e7a na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global. Como o desenvolvimento dessa tecnologia ainda \u00e9 incipiente, h\u00e1 uma janela estrat\u00e9gica para implementar essa ind\u00fastria com grande participa\u00e7\u00e3o brasileira desde a sua origem.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diferente da t\u00e9cnica onshore, j\u00e1 bem estabelecida em estados como Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte, o modelo offshore demanda novas solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e profissionais altamente capacitados. Equipamentos especializados \u2013 por exemplo turbinas de grande porte, funda\u00e7\u00f5es submarinas e sistemas de ancoragem \u2013 s\u00e3o alguns exemplos dessas demandas<\/span><\/p>\n

Especialistas observam nessa oportunidade enquanto catalisadora, ao impulsionar a fabrica\u00e7\u00e3o nacional desses equipamentos e a forma\u00e7\u00e3o de corpo profissional t\u00e9cnico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao articular pol\u00edticas industriais que impulsionam inova\u00e7\u00e3o, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e encadeamento produtivo, o Brasil n\u00e3o apenas atende \u00e0 demanda interna \u2013 como ainda se posiciona internacionalmente como exportador de solu\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas limpas. \u201cPodemos ser a maior plataforma global de desenvolvimento e exporta\u00e7\u00e3o de respostas para os desafios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global\u201d, afirma Telmo Ghiorzi, presidente executivo da ABESPetro.<\/span><\/p>\n

Apesar de seu valor estrat\u00e9gico, a pol\u00edtica de conte\u00fado local ainda tem obst\u00e1culos estruturais. Burocracias excessivas, inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria e aus\u00eancia de uma articula\u00e7\u00e3o mais consistente com a pol\u00edtica industrial brasileira desafiam esse cen\u00e1rio. Do ponto de vista de exporta\u00e7\u00e3o, Lima, do MDIC, afirma que esta \u00e9 uma oportunidade de crescimento: \u201cPrecisamos voltar a exportar servi\u00e7os. Empresas que exportam promovem um processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia brasileira.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cPara que os impactos sejam duradouros, essa pol\u00edtica n\u00e3o deve se basear apenas em exig\u00eancias, mas em um apoio robusto \u00e0 ind\u00fastria nacional para que ela seja competitiva globalmente\u201d, acrescentou o senador Veneziano. Para ele, garantir que empresas brasileiras atendam ao mercado externo \u00e9 o que dar\u00e1 sustentabilidade a longo prazo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos e polos industriais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, cresce o entendimento de que a simples exig\u00eancia de percentuais m\u00ednimos n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir o fortalecimento da cadeia produtiva. Como lembra Alem, do IBP, \u201cao longo dos \u00faltimos 25 anos, o Brasil adotou um modelo baseado na obrigatoriedade de conte\u00fado local, com a aplica\u00e7\u00e3o de multas onerosas em caso de descumprimento, algo que n\u00e3o tem gerado os resultados esperados\u201d.<\/span><\/p>\n

Para o economista e professor da FGV, Samuel Pessoa, um dos principais entraves da pol\u00edtica de conte\u00fado local foi a rigidez do modelo adotado entre os anos 2000 e meados da d\u00e9cada seguinte. \u201cO problema era o grau de detalhamento \u2014 que ficou conhecido como \u2018tabel\u00e3o\u2019. O conte\u00fado local se aplicava a cada etapa do processo produtivo, isso encarecia e travava os investimentos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7a de paradigma<\/h3>\n

O IBP, que representa operadoras e fornecedores do setor, defende uma mudan\u00e7a de paradigma. \u201cH\u00e1 amplo espa\u00e7o para aprimoramentos na pol\u00edtica de conte\u00fado local, com foco no est\u00edmulo \u00e0 competitividade, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Alem, gerente-executivo do instituto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo ele, setores como o de sistemas submarinos (subsea) e a constru\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de FPSOs j\u00e1 demonstram capacidade de inser\u00e7\u00e3o internacional \u2014 e poderiam se expandir ainda mais com incentivos adequados. Essas s\u00e3o unidades m\u00f3veis que realizam o processamento inicial do petr\u00f3leo, bastante usados em campos de petr\u00f3leo offshore.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cO detalhamento excessivo aumentou o custo de conformidade e criou uma ind\u00fastria especializada apenas em produzir relat\u00f3rios para comprovar atendimento \u00e0s exig\u00eancias\u201d, explicou Pessoa. Para ele, os altos custos verificados em projetos como a refinaria Abreu e Lima ou os estaleiros da ind\u00fastria naval se devem, principalmente, ao mau desenho da pol\u00edtica. \u201cS\u00f3 conseguimos avan\u00e7ar no pr\u00e9-sal porque o modelo foi reformulado no governo Temer. Hoje, os crit\u00e9rios s\u00e3o mais equilibrados e abandonaram o formato engessado\u201d, avaliou.<\/span><\/p>\n

Para o deputado Bohn Gass, \u00e9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es e penalidades: \u201cPrecisamos de uma pol\u00edtica p\u00fablica que agregue incentivos \u00e0 pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o para construir uma base industrial verdadeiramente sustent\u00e1vel e competitiva.\u201d<\/span><\/p>\n

Para atravessar essas dificuldades, os especialistas apostam em ir al\u00e9m da exig\u00eancia formal de percentuais e focar na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente coeso, com regras claras e metas definidas tanto para m\u00e9dio quanto para longo prazo. Para isso, parcerias com operadoras e empresas fornecedoras, universidades e centros de pesquisa, programas robustos de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e mecanismos de premia\u00e7\u00e3o para inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o vistos como possibilidades nesse cen\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ghiorzi cita o exemplo do projeto de processamento de g\u00e1s natural, criado em parceria da Petrobras, TechnipFMC e Universidade Federal de Itajub\u00e1 (Unifei), em Minas Gerais. A iniciativa separa o di\u00f3xido de carbono no fundo do mar e injeta novamente nos reservat\u00f3rios de petr\u00f3leo. Embora n\u00e3o tenha sido uma tecnologia de descarboniza\u00e7\u00e3o desenvolvida por causa de exig\u00eancias do conte\u00fado local, o projeto trouxe uma solu\u00e7\u00e3o inovadora para a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es concretas de pol\u00edtica p\u00fablica, como compras governamentais, linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas e encomendas tecnol\u00f3gicas, podem tamb\u00e9m ter papel decisivo na consolida\u00e7\u00e3o de fornecedores nacionais. Nesse \u00e2mbito, o conte\u00fado local integra uma estrat\u00e9gia mais ampla de fomento \u00e0 neoindustrializa\u00e7\u00e3o brasileira. No escopo do programa Nova Ind\u00fastria Brasil, o governo federal tem articulado a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos falando de empregos que exigem alta qualifica\u00e7\u00e3o e que fixam a popula\u00e7\u00e3o em suas regi\u00f5es, combatendo desigualdades\u201d, diz o deputado Bohn Gass. \u201cMas, para isso, \u00e9 essencial que a pol\u00edtica de conte\u00fado local tenha foco na inser\u00e7\u00e3o internacional das nossas empresas, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento nacional.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cO conte\u00fado local, assim como a margem de prefer\u00eancia, s\u00e3o instrumentos que estimulam o desenvolvimento das cadeias produtivas no Brasil e preservar a possibilidade de internalizar e transferir tecnologias\u201d, refor\u00e7ou Lima, secret\u00e1rio do MDIC.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os mecanismos destacados por ele est\u00e3o os editais com margem de prefer\u00eancia de at\u00e9 25%, o Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o \u2013 com financiamento por bancos p\u00fablicos \u2013 e a Comiss\u00e3o Interministerial de Inova\u00e7\u00e3o para as Compras P\u00fablicas, que permite aplicar crit\u00e9rios de conte\u00fado local nas obras do PAC. O uso associado desses dispositivos permite o fortalecimento da ind\u00fastria local, a garantia de previsibilidade de demanda e retorno de escala para empresas que investem em inova\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo os especialistas, o conte\u00fado local precisa ser integrado dentro de uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento industrial mais ampla com ferramentas de pol\u00edtica p\u00fablica convergentes, de forma a conectar a gera\u00e7\u00e3o de emprego, a expans\u00e3o da capacidade produtiva, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a promo\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia.\u00a0<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o desse novo ciclo depende de uma pol\u00edtica industrial moderna, capaz de incentivar\u00a0 progresso econ\u00f4mico, social e ambiental.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em cada plataforma de petr\u00f3leo constru\u00edda ou torre e\u00f3lica instalada no pa\u00eds, uma parcela das pe\u00e7as, da m\u00e3o de obra e at\u00e9 mesmo da tecnologia empregada, \u00e9 brasileira. Mas o quanto dessa parcela \u00e9 devida \u00e0 competitividade inerente aos fornecedores, e quanto \u00e9 devida \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a aumentar essa parcela?\u00a0 Com essa ess\u00eancia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12075"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12075\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}