O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a acarea\u00e7\u00e3o entre os r\u00e9us Mauro Cid e Braga Netto e entre o r\u00e9u Anderson Torres e a testemunha general Freire Gomes. O confronto entre as partes ser\u00e1 no dia 24 de junho, a partir das 10h, na sede da Corte. O ministro tamb\u00e9m manteve a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, pediu \u00e0 Google informa\u00e7\u00f5es sobre a minuta golpista que circula na internet e recordou que j\u00e1 pediu \u00e0 Meta informa\u00e7\u00f5es sobre os supostos perfis da esposa do colaborador e as mensagens trocadas.<\/p>\n
As determina\u00e7\u00f5es de Moraes fazem parte dos pedidos das defesas ap\u00f3s os interrogat\u00f3rios para a instru\u00e7\u00e3o processual na a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. O ministro dividiu as solicita\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us entre pertinentes; protelat\u00f3rios por repeti\u00e7\u00e3o de pedidos j\u00e1 indeferidos; requerimentos impertinentes \u00e0 finalidade; requerimentos impertinentes e irrelevantes de car\u00e1ter procrastinat\u00f3rio e pedidos prejudicados porque j\u00e1 foram atendidos em outras etapas processuais.<\/p>\n
Para Moraes, o pedido de anula\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o premiada requerido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro configura-se como \u201cimpertinente\u201d \u00e0 finalidade da fase de dilig\u00eancias. Moraes tamb\u00e9m entendeu como inadequada a reabertura de prazo para os r\u00e9us ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e do colaborador Mauro Cid. O ministro tamb\u00e9m negou a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal at\u00e9 a instru\u00e7\u00e3o de outras a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n
As acarea\u00e7\u00f5es, entretanto, foram julgadas pertinentes por Moraes. A defesa do general Braga Netto requereu a acarea\u00e7\u00e3o com o delator Mauro Cid para dirimir diverg\u00eancias entre as declara\u00e7\u00f5es prestadas por ambos. J\u00e1 a defesa de Anderson Torres afirmou a necessidade de acarea\u00e7\u00e3o com o general Freire Gomes por conta de supostas contradi\u00e7\u00f5es. No despacho, Moraes ressalta que \u201ctamb\u00e9m nas acarea\u00e7\u00f5es, o r\u00e9u \u2013 diferentemente das testemunhas \u2013 n\u00e3o tem o compromisso de dizer a verdade, podendo inclusive false\u00e1-la em prol de sua autodefesa\u201d.<\/p>\n
A defesa de Anderson Torres requereu, ainda, informa\u00e7\u00f5es dos dados do respons\u00e1vel pela inser\u00e7\u00e3o da minuta, que decreta Estado de Defesa, em dom\u00ednio p\u00fablico na internet, e Moraes deu 48 horas para a Google fazer os devidos esclarecimentos. O ministro tamb\u00e9m autorizou que a defesa de Torres junte aos autos exames periciais cuja finalidade \u00e9 a de demonstrar que a minuta encontrada na casa de Torres n\u00e3o tem semelhan\u00e7a com os demais documentos golpistas. Ainda, autorizou a defesa a inserir dados comparativos do relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal e a live ocorrida em 29 de julho de 2021.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos formulados pelos r\u00e9us Jair Bolsonaro e Braga Netto para a Meta encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre a conta \u201c@gabrielar702\u201d e\/ou \u201cGabriela R\u201d, Moraes entendeu que a solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 prejudicada porque o pedido j\u00e1 foi feito por ele \u00e0 empresa. Na sexta-feira (13\/6), Moraes determinou que a Meta enviasse todas as mensagens recebidas entre 1\u00ba de maio de 2023 e 13 de junho de 2025 pelos supostos perfis em redes sociais da esposa do ex-ajudante de Mauro Cid. O ministro tamb\u00e9m requereu informa\u00e7\u00f5es sobre os dados cadastrais das contas e a preserva\u00e7\u00e3o do conte\u00fado. Segundo reportagem da Revista Veja, Cid usou o perfil para repassar informa\u00e7\u00f5es sobre a dela\u00e7\u00e3o a conhecidos.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m determinou ao Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, que, em 48 horas, informe a data em que foi expedida a Diretiva (Ordem de Movimento) relativa \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Formosa 2021, cuja execu\u00e7\u00e3o se deu no m\u00eas de agosto de 2021. O pedido foi feito pela defesa de Almir Garnier. Na \u00e9poca, o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhou a opera\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio militar da Marinha que pela primeira vez contou com a participa\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica. Durante a demonstra\u00e7\u00e3o, Bolsonaro chegou a realizar um tiro de artilharia.<\/p>\n
Moraes rejeitou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para an\u00e1lise do conjunto probat\u00f3rio, em especial, das m\u00eddias e arquivos digitais, pedido pela defesa de Mauro Cid, apresenta\u00e7\u00e3o de \u201cmaterial catalogado, ou, ao menos, com um \u00edndice que torne poss\u00edvel a respectiva an\u00e1lise\u201d, requerido pela defesa do general Augusto Heleno e a concess\u00e3o de no m\u00ednimo de 30 dias para an\u00e1lise do material fornecido pela Pol\u00edcia Federal, conforme solicitado pela defesa de Braga Netto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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