Induzir novos investimentos \u00e9 uma das ess\u00eancias de uma boa regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. O mercado n\u00e3o se realiza por decreto, mas sim com muita rede de distribui\u00e7\u00e3o e transporte.<\/p>\n
No setor de g\u00e1s natural, regido por monop\u00f3lios naturais em dois de seus tr\u00eas principais elos da cadeia, temos observado movimentos distintos desde o primeiro marco regulat\u00f3rio do setor, a Lei 11.909, de 4 de mar\u00e7o de 2009, o que diz muito sobre a qualidade da regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De um lado, o elo de transporte de g\u00e1s (midstream<\/em>) praticamente ficou est\u00e1tico, mesmo depois da privatiza\u00e7\u00e3o de duas de suas principais transportadoras, sem que o Brasil tenha visto, ainda, nenhuma revis\u00e3o das tarifas de ambas ou planos de investimentos significativos para ampliar a malha. O tempo parou: quem costumava ler em 2010 as informa\u00e7\u00f5es sobre as extens\u00f5es dos gasodutos de transporte no Brasil, hoje, na leitura, vai imaginar que est\u00e1 com jornal antigo; afinal, continuamos, em 2025, com os pouco mais de 9.000 quil\u00f4metros de malha.<\/p>\n De outro, o elo de distribui\u00e7\u00e3o (downstream<\/em>) vem crescendo a uma m\u00e9dia que varia de 5% a 6% ao ano em seus principais indicadores, como o de extens\u00e3o de rede, o n\u00famero de clientes atendidos e volumes cont\u00ednuos de recursos para expans\u00e3o de dutos \u2013 s\u00e3o muitos os bons exemplos em unidades da federa\u00e7\u00e3o de diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n Esses investimentos s\u00e3o a parte cheia do copo no mercado de g\u00e1s brasileiro.<\/p>\n Mesmo sem ainda contar com o apoio de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas que poderiam incrementar mais o setor, o segmento de distribui\u00e7\u00e3o vem fazendo \u2013 e bem \u2013 a sua fun\u00e7\u00e3o: implantar redes, oper\u00e1-las, mant\u00ea-las e distribuir o g\u00e1s com qualidade, efici\u00eancia e seguran\u00e7a, atendendo consumidores industriais, residenciais, comerciais, veiculares e termel\u00e9tricas em suas respectivas \u00e1reas de concess\u00e3o. E, principalmente, atraindo novos clientes \u2013 fator essencial para ganho de escala, efici\u00eancia e modicidade tarif\u00e1ria no m\u00e9dio e longo prazos de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n Para desenvolver o mercado, a boa regula\u00e7\u00e3o tem nas revis\u00f5es tarif\u00e1rias um momento privilegiado.<\/p>\n \u00c9 nesse momento que as concession\u00e1rias apresentam seus planos de neg\u00f3cios, descrevendo e justificando os investimentos que pretendem fazer e as despesas necess\u00e1rias para que possam dar conta da opera\u00e7\u00e3o e do atendimento ao cliente com qualidade.<\/p>\n A prop\u00f3sito: os usu\u00e1rios de g\u00e1s canalizado frequentemente passam d\u00e9cadas sem qualquer tipo de interrup\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os. Mas cada vez mais as concession\u00e1rias necessitam investimentos, moderniza\u00e7\u00e3o de seus sistemas e planos de manuten\u00e7\u00e3o para que as metas sejam atingidas com resili\u00eancia, inclusive para resistir a condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas cada vez mais extremas.<\/p>\n \u00c9 desnecess\u00e1rio relembrar casos em que a popula\u00e7\u00e3o foi duramente afetada por falta de investimentos preventivos em robustez da seguran\u00e7a operacional e da moderniza\u00e7\u00e3o de processos e sistemas de tecnologia.<\/p>\n Da\u00ed a import\u00e2ncia dos planos de neg\u00f3cios estruturados, em que as concession\u00e1rias apresentem metas com entregas definidas, com recursos bem alocados e aplica\u00e7\u00e3o sob permanente fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 nas revis\u00f5es tarif\u00e1rias que o regulador tem a oportunidade de lan\u00e7ar um olhar para o futuro.<\/p>\n Isso fica claro no Esp\u00edrito Santo. Depois de um longo per\u00edodo de incertezas, o Poder Concedente soube conduzir um exitoso processo de licita\u00e7\u00e3o e trouxe novo controlador para a ES G\u00e1s. O resultado \u00e9 inequ\u00edvoco: o plano de neg\u00f3cios apresentado pela ES G\u00e1s para o segundo ciclo regulat\u00f3rio, com in\u00edcio em agosto de 2025 e t\u00e9rmino em 31 de julho de 2030, ora em consulta p\u00fablica, vai nessa dire\u00e7\u00e3o. Do volume de R$1 bilh\u00e3o previsto em investimento pela ES G\u00e1s, cerca de R$230 milh\u00f5es s\u00e3o propostos para aumentar a resili\u00eancia do sistema de fornecimento de g\u00e1s natural e biometano.<\/p>\n O Plano de Neg\u00f3cios da concession\u00e1ria prop\u00f5e a expans\u00e3o do g\u00e1s canalizado no estado do Esp\u00edrito Santo para 270 mil usu\u00e1rios em 2030, n\u00famero que beneficia uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n Esse refor\u00e7o tamb\u00e9m envolve saltos tecnol\u00f3gicos. Lembremos que, apesar de ser um monop\u00f3lio natural, o mercado de g\u00e1s canalizado enfrenta forte concorr\u00eancia de outros energ\u00e9ticos \u2013 eletricidade, biomassa, GLP (g\u00e1s de botij\u00e3o), entre outros. E \u00e9 necess\u00e1rio observar permanentemente a tradi\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia na compara\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de atendimento, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a outros setores concorrenciais.<\/p>\n Na revis\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e9 definida a margem da distribuidora, esse recurso corresponde em m\u00e9dia a 18% do total da tarifa paga pelos usu\u00e1rios \u2013 o restante equivale ao pre\u00e7o da mol\u00e9cula de g\u00e1s e seu transporte e a carga tribut\u00e1ria. \u00a0Esse valor remunera a concession\u00e1ria que em contrapartida deve implantar novas redes, expandir o n\u00famero de usu\u00e1rios e operar todo o sistema de distribui\u00e7\u00e3o atendendo \u00e0s exig\u00eancias regulat\u00f3rias de seguran\u00e7a e qualidade. Para tanto, esse recurso se destina tamb\u00e9m aos pagamentos de todos os funcion\u00e1rios, colaboradores e fornecedores de materiais e servi\u00e7os.<\/p>\n A metodologia price-cap<\/em> adotada pelo estado do Esp\u00edrito Santo e aplicada pela Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Esp\u00edrito Santo estabelece de forma p\u00fablica e transparente todos os par\u00e2metros necess\u00e1rios a uma opera\u00e7\u00e3o eficiente e de qualidade da distribuidora.<\/p>\n Para se tornar uma refer\u00eancia no mercado de g\u00e1s, portanto, o Esp\u00edrito Santo tem o desafio de combinar todas as vari\u00e1veis para estabelecer uma matriz energ\u00e9tica segura, robusta e diversificada, promovendo a descarboniza\u00e7\u00e3o com a integra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural e biometano, e a competitividade, impulsionando o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel de todo o estado.<\/p>\n O mercado de g\u00e1s natural e biometano exige para sua evolu\u00e7\u00e3o uma forte atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Com a garantia desses recursos, \u00e9 uma quest\u00e3o de trabalhar e confiar, como inspira a pr\u00f3pria bandeira do estado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Induzir novos investimentos \u00e9 uma das ess\u00eancias de uma boa regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. O mercado n\u00e3o se realiza por decreto, mas sim com muita rede de distribui\u00e7\u00e3o e transporte. 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