A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se, mas quando. A atual ordem constitucional parece ferida de modo irrevers\u00edvel. Resta-lhe perante a deslegitima\u00e7\u00e3o promovida por setores \u00e0 direita uma longa e cruel agonia at\u00e9 que o atual intervalo democr\u00e1tico que j\u00e1 dura 40 anos encontre seu fim.<\/p>\n
Embora assaz pessimista, essa previs\u00e3o ecoa movimentos nos planos dom\u00e9stico e internacional. No passado, nem as Cartas Magnas nem o regime pol\u00edtico no Brasil ficaram imunes a transforma\u00e7\u00f5es sociais dom\u00e9sticas e mudan\u00e7as geopol\u00edticas significativas como as testemunhadas na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
No plano dom\u00e9stico, a consolida\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio como for\u00e7a motriz do equil\u00edbrio macroecon\u00f4mico gra\u00e7as a cont\u00ednuos super\u00e1vits na balan\u00e7a comercial com a exporta\u00e7\u00e3o de commodities e a ascens\u00e3o evang\u00e9lica moveram o p\u00eandulo pol\u00edtico para um campo afeito \u00e0 ret\u00f3rica que combina liberalismo na economia e conservadorismo nos costumes.<\/p>\n
Se, por um lado, a propor\u00e7\u00e3o de evang\u00e9licos cresceu num ritmo menor que o esperado entre os censos de 2010 e 2022<\/a>, variando entre 21,7% para 26,9% da popula\u00e7\u00e3o, por outro h\u00e1 evid\u00eancias de que parte do catolicismo moveu-se para o espectro conservador<\/a> para constranger a perda de fi\u00e9is para outras denomina\u00e7\u00f5es crist\u00e3s.<\/p>\n Internacionalmente, o cen\u00e1rio aponta para um decl\u00ednio da democracia liberal e at\u00e9 mesmo de regimes que, sem respeitar diretos fundamentais em sua plenitude, ainda preservam a m\u00ednima perspectiva de altern\u00e2ncia do poder. Isso porque a emerg\u00eancia de uma nova Guerra Fria entre Estados Unidos e o bloco China-R\u00fassia deve levar Washington a buscar aliados no Sul Global independentemente de seu compromisso com valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n Ainda que o trumpismo entre em decl\u00ednio, a pol\u00edtica externa americana nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas deve deixar em segundo plano a agenda democr\u00e1tica que caracterizou as rela\u00e7\u00f5es com a Am\u00e9rica Latina durante a era da globaliza\u00e7\u00e3o. Sobraram apenas elementos de neoliberalismo, notadamente a agenda de privatiza\u00e7\u00f5es e acesso a recursos materiais cr\u00edticos \u00e0 sobreviv\u00eancia na disputa com Pequim e Moscou.<\/p>\n Nesse contexto, cai como uma luva a ascens\u00e3o ao poder de figuras subservientes aos interesses americanos<\/a> em pa\u00edses do Hemisf\u00e9rio Ocidental. No Brasil, a fam\u00edlia Bolsonaro e seu filhote direto, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> (Republicanos), enquadram-se nessa categoria. Compensam uma agenda de venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico e redu\u00e7\u00e3o de direitos sociais com um nacionalismo religioso de araque. Satisfazem demandas conservadoras e reacion\u00e1rias em pol\u00edticas p\u00fablicas enquanto destilam aporofobia na regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social.<\/p>\n No af\u00e3 de atrair para si os votos bolsonaristas, outros presidenci\u00e1veis da direita, notadamente os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil-GO) e Ratinho J\u00fanior (PSD-PR), encampam a mesma agenda subserviente.<\/p>\n Como j\u00e1 notei em colunas anteriores<\/a>, falta \u00e0 direita brasileira um pensamento coerente em pol\u00edtica externa. Na falta de uma postura em defesa da soberania nacional, n\u00e3o deve tardar a surgir movimenta\u00e7\u00f5es \u2014 inclusive em meios militares \u2014 para se contrapor ao entreguismo daqueles que n\u00e3o t\u00eam vergonha de usar o bon\u00e9 Make America Great Again, como Tarc\u00edsio fez ao celebrar o retorno de Donald Trump \u00e0 Casa Branca em janeiro passado. Tais movimenta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m teriam o potencial de minar a democracia no pa\u00eds.<\/p>\n Concentremos, por\u00e9m, nosso foco na amea\u00e7a imediata. A ordem constitucional atual tem sua legitimidade posta em xeque quando um julgamento da propor\u00e7\u00e3o do que deve condenar Jair Bolsonaro<\/a> (PL) et caterva por tentativa de golpe de Estado mal provoca como\u00e7\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica. O subtexto impl\u00edcito \u00e9 que, n\u00e3o importa a dureza da lei, os golpistas ser\u00e3o anistiados por uma pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o de direita j\u00e1 em 2027, haja vista a falta de perspectiva de que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) recupere sua popularidade.<\/p>\n A falta de legitimidade da atual ordem leva a direita a fazer amea\u00e7as impunemente. A mais recente e chocante foi expressa pelo filho 01 do cl\u00e3 golpista. Em entrevista publicada neste domingo (15), o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) disse sem meias palavras que um futuro governo \u00e0 direita pode ter que usar a for\u00e7a para fazer valer uma eventual anistia a seu pai e demais golpistas<\/a>.<\/p>\n Fl\u00e1vio sinaliza, portanto, que, caso a direita retorne ao poder, haver\u00e1 um golpe de Estado. Cairia como uma luva n\u00e3o apenas para livrar os revolucion\u00e1rios do senso comum da cadeia, mas tamb\u00e9m para revisitar o contrato social que fundamenta a Nova Rep\u00fablica: um Estado democr\u00e1tico de Direito com elementos de bem-estar, encarnados na universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade gratuitos e complementados por programas de transfer\u00eancia de renda que quase nada custam perante os juros pagos a rentistas, penduricalhos da elite do funcionalismo e subs\u00eddios assegurados por lobbies que se tornaram cada vez mais ativos no Congresso Nacional.<\/p>\n