{"id":12000,"date":"2025-06-16T14:00:52","date_gmt":"2025-06-16T17:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/16\/bancada-ruralista-prepara-ofensiva-para-derrubar-vetos-do-governo-na-terca-feira-17-6\/"},"modified":"2025-06-16T14:00:52","modified_gmt":"2025-06-16T17:00:52","slug":"bancada-ruralista-prepara-ofensiva-para-derrubar-vetos-do-governo-na-terca-feira-17-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/16\/bancada-ruralista-prepara-ofensiva-para-derrubar-vetos-do-governo-na-terca-feira-17-6\/","title":{"rendered":"Bancada ruralista prepara ofensiva para derrubar vetos do governo na ter\u00e7a-feira (17\/6)"},"content":{"rendered":"

A bancada ruralista est\u00e1 se organizando para derrubar um dos principais vetos do governo ao PLP 68\/2024<\/a>, primeiro projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que trata dos dispositivos que previam os Fundos de Investimento do Agroneg\u00f3cio e (Fiagros<\/a>) e os Fundos Imobili\u00e1rios (FIIs<\/a>) como n\u00e3o contribuintes do IBS e da CBS. Outro veto que corre risco de ser derrubado \u00e9 relativo a um trecho do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Paten<\/a>) que dava acesso ao Fundo Clima. O JOTA<\/span><\/strong> teve acesso ao acordo que est\u00e1 sendo elaborado para a sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional<\/a>, prevista para esta ter\u00e7a-feira (17\/6).<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (12\/6) a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA) se reuniu com t\u00e9cnicos da lideran\u00e7a do governo para avis\u00e1-los da decis\u00e3o. Fontes que integram a bancada afirmam que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, houve um descumprimento de acordo por parte do governo. Isso porque quando o veto foi publicado houve forte rea\u00e7\u00e3o do Congresso, mas uma negocia\u00e7\u00e3o com o Executivo fez com que o veto n\u00e3o fosse pautado at\u00e9 que o governo encaminhasse um texto alternativo \u2013 que nunca chegou ao Legislativo.<\/p>\n

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Interlocutores da bancada avaliaram ao JOTA<\/span><\/strong> que o governo n\u00e3o deve relutar, na tentativa de reverter o cen\u00e1rio de derrubada do veto. No entanto, o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta (11\/6) que o acordo ainda estaria em andamento.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Paten, o dispositivo exclu\u00eddo pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> estabelecia que seriam eleg\u00edveis para o recebimento do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima os projetos enquadrados no Paten e os ativos de mobilidade log\u00edstica nos segmentos rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio movidos a biometano, biog\u00e1s, etanol e g\u00e1s natural.<\/p>\n

S\u00e3o ao todo 64 vetos pendentes de vota\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do governo no Congresso afirmou na \u00faltima quarta-feira (11\/6) que o veto ao projeto de lei de e\u00f3licas offshore n\u00e3o deve ser analisado na sess\u00e3o desta ter\u00e7a. Randolfe afirmou ainda que tamb\u00e9m deve ser sobrestado o veto da disposi\u00e7\u00e3o que condiciona o BPC \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o que ateste defici\u00eancia de grau \u201cmoderado ou grave\u201d.<\/p>\n

CPMI do INSS<\/h3>\n

Al\u00e9m disso, na reuni\u00e3o, a expectativa \u00e9 que o presidente Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP) fa\u00e7a a leitura para instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito Mista (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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