{"id":11994,"date":"2025-06-16T09:58:36","date_gmt":"2025-06-16T12:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/16\/trt5-diminui-em-30-o-estoque-de-processos-em-3-anos-diz-presidente-do-tribunal\/"},"modified":"2025-06-16T09:58:36","modified_gmt":"2025-06-16T12:58:36","slug":"trt5-diminui-em-30-o-estoque-de-processos-em-3-anos-diz-presidente-do-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/16\/trt5-diminui-em-30-o-estoque-de-processos-em-3-anos-diz-presidente-do-tribunal\/","title":{"rendered":"TRT5 diminui em 30% o estoque de processos em 3 anos, diz presidente do tribunal"},"content":{"rendered":"

Desde que assumiu a presid\u00eancia do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT5<\/a>), na Bahia, em novembro de 2023, o desembargador Jefferson Muricy tem promovido mudan\u00e7as significativas. Uma delas \u00e9 a transfer\u00eancia para a nova sede, adquirida em 2021, que reunir\u00e1 todas as unidades judiciais e administrativas. A previs\u00e3o \u00e9 que o 1\u00ba grau comece a funcionar no local em junho de 2025 e o 2\u00ba grau, em agosto.<\/p>\n

A gest\u00e3o tamb\u00e9m tem se destacado pelo aumento da produtividade: o n\u00famero de processos pendentes caiu em cerca de 30%, foi de mais de 100 mil, em 2021, para cerca de 70 mil em 2024. A taxa de congestionamento foi reduzida de 60% para 37,8%, e os prazos para senten\u00e7as e audi\u00eancias, segundo Muricy, diminu\u00edram consideravelmente. Tais avan\u00e7os foram reconhecidos pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT<\/a>) em correi\u00e7\u00f5es realizadas em 2024 e 2025, resultado de a\u00e7\u00f5es como o uso de tecnologia (como rob\u00f4s), mutir\u00f5es, for\u00e7as-tarefa e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n

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Na \u00e1rea jur\u00eddica, o TRT5 passou a tratar a uniformiza\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia em uma nova sess\u00e3o com menos desembargadores, substituindo o modelo anterior do Tribunal Pleno, o que trouxe mais agilidade. Atualmente, cinco temas aguardam julgamento, entre eles: validade de cl\u00e1usulas sindicais, restri\u00e7\u00f5es ao uso de banheiro por trabalhadores terceirizados, quita\u00e7\u00e3o geral em acordos, periculosidade para motofretistas e medidas coercitivas como apreens\u00e3o de CNH e passaporte.<\/p>\n

No campo da concilia\u00e7\u00e3o, o tribunal tamb\u00e9m tem se destacado. Foi o primeiro colocado entre os tribunais de m\u00e9dio porte na Semana da Execu\u00e7\u00e3o, o que lhe garantiu premia\u00e7\u00e3o do TST. Entre os destaques est\u00e3o acordos com a Caixa (R$ 50 milh\u00f5es, em 120 processos) e com a Petrobras (R$ 7 milh\u00f5es, em 181 processos).<\/p>\n

Reforma trabalhista<\/h3>\n

Ainda com processos sob impacto da Lei da Reforma Trabalhista<\/a> (Lei 13.467), Muricy afirma que ela teve como principal efeito a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e o enfraquecimento de garantias trabalhistas. Na vis\u00e3o do presidente do TRT5, a reforma n\u00e3o cumpriu a promessa de gerar empregos e aumentar a renda. Medidas como trabalho intermitente e contratos por tempo determinado s\u00e3o vistas por ele como prejudiciais ao trabalhador, contrariando os princ\u00edpios constitucionais de dignidade do trabalho, inclus\u00e3o social e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Al\u00e9m disso, afirma que a promessa de reduzir o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n

Uberiza\u00e7\u00e3o e pejotiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho dos motoristas de aplicativos e entregadores afirma que n\u00e3o h\u00e1 novidade no trabalho em si. \u201cNa verdade, o que mudou foi essa fluidez na identifica\u00e7\u00e3o do sujeito empregador ou do sujeito tomador daquele servi\u00e7o e na prote\u00e7\u00e3o ou desprote\u00e7\u00e3o desse trabalho. Ent\u00e3o, o que n\u00f3s vemos \u00e9 que a plataformiza\u00e7\u00e3o, na verdade, tem sido um instrumento de cada vez mais precariza\u00e7\u00e3o desta rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, diz.<\/p>\n

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Muricy destaca que n\u00e3o se tratam de pessoas de alt\u00edssima qualifica\u00e7\u00e3o que t\u00eam um poder de negocia\u00e7\u00e3o maior, mas de trabalhadores que dependem diretamente do trabalho para sobreviver e enfrentam jornadas exaustivas, inseguran\u00e7a e falta de direitos b\u00e1sicos, enquanto se sustenta a narrativa de que s\u00e3o \u201cempreendedores\u201d. Na sua vis\u00e3o, a CLT ainda \u00e9 adequada para proteger esse tipo de trabalho dependente, at\u00e9 que existam novas normas que garantam dignidade, prote\u00e7\u00e3o e direitos fundamentais aos trabalhadores de plataformas.<\/p>\n

S\u00e9rie\u00a0Vozes<\/span>\u00a0dos\u00a0TRTs<\/span><\/strong><\/h3>\n

A entrevista integra a s\u00e9rie\u00a0Vozes<\/span>\u00a0dos\u00a0TRTs<\/span>, promovida pelo\u00a0JOTA<\/span><\/strong>, que traz semanalmente conversas com presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. A proposta \u00e9 apresentar os principais projetos desenvolvidos nos tribunais e como pensam os dirigentes das cortes respons\u00e1veis pelo julgamento de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, em primeira e segunda inst\u00e2ncia, em todo o pa\u00eds. Os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis no YouTube e no Spotify e, em primeira m\u00e3o, para assinantes do JOTA<\/span> PRO Trabalhista.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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