{"id":11962,"date":"2025-06-13T19:59:02","date_gmt":"2025-06-13T22:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/13\/uniformizacao-de-tributacao-de-produtos-financeiros-deve-encarecer-titulos-mais-longos\/"},"modified":"2025-06-13T19:59:02","modified_gmt":"2025-06-13T22:59:02","slug":"uniformizacao-de-tributacao-de-produtos-financeiros-deve-encarecer-titulos-mais-longos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/13\/uniformizacao-de-tributacao-de-produtos-financeiros-deve-encarecer-titulos-mais-longos\/","title":{"rendered":"Uniformiza\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o de produtos financeiros deve encarecer t\u00edtulos mais longos"},"content":{"rendered":"

A uniformiza\u00e7\u00e3o em 17,5% do Imposto de Renda<\/a> cobrado nas aplica\u00e7\u00f5es financeiras tende a incentivar que o Tesouro acabe pagando um maior \u201cpr\u00eamio\u201d para emitir t\u00edtulos com prazos mais longos. A regra anterior, que reduzia o imposto conforme o prazo de aplica\u00e7\u00e3o, junto com o fim da distin\u00e7\u00e3o entre fundos de longo prazo e curto, tem gerado avalia\u00e7\u00f5es de que poder\u00e1 haver um encurtamento da d\u00edvida p\u00fablica a partir do ano que vem, quando a medida, se aprovada, entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n

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Dentro do pr\u00f3prio governo h\u00e1 interlocutores com esse temor de que pode haver o efeito colateral de encurtamento dos prazos da d\u00edvida, elevando os riscos de financiamento do pa\u00eds. Mas h\u00e1 pondera\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio tamb\u00e9m, com a vis\u00e3o de que a escadinha n\u00e3o s\u00f3 era mais uma \u201cjabuticaba\u201d, algo que s\u00f3 tem no Brasil, como tamb\u00e9m uma regra que privilegiaria pessoas mais abastadas em detrimento de quem n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o rico e que n\u00e3o conseguiria poupar por prazos muito longos, por estar mais sujeitos a emerg\u00eancias.<\/p>\n

Embora o est\u00edmulo tribut\u00e1rio, de fato, ajude no alongamento da d\u00edvida, esse efeito pode mesmo ser compensado por uma gest\u00e3o via pre\u00e7o na d\u00edvida. A consequ\u00eancia \u00e9 que a chamada, no jarg\u00e3o do mercado, \u201ccurva de juros\u201d fique mais \u201cpositivamente inclinada\u201d, com os t\u00edtulos mais longos oferecendo taxas ainda maiores para compensar n\u00e3o s\u00f3 o maior risco, mas tamb\u00e9m o fim do incentivo fiscal.<\/p>\n

O maior impacto deve se dar na gest\u00e3o dos fundos, que representam ente 22% e 25% da d\u00edvida, com menor efeito no restante dos detentores dos pap\u00e9is do governo. De qualquer forma, h\u00e1 um risco de volatilidade no curto prazo, se a medida for mesmo aprovada, o que \u00e9 um grande \u201cse\u201d, nesse momento.<\/p>\n

O estrategista-chefe da Warren e ex-coordenador geral de opera\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica, Lu\u00eds Felipe Vital, lembra que, quando o benef\u00edcio tribut\u00e1rio foi criado, o Brasil realmente tinha um perfil de d\u00edvida muito curto e a medida fazia bastante sentido. \u201cHoje, o prazo m\u00e9dio da d\u00edvida est\u00e1 acima de quatro anos. Ent\u00e3o, essa press\u00e3o direta n\u00e3o vai ter mais\u201d, afirmou. Para ele, a maior press\u00e3o por encurtamento vem do fim da distin\u00e7\u00e3o de fundos de curto e longo prazo previsto na MP. Mesmo assim, diz, \u00e9 algo administr\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cEu fa\u00e7o o exerc\u00edcio de que, j\u00e1 que n\u00e3o existe mais diferencia\u00e7\u00e3o, e como a pessoa quer menos risco, mais CDI, a carteira de longo prazo migraria para o perfil de curto prazo. E a\u00ed a gente tem impacto na demanda por LFT [t\u00edtulos p\u00f3s-fixado]. Mas ele \u00e9 um impacto dilu\u00eddo ao longo de v\u00e1rios anos\u201d, comentou. \u201cO impacto total, nosso n\u00famero aqui, \u00e9 da ordem de R$ 320 bilh\u00f5es. Mas dilu\u00eddo ao longo de muitos anos. O Tesouro emite R$ 750 bilh\u00f5es a R$ 800 bilh\u00f5es de LFT por ano\u201d, completou.<\/p>\n

Segundo Vital, \u00e9 importante lembrar que o Tesouro tem uma d\u00edvida em reais detida por locais e que o financiamento \u00e9 praticamente garantido. \u201cO que a gente discute \u00e9 a qualidade desse financiamento. Mas n\u00e3o existe um risco de financiamento de forma alguma. N\u00e3o \u00e9 uma press\u00e3o muito forte [de encurtamento], mas gera uma tend\u00eancia. A discuss\u00e3o sobre o encurtamento \u00e9 que voc\u00ea vai precisar fazer com que esses t\u00edtulos sejam atrativos, independente do seu benef\u00edcio tribut\u00e1rio. Ent\u00e3o, pensando muito na LFT, vai ter que ter uma curva de pr\u00eamios\u201d, salientou. \u201cVoc\u00ea vai ter que colocar uma quantidade de pr\u00eamio [maior] para garantir a demanda por esses t\u00edtulos na aus\u00eancia de um incentivo tribut\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Vital n\u00e3o acredita que um aumento nos custos das emiss\u00f5es de t\u00edtulos p\u00f3s-fixados mais longos possa gerar perdas em fundos DI, como chegou a acontecer em 2020. Ele lembra que naquela \u00e9poca a taxa Selic estava na casa dos 2%, muito diferente da situa\u00e7\u00e3o atual, com a Selic em 14,75%, o que dilui o efeito de uma alta dos pr\u00eamios.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o trabalho do Tesouro, de estabelecer ou ajudar o mercado a estabelecer um n\u00edvel de pr\u00eamios que garante uma demanda\u2026 Acho que o cuidado do Tesouro vai fazer com que esse processo se d\u00ea de uma forma gradual e tranquila para evitar uma din\u00e2mica negativa para os detentores da d\u00edvida\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, o governo est\u00e1 correndo o risco de trocar uma ren\u00fancia tribut\u00e1ria por um gasto maior com juros, ao ter que emitir t\u00edtulos mais longos com maior custo. Seria interessante que a Fazenda abrisse as contas para verificar se no final das contas isso ser\u00e1 melhor ou pior para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

E \u00e9 bom ficar de olho no risco de volatilidade nas aplica\u00e7\u00f5es do aplicador comum. Em 2002, no ano eleitoral da elei\u00e7\u00e3o que sagrou Lula como sucessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a introdu\u00e7\u00e3o da chamada \u201cmarca\u00e7\u00e3o a mercado\u201d gerou preju\u00edzos em fundos que os clientes acreditavam que eram sem risco. No caso atual, a propor\u00e7\u00e3o da medida n\u00e3o parece nem de longe a mesma, mas \u00e9 sempre bom ter cautela redobrada com decis\u00f5es que podem mexer com o dinheiro guardado das pessoas, especialmente em per\u00edodos de maior turbul\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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