{"id":11878,"date":"2025-06-11T14:58:28","date_gmt":"2025-06-11T17:58:28","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/11\/dino-volta-a-fustigar-congresso-com-as-emendas-e-cupula-do-legislativo-pressiona-planalto\/"},"modified":"2025-06-11T14:58:28","modified_gmt":"2025-06-11T17:58:28","slug":"dino-volta-a-fustigar-congresso-com-as-emendas-e-cupula-do-legislativo-pressiona-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/11\/dino-volta-a-fustigar-congresso-com-as-emendas-e-cupula-do-legislativo-pressiona-planalto\/","title":{"rendered":"Dino volta a fustigar Congresso com as emendas e c\u00fapula do Legislativo pressiona Planalto"},"content":{"rendered":"

No mesmo dia em que o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> no processo da trama golpista ficou no centro das aten\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) Fl\u00e1vio Dino<\/a> deu mais um passo em sua cruzada no tema das emendas parlamentares. O magistrado fez um novo despacho<\/a> em que d\u00e1 10 dias \u00fateis para o Congresso e o governo responderem sobre as acusa\u00e7\u00f5es de que estaria em curso um novo or\u00e7amento secreto no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

A medida, ainda que, por ora, seja s\u00f3 uma cobran\u00e7a de explica\u00e7\u00f5es, agitou o Congresso, j\u00e1 escaldado pelas sucessivas investidas de Dino. O ministro do Supremo no m\u00eas passado chamou uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do tema das emendas impositivas, sinalizando que pode mexer na mina de ouro do poderio do Congresso nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

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Entidades da sociedade civil dizem que os R$ 8,5 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias da pasta hoje comandada por Alexandre Padilha foram feitos por emendas parlamentares que n\u00e3o teriam como ser rastreada<\/a>s, tese que n\u00e3o \u00e9 compartilhada pelos deputados e senadores e pelo Executivo.<\/p>\n

De fato, no acordo para vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano, os parlamentares indicaram em quais programas deveriam ser gastos parte dos recursos discricion\u00e1rios da Sa\u00fade, por meio de emendas de reda\u00e7\u00e3o ao PLOA. Para o governo, isso \u00e9 bem diferente do chamado or\u00e7amento secreto porque essas programa\u00e7\u00f5es podem ser remanejadas, contingenciadas ou bloqueadas integralmente e s\u00e3o parte da estrat\u00e9gia do minist\u00e9rio. Segundo uma fonte, metade delas j\u00e1 est\u00e1 efetivamente remanejada, conforme a programa\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Dino foi um dos motivos que levou Hugo Motta a convocar uma reuni\u00e3o entre os l\u00edderes do centr\u00e3o. O clima de irrita\u00e7\u00e3o pode acabar respingando no governo, mesmo com parte relevante do Planalto concordando com a posi\u00e7\u00e3o dos parlamentares nesse tema espec\u00edfico.<\/p>\n

A leitura no grupo majorit\u00e1rio de parlamentares \u00e9 de que Dino \u201copera\u201d a favor do presidente Lula tentando \u201cencurralar\u201d os deputados toda vez que o governo v\u00ea suas propostas amea\u00e7adas no Congresso.<\/p>\n

Logo cedo, Motta ligou para Gleisi Hoffmann, ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia, para pedir explica\u00e7\u00f5es. Dino tamb\u00e9m se defendeu alegando se tratar \u201capenas\u201d de um despacho protocolar que precisava ser feito para n\u00e3o prevaricar. O entendimento no Congresso, por\u00e9m, \u00e9 de que ele poderia ter escolhido um momento melhor para isso, j\u00e1 que o Judici\u00e1rio tem tempo pr\u00f3prio.<\/p>\n

O fato \u00e9 que a iniciativa aumentou o clima de insatisfa\u00e7\u00e3o de um Congresso que j\u00e1 est\u00e1 impaciente com o governo e com o atraso na libera\u00e7\u00e3o das emendas impositivas, al\u00e9m de preocupado com a tentativa do STF de impor um recuo aos parlamentares neste flanco.<\/p>\n

Embora o governo concorde com os congressistas no t\u00f3pico espec\u00edfico das despesas discricion\u00e1rias que foram alvo de emendas de reda\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um inc\u00f4modo efetivo com o volume total de recursos nas m\u00e3os de parlamentares, que supera os R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Impacto no IOF<\/h3>\n

No \u00faltimo domingo, na reuni\u00e3o sobre as medidas para substituir a alta do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocou a disparada no volume de emendas como um dos problemas fiscais do lado do gasto, junto com o Fundeb. Mas na declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica dele e dos parlamentares, n\u00e3o tratou desse tema e as propostas que ser\u00e3o efetivadas<\/a> na forma de uma medida provis\u00f3ria prevista para esta quarta-feira (11\/6) e de um projeto de lei complementar ainda a ser negociado sequer tangenciam o assunto. Motta confidenciou a aliados que a MP ter\u00e1 mais resist\u00eancia que o pr\u00f3prio decreto do IOF e que n\u00e3o v\u00ea cen\u00e1rio de que a medida v\u00e1 ser aprovada pela C\u00e2mara.<\/p>\n

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Precisando de apoio dos parlamentares para aprovar novas medidas de arrecada\u00e7\u00e3o para viabilizar o cumprimento da meta fiscal, o novo foco de inc\u00eandio na pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 uma boa not\u00edcia para Haddad e o Planalto. Especialmente depois de Hugo Motta ter deixado claro que n\u00e3o h\u00e1 compromisso em aprovar as proposi\u00e7\u00f5es que estar\u00e3o na MP e das crescentes manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s novas taxa\u00e7\u00f5es, especialmente dos produtos financeiros isentos<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No mesmo dia em que o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista ficou no centro das aten\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino deu mais um passo em sua cruzada no tema das emendas parlamentares. O magistrado fez um novo despacho em que d\u00e1 10 dias […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11878"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11878"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11878\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}