{"id":11868,"date":"2025-06-11T08:00:36","date_gmt":"2025-06-11T11:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/11\/agora-tem-especialistas-parlamentares-apresentam-111-emendas-a-mp-do-programa\/"},"modified":"2025-06-11T08:00:36","modified_gmt":"2025-06-11T11:00:36","slug":"agora-tem-especialistas-parlamentares-apresentam-111-emendas-a-mp-do-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/11\/agora-tem-especialistas-parlamentares-apresentam-111-emendas-a-mp-do-programa\/","title":{"rendered":"Agora Tem Especialistas: parlamentares apresentam 111 emendas \u00e0 MP do programa"},"content":{"rendered":"

Deputados e senadores apresentaram, at\u00e9 a tarde de segunda-feira (9\/6), 111 emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) 1301, de 30 de maio de 2025, que define as regras do programa Agora Tem Especialistas<\/a>, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no final de maio deste ano<\/a>.<\/p>\n

Como o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade adiantou na coluna \u201cBastidores da Sa\u00fade\u201d, enviada na \u00faltima sexta-feira (6\/6), um dos parlamentares que defendem mudan\u00e7as no projeto \u00e9 o deputado Duarte J\u00fanior (PSB-MA). Ele apresentou mais de 20 emendas, incluindo o pedido da cria\u00e7\u00e3o de um teto financeiro para a troca de d\u00edvidas entre planos de sa\u00fade por servi\u00e7os a serem prestados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

J\u00e1 a deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) defende a amplia\u00e7\u00e3o do escopo do programa, para autorizar que os atendimentos m\u00e9dico-hospitalares<\/a> previstos por meio da MP possam ser realizados n\u00e3o apenas por estabelecimentos hospitalares privados, mas tamb\u00e9m por cl\u00ednicas privadas, com ou sem fins lucrativos. J\u00e1 o senador Dr. Hiran (PP\/RR) pede a inclus\u00e3o das especialidades m\u00e9dicas de endocrinologia e metabologia no rol das especialidades priorit\u00e1rias do Agora Tem Especialistas.<\/p>\n

O projeto agora ser\u00e1 avaliado por uma comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional (com deputados e senadores) que analisar\u00e1 quais emendas ser\u00e3o inclu\u00eddas.<\/p>\n

Portaria declara urg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou portaria que abre caminho para contrata\u00e7\u00e3o direta do governo federal de servi\u00e7os e profissionais dentro do Agora Tem Especialistas.<\/p>\n

A medida considera como prioridade as regi\u00f5es de maior demanda reprimida e situa\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias cr\u00edticas que demandam respostas imediatas para evitar o agravamento do quadro.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio informou que, para fazer o monitoramento<\/a>, um sistema de dados p\u00fablicos com informa\u00e7\u00f5es sobre os tempos de espera por atendimento especializado, dando mais transpar\u00eancia com cumprimento das medidas ser\u00e1 criado e coordenado pela pasta. Confira aqui<\/a> a \u00edntegra da portaria.<\/p>\n

Edital de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 esperado para esta semana<\/h3>\n

O edital para que munic\u00edpios se candidatem ao processo de provimento de m\u00e9dicos especialistas dever\u00e1 ser publicado ainda esta semana. Este bra\u00e7o do programa, adiantado pelo\u00a0JOTA<\/span> a seus assinantes, prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o direta pelo governo federal de m\u00e9dicos das \u00e1reas priorit\u00e1rias definidas pelo Agora tem Especialistas.<\/p>\n

Ao todo ser\u00e3o 500 contrata\u00e7\u00f5es de profissionais. Os pedidos de munic\u00edpios podem ser feitos para provimento de otorrinos, ortopedistas, oftalmologistas, oncologistas, cardiologistas e especialistas em sa\u00fade da mulher.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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