{"id":11860,"date":"2025-06-11T05:58:42","date_gmt":"2025-06-11T08:58:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/11\/cop30-caminhos-para-descarbonizar-setores-hard-to-abate\/"},"modified":"2025-06-11T05:58:42","modified_gmt":"2025-06-11T08:58:42","slug":"cop30-caminhos-para-descarbonizar-setores-hard-to-abate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/11\/cop30-caminhos-para-descarbonizar-setores-hard-to-abate\/","title":{"rendered":"COP30: caminhos para descarbonizar setores hard-to-abate"},"content":{"rendered":"

A realiza\u00e7\u00e3o da COP30<\/a> em Bel\u00e9m projeta o Brasil como interlocutor relevante em temas ambientais e clim\u00e1ticos, especialmente no que diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma agenda produtiva de baixo carbono. Um dos principais desafios globais envolve a transforma\u00e7\u00e3o de setores de dif\u00edcil descarboniza\u00e7\u00e3o \u2014 os chamados <\/span>hard-to-abate<\/span> \u2014 como transporte pesado, ind\u00fastria qu\u00edmica, cimentos, siderurgia e saneamento. <\/span><\/p>\n

O enfrentamento desses desafios passa, necessariamente, por solu\u00e7\u00f5es integradas de regula\u00e7\u00e3o, bioeconomia e economia circular. Nesse contexto, o Brasil apresenta condi\u00e7\u00f5es estruturais promissoras: matriz energ\u00e9tica majoritariamente renov\u00e1vel, abund\u00e2ncia de biomassa e res\u00edduos, base agroindustrial diversificada e um arcabou\u00e7o legal em processo de aperfei\u00e7oamento.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

O Brasil j\u00e1 deu passos importantes nos \u00faltimos dois anos. A recente publica\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Economia Circular 2025-2034<\/a> (Planec) e a Estrat\u00e9gia Nacional de Bioeconomia (Decreto 12.044\/2024<\/a>) s\u00e3o express\u00f5es dessa ambi\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m se materializa nas altera\u00e7\u00f5es promovidas no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a>, conforme Decreto 12.451\/2025 e na Lei dos Combust\u00edveis do Futuro (Lei 14.993\/2024). <\/span><\/p>\n

Essas medidas fortalecem a soberania produtiva e valorizam as cadeias nacionais de reciclagem e log\u00edstica reversa, produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, priorizando tamb\u00e9m a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a circularidade deixa de ser apenas uma diretriz ambiental e passa a estruturar uma nova l\u00f3gica produtiva. O modelo circular busca eliminar o conceito de perdas, substituindo a l\u00f3gica de linearidade por cadeias regenerativas e inteligentes. Trata-se de um modelo produtivo <\/span>ex ante<\/span>, com perspectiva sob o conceito de Triple Bottom Line (TBL) <\/span>\u2014 pessoas, planeta e lucro \u2014 desde a concep\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas aos neg\u00f3cios. <\/span><\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o exerce aqui papel central, orientando investimentos, induzindo inova\u00e7\u00e3o e criando ambientes seguros para a aloca\u00e7\u00e3o de capital em infraestrutura verde. A circularidade n\u00e3o \u00e9, portanto, apenas reaproveitamento, mas, sim, arquitetura normativa que busca reconectar cadeias produtivas com objetivos clim\u00e1ticos. Transformar res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos em biocombust\u00edvel, \u00f3leo de cozinha usado em sab\u00e3o ou res\u00edduos agroindustriais em biometano e biofertilizantes s\u00e3o exemplos j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

No setor de saneamento essa l\u00f3gica ganha ainda mais for\u00e7a. Com a valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e de esgotos sanit\u00e1rios, o setor passa a operar como vetor de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e circularidade. A nova vis\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios como hubs tecnol\u00f3gicos e ecoparques de rotas integradas abre caminho para gera\u00e7\u00e3o de receitas, redu\u00e7\u00e3o de pegada de carbono e fabrica\u00e7\u00e3o de novos produtos e coprodutos associados.<\/span><\/p>\n

Sob esse prisma, a regula\u00e7\u00e3o setorial atua como vetor de previsibilidade jur\u00eddica, indu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o e valora\u00e7\u00e3o ambiental. A promulga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.451\/2025 reflete um redesenho do marco regulat\u00f3rio de res\u00edduos que incorpora crit\u00e9rios t\u00e9cnicos (reciclabilidade, impacto social, viabilidade econ\u00f4mica) e veda o uso de res\u00edduos importados em mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o fiscal, como os cr\u00e9ditos de log\u00edstica reversa. Trata-se de um novo paradigma jur\u00eddico: em vez de neutralizar passivos, passa-se a premiar externalidades positivas e estimular modelos de neg\u00f3cios regenerativos.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Circularity Gap Report 2023, apenas 7,2% dos materiais extra\u00eddos globalmente retornam \u00e0 cadeia produtiva. Isso exp\u00f5e tanto a urg\u00eancia quanto a oportunidade: o mercado da economia circular pode movimentar at\u00e9 US$ 7,7 trilh\u00f5es at\u00e9 2030 e gerar mais de 65 milh\u00f5es de empregos nos setores de baixa emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n

Um ambiente capaz de gerar valor para prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, reduzir custos operacionais, criar empregos e impulsionar externalidades positivas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) poder\u00e1 servir de palco durante os debates da COP30. Para tanto, o pa\u00eds precisar\u00e1 escalar o uso de instrumentos econ\u00f4micos e financeiros. <\/span><\/p>\n

Green bonds<\/em>, <\/span>sustainability-linked bonds<\/span>, fundos de infraestrutura verde e comercializa\u00e7\u00e3o de ativos ambientais devem ser utilizados, com m\u00e9tricas claras de circularidade e rastreabilidade. Iniciativas como sandboxes regulat\u00f3rios podem ser \u00fateis para testar tecnologias emergentes e impulsionar projetos inovadores, enquanto a atua\u00e7\u00e3o articulada entre ag\u00eancias reguladoras, bancos p\u00fablicos e f\u00f3runs clim\u00e1ticos \u00e9 essencial para garantir consist\u00eancia e escalabilidade de novas solu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m t\u00eam papel decisivo na implementa\u00e7\u00e3o das metas e projetos de economia circular \u2014 seja pela gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, novos contratos de mobilidade ou modelagens pioneiras de PPPs. A indu\u00e7\u00e3o de sinergias pode garantir coer\u00eancia institucional e ampliar a efetividade das pol\u00edticas desenhadas em n\u00edvel federal, uma vez que \u00e9 no n\u00edvel subnacional que muitas das solu\u00e7\u00f5es circulares ganham tra\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda em n\u00fameros, no Brasil a economia circular tem potencial para gerar mais de 1 milh\u00e3o de empregos at\u00e9 2030 e agregar R$ 100 bilh\u00f5es anuais ao PIB, segundo estimativas conservadoras. Ao priorizar a industrializa\u00e7\u00e3o verde com uso de bioprodutos em substitui\u00e7\u00e3o a insumos petroqu\u00edmicos, o Brasil pode capturar cadeias de valor associadas \u00e0 bioind\u00fastria. Com efeito, a regula\u00e7\u00e3o nesse sentido deve ser vista n\u00e3o como obst\u00e1culo, mas como instrumento de competitividade.<\/span><\/p>\n

Com a COP30 no horizonte, o Brasil tem a oportunidade de demonstrar que os desafios ambientais exigem solu\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas, baseadas em planejamento integrado, instrumentos regulat\u00f3rios eficazes e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. <\/span><\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o dos setores de dif\u00edcil descarboniza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da consolida\u00e7\u00e3o de marcos legais que promovam circularidade, assegurem rastreabilidade e incentivem modelos produtivos regenerativos. O fortalecimento institucional cont\u00ednuo e possibilidades de financiamento s\u00e3o elementos centrais para consolidar uma economia mais eficiente, resiliente e compat\u00edvel com os desafios clim\u00e1ticos locais e globais.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A realiza\u00e7\u00e3o da COP30 em Bel\u00e9m projeta o Brasil como interlocutor relevante em temas ambientais e clim\u00e1ticos, especialmente no que diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma agenda produtiva de baixo carbono. Um dos principais desafios globais envolve a transforma\u00e7\u00e3o de setores de dif\u00edcil descarboniza\u00e7\u00e3o \u2014 os chamados hard-to-abate \u2014 como transporte pesado, ind\u00fastria qu\u00edmica, cimentos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11860"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11860\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}