{"id":11846,"date":"2025-06-10T20:50:37","date_gmt":"2025-06-10T23:50:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=11846"},"modified":"2025-06-10T20:50:37","modified_gmt":"2025-06-10T23:50:37","slug":"negado-vinculo-trabalhista-de-auxiliar-de-cabeleireiro-com-salao-de-beleza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/10\/negado-vinculo-trabalhista-de-auxiliar-de-cabeleireiro-com-salao-de-beleza\/","title":{"rendered":"Negado v\u00ednculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com sal\u00e3o de beleza"},"content":{"rendered":"

Negado v\u00ednculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com sal\u00e3o de beleza<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 10\/06\/2025 – 17:50<\/span><\/p>\n

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Negado v\u00ednculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com sal\u00e3o de beleza<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 9\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o negou o pedido de v\u00ednculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o sal\u00e3o de beleza onde trabalhava. Na Justi\u00e7a do Trabalho, a reclamante, que \u00e9 manicure, pediu o reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o de emprego com o sal\u00e3o no per\u00edodo de 21\/10\/2022 a 11\/3\/2023, quando atuou na fun\u00e7\u00e3o de \u201cauxiliar de cabeleireiro\u201d, com m\u00e9dia salarial de pouco mais de R$ 2.500 mensais (remunera\u00e7\u00e3o de R$ 1.500 \u00a0mais comiss\u00f5es de 30%).\u00a0<\/p>\n

O Ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Avar\u00e9, que julgou o caso, negou o pedido de reconhecimento de v\u00ednculo com base, principalmente, no depoimento da testemunha da pr\u00f3pria trabalhadora, que confirmou o sistema de trabalho sem hor\u00e1rio fixo, mas apenas com agendamento de clientes, liberdade de ficar ou n\u00e3o no sal\u00e3o, op\u00e7\u00e3o por atender em casa, faltas sem necessidade de atestado m\u00e9dico, recebimento do percentual dos pr\u00f3prios atendimentos, entre outros.<\/p>\n

\u00a0O propriet\u00e1rio do sal\u00e3o, que tamb\u00e9m atua como cabeleireiro, confirmou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da trabalhadora como manicure e como auxiliar de cabeleireiro, mas negou que houvesse v\u00ednculo trabalhista, nos moldes dos artigos 2\u00ba e 3\u00ba da CLT, uma vez que ela \u201claborava de forma aut\u00f4noma\u201d. Segundo ele, sua proposta original para o empreendimento foi \u00a0a uni\u00e3o \u201ccom outras profissionais do ramo da beleza, para dividir um espa\u00e7o e, consequentemente, as despesas, no intuito de cada um exercer sua profiss\u00e3o de forma independente, o que tamb\u00e9m de certa forma poderia, al\u00e9m da divis\u00e3o de clientes, atrair clientes um para o outro\u201d. O sal\u00e3o contava tamb\u00e9m com manicure, designer de sobrancelha, massagista e maquiadora. Ele ainda ressaltou que \u201cn\u00e3o existe entre eles, um \u2018patr\u00e3o\u2019, dono do sal\u00e3o, mas sim uma equipe que se auxilia entre si, dividindo o espa\u00e7o, despesas, uso de materiais e equipamentos\u201d, e nesse sistema, \u201ca cliente de um pode eventualmente ser cliente do outro\u201d.<\/p>\n

Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Marcelo Garcia Nunes, o conjunto probat\u00f3rio revelou que os profissionais trabalhavam com autonomia, em forma de parceria, recebendo porcentagem pelos servi\u00e7os prestados. O fato de a trabalhadora permanecer no sal\u00e3o, segundo o relator, quando n\u00e3o havia agendamento de clientes, \u201ccertamente era para aumentar seus rendimentos\u201d, por\u00e9m, \u201cn\u00e3o se verifica aqui o requisito da subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n

O colegiado destacou tamb\u00e9m que \u201cembora n\u00e3o realizado o contrato de parceria da Lei 13.352\/2016, pelo princ\u00edpio da primazia da realidade (que n\u00e3o se aplica somente ao empregado), o que houve, de fato, foi parceria entre as partes\u201d, portanto, \u201cn\u00e3o restou configurada, assim, a rela\u00e7\u00e3o de emprego\u201d. (Processo 0010839-46.2023.5.15.0031)<\/p>\n

Foto: Banco de imagens Freepik.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 10\/06\/2025 – 17:50<\/div>\n

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