{"id":11843,"date":"2025-06-10T16:58:17","date_gmt":"2025-06-10T19:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/10\/carmen-lucia-pede-vista-e-suspende-julgamento-da-revisao-da-vida-toda-no-stf\/"},"modified":"2025-06-10T16:58:17","modified_gmt":"2025-06-10T19:58:17","slug":"carmen-lucia-pede-vista-e-suspende-julgamento-da-revisao-da-vida-toda-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/10\/carmen-lucia-pede-vista-e-suspende-julgamento-da-revisao-da-vida-toda-no-stf\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia pede vista e suspende julgamento da Revis\u00e3o da Vida Toda no STF"},"content":{"rendered":"

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> pediu vista e suspendeu o julgamento da tese da Revis\u00e3o da Vida Toda<\/a> no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). A an\u00e1lise\u00a0dos embargos de declara\u00e7\u00e3o no RE 1.276.977<\/a> come\u00e7ou no plen\u00e1rio virtual na \u00faltima sexta-feira (10\/6) e iria at\u00e9 13 de junho. <\/span>Agora, a ministra tem o prazo de at\u00e9 90 dias para devolver o processo para julgamento.<\/span><\/p>\n

Atualmente, o placar est\u00e1 2 a 1 pelo n\u00e3o reconhecimento da tese que permite ao aposentado pelo INSS escolher a regra de c\u00e1lculo que lhe for melhor. Na \u00faltima sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes <\/a>votou para cancelar a tese de repercuss\u00e3o geral, mas sem afetar valores j\u00e1 pagos<\/a>. Na mesma linha, foi acompanhado pelo ministro Cristiano Zanin<\/a>.<\/p>\n

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A altera\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o de Moraes se d\u00e1 por conta da reviravolta dentro da Corte em outras duas a\u00e7\u00f5es, nas quais os ministros validaram dispositivos legais a favor do INSS, impedindo que os benefici\u00e1rios escolham a melhor forma de c\u00e1lculo.<\/p>\n

Por outro lado, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> abriu diverg\u00eancia e votou a favor da tese da Revis\u00e3o da Vida Toda. O ministro defendeu, no entanto, o estabelecimento de balizas para o reconhecimento do c\u00e1lculo.<\/p>\n

Reviravolta<\/h3>\n

A Revis\u00e3o da Vida Toda<\/a> passou por uma reviravolta ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o no STF. Em 2022, os aposentados ganharam em um recurso extraordin\u00e1rio relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, o que permitiu aos aposentados que solicitassem o rec\u00e1lculo de seus benef\u00edcios com base em todas as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo da vida.<\/p>\n

Contudo, em 2024, o Supremo julgou outras duas a\u00e7\u00f5es em que envolvia o mesmo assunto. Na \u00e9poca, a maioria dos ministros anulou a possibilidade de Revis\u00e3o da Vida Toda por entenderem que a regra de transi\u00e7\u00e3o era v\u00e1lida. Por ser uma a\u00e7\u00e3o de controle concentrado (em tese), ela prevaleceu sobre o recurso onde os aposentados tinham ganhado.<\/p>\n

A derrubada da Revis\u00e3o da Vida Toda \u00e9 uma vit\u00f3ria da Uni\u00e3o \u2013 que alega impactos bilion\u00e1rios. Primeiro, o INSS afirmou que seriam R$ 46 bilh\u00f5es, depois, o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia, subiu para R$ 360 bilh\u00f5es e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias mais recente o valor estimado estava em R$ 480 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, associa\u00e7\u00f5es de aposentados contestam a cifra e trazem valores de R$ 3 bilh\u00f5es de impacto em 10 anos. Para as associa\u00e7\u00f5es, os valores trazidos pela Uni\u00e3o foram inflados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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