Quem voc\u00ea acha que decide o que voc\u00ea v\u00ea e como interage em seus servi\u00e7os online favoritos? A maioria apontaria para os engenheiros e gerentes de produtos do Vale do Sil\u00edcio que trabalham nos bastidores. No entanto, est\u00e1 surgindo uma realidade pouco notada: os ju\u00edzes e os \u00f3rg\u00e3os reguladores s\u00e3o cada vez mais os que decidem como as plataformas online operam. O projeto para a internet do futuro est\u00e1 sendo elaborado em tribunais e escrit\u00f3rios do governo. Isso deve preocupar a todos n\u00f3s.<\/p>\n
As principais plataformas tecnol\u00f3gicas de hoje foram inicialmente moldadas pelas for\u00e7as de mercado. Os governos n\u00e3o disseram ao Google para exibir links azuis, \u00e0 Apple para inventar a App Store ou \u00e0 Amazon para introduzir a Buy Box. Mas as batalhas jur\u00eddicas e as regulamenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o redefinindo a forma como as plataformas s\u00e3o constru\u00eddas e administradas. Isso inclui decidir como as empresas podem monetizar seus servi\u00e7os, como elas exibem o conte\u00fado para os usu\u00e1rios e quais recursos podem ser reunidos em um \u00fanico servi\u00e7o.<\/p>\n
O lit\u00edgio movido pela Epic Games pode for\u00e7ar a Apple a permitir links no aplicativo para sistemas de pagamento externos e reduzir efetivamente suas taxas da App Store para US$ 0. Essa n\u00e3o \u00e9 a vit\u00f3ria do consumidor que muitos acreditam ser, pois desfaria o modelo de neg\u00f3cios fechado, mas seguro e f\u00e1cil de usar, que transformou o iOS da Apple no ecossistema l\u00edder que \u00e9 hoje.<\/p>\n
E a Apple n\u00e3o est\u00e1 sozinha. Se a imposi\u00e7\u00e3o for mantida em ju\u00edzo, a decis\u00e3o de um Tribunal Distrital dos EUA impediria o Google de pagar para ser o mecanismo de pesquisa padr\u00e3o em iPhones e navegadores. A consequ\u00eancia mais direta disso seria tornar os smartphones mais caros, pois essas ofertas subsidiam os pre\u00e7os dos aparelhos. A viabilidade do sistema operacional Android e do navegador Chrome tamb\u00e9m pode estar em jogo como resultado do processo.<\/p>\n
Casos an\u00e1logos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo movidos contra a Meta e a Amazon. A Meta talvez tenha que vender seus servi\u00e7os Instagram e WhatsApp, apesar dos benef\u00edcios que os usu\u00e1rios obt\u00eam com sua integra\u00e7\u00e3o (principalmente em termos de an\u00fancios melhores e menos intrusivos). A Amazon pode ser for\u00e7ada a abrir ainda mais sua rede de log\u00edstica e, ao mesmo tempo, desmantelar seu servi\u00e7o Prime, ambos contribuindo para uma experi\u00eancia confi\u00e1vel, barata e perfeita para os compradores.<\/p>\n
Esses casos n\u00e3o s\u00e3o um fen\u00f4meno exclusivo dos EUA. De acordo com a Lei de Mercados Digitais recentemente adotada, a Comiss\u00e3o Europeia obrigou o Google a parar de exibir uma vers\u00e3o clic\u00e1vel do Google Maps em seus resultados de pesquisa. A comiss\u00e3o tem procurado abrir o ecossistema da Apple com mandatos de interoperabilidade abrangentes e uma exig\u00eancia para acomodar lojas rivais. E est\u00e1 afastando a Meta do modelo de neg\u00f3cios de publicidade direcionada que lhe permitiu prosperar, em favor de assinaturas e an\u00fancios contextuais.<\/p>\n