{"id":11830,"date":"2025-06-10T11:58:57","date_gmt":"2025-06-10T14:58:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/10\/hemofilia-no-brasil-inovacao-bate-a-porta-mas-e-a-politica-de-acesso\/"},"modified":"2025-06-10T11:58:57","modified_gmt":"2025-06-10T14:58:57","slug":"hemofilia-no-brasil-inovacao-bate-a-porta-mas-e-a-politica-de-acesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/10\/hemofilia-no-brasil-inovacao-bate-a-porta-mas-e-a-politica-de-acesso\/","title":{"rendered":"Hemofilia no Brasil: inova\u00e7\u00e3o bate \u00e0 porta, mas e a pol\u00edtica de acesso?"},"content":{"rendered":"

O Brasil acompanha avan\u00e7os significativos no tratamento da hemofilia<\/a>[1]<\/a>, com o desenvolvimento de tecnologias biom\u00e9dicas que prometem revolucionar a qualidade de vida dos pacientes. No entanto, a incorpora\u00e7\u00e3o dessas inova\u00e7\u00f5es no sistema p\u00fablico de sa\u00fade e a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o integral robusta ainda encontram obst\u00e1culos. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, existem 12.983<\/a> pacientes com hemofilia A e B cadastrados no Brasil, e um total de 24.228 pessoas com coagulopatias heredit\u00e1rias no pa\u00eds, configurando a quarta maior popula\u00e7\u00e3o mundial com essas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para aprofundar a discuss\u00e3o sobre os avan\u00e7os terap\u00eauticos, o panorama pol\u00edtico-regulat\u00f3rio e as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para a hemofilia no Brasil, conversei com Mariana Battazza, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pessoas com Hemofilia (ABRAPHEM<\/a>).<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

A ABRAPHEM tem atuado na defesa dos direitos dos pacientes e na proposi\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de aten\u00e7\u00e3o, conferindo uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica sobre os obst\u00e1culos e as oportunidades para esta comunidade no Brasil, especialmente no que se refere \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas.<\/p>\n

Avan\u00e7os no tratamento e o impacto na vida dos pacientes<\/h3>\n

As inova\u00e7\u00f5es mais recentes no tratamento da hemofilia est\u00e3o focadas em produtos que oferecem maior efic\u00e1cia e menor sobrecarga para o paciente e sua fam\u00edlia, favorecendo uma melhor ades\u00e3o e prevenindo hemorragias com mais efici\u00eancia. Essas tecnologias, j\u00e1 dispon\u00edveis no mercado internacional, representam um salto qualitativo na forma como a hemofilia \u00e9 gerenciada, abrindo caminhos para um futuro com menos limita\u00e7\u00f5es e mais qualidade de vida.<\/p>\n

Contudo, a incorpora\u00e7\u00e3o dessas novas tecnologias pelo SUS ainda enfrenta entraves. Mariana Battazza ressalta a expectativa por processos mais c\u00e9leres e abrangentes. Ao abordar a quest\u00e3o, ela destaca: \u201cApesar do anticorpo monoclonal Emicizumabe, ter sido incorporado pelo SUS para os pacientes com hemofilia A com inibidores, no final de 2023, ele s\u00f3 come\u00e7ou a ser disponibilizado aos pacientes em dezembro de 2024. Nossa expectativa \u00e9 que essas incorpora\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am de forma mais c\u00e9lere e que possam abranger um n\u00famero maior de pacientes\u201d.<\/em><\/p>\n

Desafios regulat\u00f3rios e barreiras ao acesso<\/h3>\n

A trajet\u00f3ria para a incorpora\u00e7\u00e3o de novas terapias no Brasil ainda \u00e9 complexa e burocr\u00e1tica. Entre 2017 e 2023, cinco produtos, de quatro empresas farmac\u00eauticas, para o tratamento da hemofilia tiveram sua incorpora\u00e7\u00e3o negada pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec), dentre outros problemas no processo de registro, aponta: \u201cAl\u00e9m disso, 2 produtos incorporados em 2021 nunca foram disponibilizados aos pacientes. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Sangue e Hemoderivados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (CGSH- MS),\u00a0problemas burocr\u00e1ticos relacionados a estas incorpora\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o sendo solucionados para que os produtos possam ser adquiridos pelo MS e distribu\u00eddos\u00a0aos pacientes.\u00a0Estes exemplos demonstram o qu\u00e3o complexo e burocr\u00e1tico \u00e9 o processo de incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias<\/em>\u201c.<\/p>\n

A ABRAPHEM aponta que a principal barreira identificada n\u00e3o \u00e9 primordialmente financeira. Battazza esclarece: \u201cA principal barreira, em nossa perspectiva, n\u00e3o parece ser a financeira, uma vez que produtos incorporados a valores menores que o utilizado atualmente nunca foram distribu\u00eddos, em fun\u00e7\u00e3o de um equ\u00edvoco regulat\u00f3rio no processo de incorpora\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar que parece haver uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade do programa, de modo que n\u00e3o se disponibiliza mais de um produto ou terapia para o mesmo p\u00fablico, temendo impacto na produ\u00e7\u00e3o nacional. Mas nossa expectativa \u00e9 que os pacientes tenham op\u00e7\u00f5es de tratamento enquanto nossa produ\u00e7\u00e3o nacional possa atender n\u00e3o somente ao mercado brasileiro como toda Am\u00e9rica Latina<\/em>\u201c, conclui.<\/p>\n

Panorama pol\u00edtico<\/h3>\n

Segundo a ABRAPHEM, atualmente, n\u00e3o existe uma pol\u00edtica nacional de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s pessoas com hemofilia e outras coagulopatias heredit\u00e1rias tramitando formalmente no Congresso Nacional. A ABRAPHEM tem atuado ativamente para pautar essa demanda junto aos poderes Legislativo e Executivo, defendendo a necessidade urgente de um marco legal ou portaria que estabele\u00e7a diretrizes claras para o cuidado integral, o acesso a novas tecnologias e o fortalecimento da rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia para esses pacientes.<\/p>\n

As propostas legislativas existentes, segundo a associa\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o refletem amplamente as necessidades reais dos pacientes, muitas vezes pela aus\u00eancia de uma escuta efetiva das organiza\u00e7\u00f5es que os representam.<\/p>\n

Sobre os desafios em garantir que as necessidades dos pacientes sejam ouvidas, Battazza enfatiza: \u201cPor isso, a ABRAPHEM tem se empenhado em garantir que a participa\u00e7\u00e3o social seja respeitada e fortalecida, levando aos parlamentares informa\u00e7\u00f5es qualificadas, dados sobre os desafios cotidianos dos pacientes e evid\u00eancias sobre a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas mais inclusivas e eficazes. Essa articula\u00e7\u00e3o visa preencher o v\u00e1cuo existente entre o que est\u00e1 sendo proposto e o que realmente \u00e9 necess\u00e1rio para garantir dignidade e qualidade de vida a quem convive com coagulopatias heredit\u00e1rias. A ABRAPHEM acredita que pol\u00edticas constru\u00eddas com a escuta ativa dos pacientes s\u00e3o mais sustent\u00e1veis, efetivas e capazes de gerar impacto positivo a longo prazo\u201d.<\/em><\/p>\n

No \u00e2mbito do Executivo, apesar de iniciativas pontuais como a incorpora\u00e7\u00e3o do emicizumabe para pacientes com inibidores, o movimento em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade para doen\u00e7as raras e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da equidade no acesso \u00e0s novas terapias ainda \u00e9 considerado t\u00edmido. Para a associa\u00e7\u00e3o, a convers\u00e3o de propostas em a\u00e7\u00f5es concretas \u00e9 dificultada principalmente pela falta de coordena\u00e7\u00e3o intersetorial e pela aus\u00eancia de uma agenda pol\u00edtica com foco na equidade do acesso \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Battazza detalha os entraves: \u201cO principal obst\u00e1culo \u00e9 a falta de articula\u00e7\u00e3o entre os poderes e a aus\u00eancia de uma agenda pol\u00edtica comprometida com a equidade no acesso \u00e0 sa\u00fade. Muitas propostas n\u00e3o avan\u00e7am devido \u00e0 burocracia, falta de or\u00e7amento, ou por n\u00e3o haver clareza sobre os benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais de investir em tecnologias que, embora mais inovadoras, geram maior ades\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es. A aus\u00eancia de dados nacionais atualizados tamb\u00e9m dificulta decis\u00f5es t\u00e9cnicas bem fundamentadas<\/em>\u201c.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para o Poder P\u00fablico<\/h3>\n

Para a ABRAPHEM, a principal lacuna a ser preenchida imediatamente \u00e9 a aus\u00eancia de uma Portaria de Aten\u00e7\u00e3o e Cuidado Integral \u00e0s Pessoas com hemofilia e outras coagulopatias heredit\u00e1rias. Essa portaria deveria garantir aos pacientes acesso a uma linha de cuidado integral, com a organiza\u00e7\u00e3o de todo o fluxo assistencial \u2014 do diagn\u00f3stico ao tratamento especializado \u2014 e a estrutura\u00e7\u00e3o de uma rede articulada de atendimento, incluindo os servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m percebe um distanciamento entre as proposi\u00e7\u00f5es legislativas atuais e a realidade dos pacientes. Para aumentar a efic\u00e1cia dessas propostas, sugere-se a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os permanentes de di\u00e1logo com pacientes e associa\u00e7\u00f5es, maior transpar\u00eancia nos processos t\u00e9cnicos e o estabelecimento de metas com indicadores de monitoramento.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 considerada crucial. Conforme Battazza: \u201cA participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a atua\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es como a ABRAPHEM s\u00e3o fundamentais para levar a voz dos pacientes at\u00e9 os espa\u00e7os de decis\u00e3o. As associa\u00e7\u00f5es atuam como pontes entre o cidad\u00e3o e o poder p\u00fablico, promovem a educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, produzem dados relevantes e pressionam por avan\u00e7os concretos. O fortalecimento dessa atua\u00e7\u00e3o com apoio institucional e financiamento adequado pode acelerar consideravelmente a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas inclusivas e mais ajustadas \u00e0 realidade da popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201c.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aponta avan\u00e7os<\/h3>\n

Em resposta aos questionamentos aqui apresentados pela ABRAPHEM, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio de sua Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, destacou importantes avan\u00e7os na aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com hemofilia no Brasil. Segundo a pasta:<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem avan\u00e7ado no cuidado \u00e0s pessoas com hemofilia. Um dos principais marcos foi a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao emicizumabe para pacientes com Hemofilia A, com a publica\u00e7\u00e3o do protocolo de uso do medicamento e a consequente revis\u00e3o do Protocolo de Imunotoler\u00e2ncia.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, est\u00e3o sendo investidos cerca de R$ 800 milh\u00f5es, por meio do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade (CEIS) do Novo PAC, na retomada e conclus\u00e3o da f\u00e1brica de hemoderivados da Hemobr\u00e1s, em Goiana (PE), com o objetivo de garantir autossufici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o nacional e o abastecimento regular desses medicamentos no SUS.<\/em><\/p>\n

Neste ano, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destinado ao tratamento de coagulopatias heredit\u00e1rias \u00e9 de aproximadamente R$ 1,8 bilh\u00e3o, com foco na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pr\u00f3-coagulantes e na oferta de profilaxias prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria, consideradas a melhor forma de preven\u00e7\u00e3o de sangramentos e complica\u00e7\u00f5es articulares.<\/em><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, como no caso do emicizumabe, \u00e9 realizada pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec), com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, custo-efetividade e impacto or\u00e7ament\u00e1rio. As decis\u00f5es s\u00e3o tomadas ap\u00f3s an\u00e1lises t\u00e9cnicas e consultas p\u00fablicas. Todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis em:\u00a0<\/em>https:\/\/www.gov.br\/conitec\/pt-br.<\/em><\/a>\u201d<\/p>\n

A pasta refor\u00e7ou ainda o compromisso com a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social no processo de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Em resposta formal ao pleito da ABRAPHEM, o gabinete do ministro acionou a Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Complexo da Sa\u00fade (SECTICS) para dar seguimento \u00e0s demandas apresentadas: \u201cConforme solicita\u00e7\u00e3o de atendimento pela SECTICS, pelo Gabinete do Ministro, e com a finalidade de dar continuidade ao processo de despacho, solicitamos melhor detalhamento da pauta a ser tratada (\u2026)\u201d.<\/p>\n

Essa r\u00e1pida sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 vista de forma positiva por organiza\u00e7\u00f5es de pacientes, pois demonstra abertura institucional ao di\u00e1logo e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da escuta ativa dos pacientes na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas. A ABRAPHEM afirmou que agradece antecipadamente ao minist\u00e9rio pela disposi\u00e7\u00e3o em dialogar e valoriza seu compromisso com a causa da hemofilia, baseados no fortalecimento do SUS e na qualifica\u00e7\u00e3o do cuidado oferecido a esses pacientes.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem avan\u00e7ado no cuidado \u00e0s pessoas com hemofilia, com destaque para retomada da Hemobr\u00e1s e a destina\u00e7\u00e3o de R$ 1,8 bilh\u00e3o para o tratamento de coagulopatias heredit\u00e1rias em 2025. Por outro lado, persiste uma lacuna central: a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica nacional de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s pessoas com hemofilia e outras coagulopatias heredit\u00e1rias.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma portaria que estabele\u00e7a uma linha de cuidado estruturada \u2014 com rede de urg\u00eancia, acesso a exames, tratamentos ortop\u00e9dicos e incorpora\u00e7\u00e3o \u00e1gil de novas tecnologias \u2014 \u00e9 urgente e indispens\u00e1vel.<\/p>\n

O cen\u00e1rio atual aponta, portanto, para uma janela de oportunidade: alinhar os avan\u00e7os t\u00e9cnicos e financeiros anunciados pelo minist\u00e9rio com a institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica robusta, constru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos pacientes. \u00c9 a partir desse di\u00e1logo cont\u00ednuo, transparente e comprometido que ser\u00e1 poss\u00edvel transformar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos em direito efetivo, melhor qualidade de vida e dignidade para as pessoas com hemofilia no Brasil.<\/p>\n

[1]<\/a> \u201cA hemofilia \u00e9 uma doen\u00e7a gen\u00e9tica que afeta a coagula\u00e7\u00e3o do sangue. Trata-se de uma desordem cong\u00eanita* na maior parte das vezes, pois pessoas com hemofilia j\u00e1 nascem com a altera\u00e7\u00e3o que causa a doen\u00e7a. Em 70% dos casos, a muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica causadora da hemofilia j\u00e1 est\u00e1 presente na fam\u00edlia e \u00e9 transmitida pelas m\u00e3es portadoras aos filhos. Nos outros 30%, a doen\u00e7a surge numa fam\u00edlia sem hist\u00f3rico de hemofilia, sendo causada por uma muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica nova.\u201d Fonte: Extra\u00eddo de ABRPHEM (s.d.)<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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