{"id":11793,"date":"2025-06-06T18:23:37","date_gmt":"2025-06-06T21:23:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/06\/revertida-justa-causa-de-trabalhador-acusado-de-beber-e-dormir-em-servico\/"},"modified":"2025-06-06T18:23:37","modified_gmt":"2025-06-06T21:23:37","slug":"revertida-justa-causa-de-trabalhador-acusado-de-beber-e-dormir-em-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/06\/revertida-justa-causa-de-trabalhador-acusado-de-beber-e-dormir-em-servico\/","title":{"rendered":"Revertida justa causa de trabalhador acusado de beber e dormir em servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Revertida justa causa de trabalhador acusado de beber e dormir em servi\u00e7o<\/span><\/p>\n

<\/a>\n<\/div>\n

anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 06\/06\/2025 – 15:23<\/span><\/p>\n

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Revertida justa causa de trabalhador acusado de beber e dormir em servi\u00e7o<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O ajudante de a\u00e7ougueiro e um colega foram vistos dormindo no vesti\u00e1rio, aparentemente b\u00eabados. Segundo o gerente, \u00fanica pessoa que presenciou os fatos e que serviu de testemunha da empresa no processo, foi o que bastou para a demiss\u00e3o do trabalhador por justa causa. Segundo o depoimento do gerente colhido pelo Ju\u00edzo da 12\u00aa Vara do Trabalho de Campinas, e que manteve a justa causa, o trabalhador foi encontrado \u201ccom evid\u00eancias de embriaguez (odor, escorando na parede, pois n\u00e3o conseguia permanecer em p\u00e9), e o seu colega estava na mesma situa\u00e7\u00e3o. Ao serem acordados, queriam retornar ao trabalho, por\u00e9m o gerente disse a eles que \u201cdeveriam ir embora em raz\u00e3o das circunst\u00e2ncias em que se encontravam\u201d.<\/p>\n

Na 6\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, que julgou o recurso do ajudante de a\u00e7ougueiro, o colegiado entendeu que procediam as suas alega\u00e7\u00f5es. Conforme ele insistiu em sua defesa, a acusa\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 \u201cinsubsistente\u201d, e que a \u201cjusta causa aplicada carece de elementos probat\u00f3rios robustos, configurando-se injusta e desproporcional\u201d.<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Jo\u00e3o Batista da Silva, disse que a testemunha do empregado foi categ\u00f3rica ao afirmar que \u201cnunca presenciou o reclamante alcoolizado no trabalho\u201d e que ele \u201cdesempenhava suas fun\u00e7\u00f5es com perfei\u00e7\u00e3o\u201d. Por outro lado, o depoimento da testemunha da empresa apresentou contradi\u00e7\u00f5es. \u201cA alega\u00e7\u00e3o de embriaguez em servi\u00e7o foi baseada em uma percep\u00e7\u00e3o subjetiva do preposto, sem qualquer exame t\u00e9cnico ou evid\u00eancia adicional que a corroborasse, como laudo m\u00e9dico ou registro formal do ocorrido\u201d, destacou o ac\u00f3rd\u00e3o. J\u00e1 o depoimento da testemunha do empregado revelou, ainda, \u201ca pr\u00e1tica de persegui\u00e7\u00e3o por parte do gerente, que atribu\u00eda tarefas alheias \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do reclamante e do colega\u201d. Para o colegiado, \u201cesse comportamento refor\u00e7a a tese de que a aplica\u00e7\u00e3o da justa causa foi arbitr\u00e1ria e utilizada como forma de retalia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No sentido contr\u00e1rio ao da senten\u00e7a proferida em primeira inst\u00e2ncia, a decis\u00e3o colegiada afirmou que a empresa \u201cn\u00e3o se desvencilhou do encargo probat\u00f3rio que lhe cabia\u201d. De acordo com o relator, \u201ca dispensa por justa causa, por irradiar consequ\u00eancias delet\u00e9rias na vida do trabalhador, requer prova cabal e robusta do ato tipificado como grave, sem margem a qualquer tipo de d\u00favida e, como fato extintivo do direito do empregado ao recebimento dos haveres rescis\u00f3rios, o onus probandi<\/em> de sua correta aplica\u00e7\u00e3o recai sobre o empregador\u201d. Por isso, \u201ccabe ao julgador valorar a prova de acordo com todas as circunst\u00e2ncias dos autos, n\u00e3o se olvidando de que todo depoimento revela certa carga de subjetividade sobre os fatos alegados e controvertidos\u201d.<\/p>\n

No caso dos autos, o depoimento da testemunha da empresa foi determinante para a forma\u00e7\u00e3o do convencimento do magistrado de primeiro grau, por\u00e9m o ac\u00f3rd\u00e3o salientou que \u201ca testemunha em quest\u00e3o ocupa cargo de gerente da reclamada (a\u00e7ougue), de modo que suas declara\u00e7\u00f5es merecem ser valoradas com cautela, ou seja, seu depoimento, por si s\u00f3, n\u00e3o serve de elemento probat\u00f3rio id\u00f4neo, diante da unilateralidade das declara\u00e7\u00f5es prestadas e do cargo de confian\u00e7a ocupado\u201d. J\u00e1 a testemunha ouvida a convite do trabalhador, por sua vez, declarou \u201cque nunca presenciou o reclamante alcoolizado no trabalho, o que sequer foi levado em considera\u00e7\u00e3o pela origem\u201d.<\/p>\n

O colegiado entendeu, assim, que \u201cn\u00e3o h\u00e1 prova robusta de que, de fato, houve alguma falta grave cometida pelo reclamante\u201d e por isso reverteu a justa causa aplicada e considerou que \u201ca dispensa do trabalhador ocorreu de forma imotivada, o que imp\u00f5e condenar a reclamada ao pagamento de aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, f\u00e9rias proporcionais + 1\/3, FGTS e multa de 40%\u201d. (Processo 0010399-41.2023.5.15.0131)<\/p>\n

Foto: Banco de imagens Freepik.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 09\/06\/2025 – 10:50<\/div>\n

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Revertida justa causa de trabalhador acusado de beber e dormir em servi\u00e7o anagatto Sex, 06\/06\/2025 – 15:23 Revertida justa causa de trabalhador acusado de beber e dormir em servi\u00e7o Conte\u00fado da Not\u00edcia O ajudante de a\u00e7ougueiro e um colega foram vistos dormindo no vesti\u00e1rio, aparentemente b\u00eabados. Segundo o gerente, \u00fanica pessoa que presenciou os fatos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":11794,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11793"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11793"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11793\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}