{"id":11791,"date":"2025-06-09T10:58:17","date_gmt":"2025-06-09T13:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/09\/haddad-anuncia-medida-provisoria-negociada-com-o-congresso-para-compensar-iof\/"},"modified":"2025-06-09T10:58:17","modified_gmt":"2025-06-09T13:58:17","slug":"haddad-anuncia-medida-provisoria-negociada-com-o-congresso-para-compensar-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/09\/haddad-anuncia-medida-provisoria-negociada-com-o-congresso-para-compensar-iof\/","title":{"rendered":"Haddad anuncia medida provis\u00f3ria negociada com o Congresso para compensar IOF"},"content":{"rendered":"
Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA<\/span> Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n

A semana inicia com not\u00edcia quente: nas primeiras horas do dia veio a p\u00fablico o plano do governo costurado junto ao Legislativo para substituir o aumento do IOF.<\/span><\/p>\n

Ainda nesta edi\u00e7\u00e3o, Bolsonaro e Moraes frente a frente, os planos do governo para o WhatsApp e os protestos contra Trump em Los Angeles.<\/span><\/p>\n

Boa leitura.<\/span><\/p>\n

1. O ponto central: Medida provis\u00f3ria para reformas estruturantes<\/h3>\n

O governo ir\u00e1 recuar do aumento no IOF e espera compensar o impacto fiscal com a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria pactuada com o Legislativo, que trar\u00e1:<\/span><\/p>\n

corte de benef\u00edcios tribut\u00e1rios;<\/span>
\naumento na taxa\u00e7\u00e3o de casas de apostas;<\/span>
\nfim da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para LCI e LCA.<\/span><\/p>\n

Haddad anunciou o acordo pouco antes da meia-noite deste domingo (8), em frente \u00e0 resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara, onde se reuniu com Hugo Motta, Davi Alcolumbre e l\u00edderes do Congresso durante cerca de cinco horas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2708\ufe0f \u201cEu vou esperar o presidente Lula voltar.\u201d<\/span>
\n\u201cTer\u00e7a de manh\u00e3 ele deve estar em Bras\u00edlia, e eu submeto a ele o que foi acordado aqui.\u201d<\/span><\/p>\n

O ministro n\u00e3o esclareceu a exata extens\u00e3o do recuo no IOF, mas evidenciou que o movimento mais significativo a ser feito ser\u00e1 na taxa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de risco sacado. Segundo ele, ser\u00e1 retirada a parcela fixa do tributo, ficando apenas a di\u00e1ria, que penaliza opera\u00e7\u00f5es curtas.<\/span><\/p>\n

Por que importa: Ao negociarem a\u00e7\u00f5es que podem gerar recursos em 2025 e, sobretudo, em 2026, Motta e Alcolumbre oferecem um caminho para que o governo recue e tamb\u00e9m uma hist\u00f3ria para contar \u2014 tanto para o p\u00fablico como para a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em si, que exige ritos e procedimentos.<\/span><\/p>\n

Motta falou logo ap\u00f3s Haddad.<\/span><\/p>\n

\u201cPara resolver a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas de 2025, o governo apresentou uma medida provis\u00f3ria que, na nossa avalia\u00e7\u00e3o, traz uma compensa\u00e7\u00e3o financeira ao governo, mas muito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF, como foi proposto de forma inicial.\u201d<\/span><\/p>\n

Sim, mas\u2026 Os efeitos da medida provis\u00f3ria n\u00e3o entrar\u00e3o em vigor imediatamente, segundo Haddad, pelos princ\u00edpios da noventena e, no caso da mudan\u00e7a no Imposto de Renda, da anualidade.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, a arrecada\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do governo com o IOF \u00e9 de cerca de R$ 88,8 milh\u00f5es, segundo c\u00e1lculo do UOL com base em dados da Fazenda (<\/span>com paywall<\/span><\/a>). Desde que o decreto foi institu\u00eddo, o governo arrecadou em torno de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

2. Bolsonaro n\u00e3o vai para lacrar<\/h3>\n

Valdemar Costa Neto, Michelle e Jair Bolsonaro nos bastidores do evento do PL Mulher \/ Cr\u00e9dito: Beto Barata\/PL<\/span><\/p>\n

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes estar\u00e3o frente a frente a partir das 14h, com transmiss\u00e3o da TV Justi\u00e7a, quando a Primeira Turma do STF inicia os interrogat\u00f3rios dos oito r\u00e9us do n\u00facleo principal denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado.<\/span><\/p>\n

O primeiro a falar ser\u00e1 Mauro Cid, na condi\u00e7\u00e3o de delator, e os seguintes vir\u00e3o em ordem alfab\u00e9tica \u2014 Bolsonaro ser\u00e1 o antepen\u00faltimo, depois de Augusto Heleno.<\/span>
\nA Primeira Turma marcou sess\u00f5es at\u00e9 sexta (13), e a expectativa \u00e9 que n\u00e3o haja tempo para o ex-presidente falar nesta segunda (9).<\/span>
\nA disposi\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis foi alterada para receber os interrogat\u00f3rios. Os r\u00e9us e seus advogados sentar\u00e3o, um de cada vez, bem \u00e0 frente de Moraes, que estar\u00e1 em um plano mais alto, como ocorre em tribunais do j\u00fari.<\/span>
\nOs demais r\u00e9us e advogados poder\u00e3o assistir aos depoimentos em uma fila de mesas atr\u00e1s do interrogado.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro discursou na sexta (6), em evento do PL Mulher, presidido por Michelle, e falou sobre o que espera do interrogat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o vou l\u00e1 para lacrar, para querer crescer, para querer desafiar quem quer que seja. Estarei l\u00e1 com a verdade ao nosso lado.\u201d<\/span>
\n\u201cO que aconteceu em 2022 com toda certeza ser\u00e1 falado por mim, quando ao vivo estiver no Supremo com cinco ministros na minha frente me cobrando, vale a pena assistir.\u201d<\/span><\/p>\n

No mais\u2026 Nenhuma palavra sobre Carla Zambelli no evento do PL Mulher.<\/span><\/p>\n

3. Chama no zap<\/h3>\n

O presidente Lula \/ Cr\u00e9dito: Mauro Pimentel\/AFP<\/span><\/p>\n

O governo ir\u00e1 promover uma ofensiva de comunica\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp, com os minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Social enviando mensagens a benefici\u00e1rios de programas sociais, segundo reportagem do Estad\u00e3o (<\/span>com paywall<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

Por que importa:<\/p>\n

\u00c9 mais uma das v\u00e1rias tentativas de reverter a crescente rejei\u00e7\u00e3o ao governo captada nas pesquisas.<\/span>
\n\u00c9 tamb\u00e9m mais uma das v\u00e1rias tentativas de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o do governo \u2014 e de Lula \u2014 no ambiente digital.<\/span>
\nA mudan\u00e7a \u00e9 baseada na experi\u00eancia do aliado Jo\u00e3o Campos \u00e0 frente da Prefeitura do Recife, cidade brasileira que mais oferece servi\u00e7os pelo WhatsApp, segundo a Meta.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udde3\ufe0f O que est\u00e3o dizendo:<\/p>\n

\u201cTemos um sistema de comunica\u00e7\u00e3o que \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla. Enviamos mensagens institucionais e oferecemos o telefone 121 para d\u00favidas e encaminhamentos sobre os 48 programas integrados ao Cad\u00danico, onde o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o principal deles, por meio do WhatsApp ou call center\u201d <\/span>\u2014 Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, em entrevista ao Estad\u00e3o.<\/span>
\n\u201cA melhor propaganda de um governo \u00e9 o trabalho, e o que a gente faz na plataforma digital \u00e9 prestar servi\u00e7o. Trata-se de um instrumento de participa\u00e7\u00e3o popular\u201d\u00a0\u2014 Rafael Cunha,<\/strong>\u00a0secret\u00e1rio de Transforma\u00e7\u00e3o Digital, Ci\u00eancia e Tecnologia do Recife, tamb\u00e9m ao Estad\u00e3o.<\/p>\n

4. Pilhagem pluripartid\u00e1ria<\/h3>\n

Carros apreendidos na opera\u00e7\u00e3o que investiga esquema no INSS \/ Cr\u00e9dito: PF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

O esquema no INSS perpassou os governos Temer, Bolsonaro e Lula, quando os descontos ilegais atingiram seu auge,<\/strong> mostra um raio-x do esc\u00e2ndalo na edi\u00e7\u00e3o de junho da piau\u00ed (com paywall<\/a>).<\/p>\n

\ud83d\udca5 A novidade: Um caderno apreendido pela PF que pertencia ao principal operador do esquema, o Careca do INSS, tem anotado um percentual ao lado de \u201cJusti\u00e7a do DF\u201d, segundo detalhes da investiga\u00e7\u00e3o revelados pela revista (<\/span>sem paywall<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

Por que importa:<\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira men\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio que vem a p\u00fablico no caso.<\/span>
\nA investiga\u00e7\u00e3o implicou a c\u00fapula do INSS e resultou na queda de Carlos Lupi, presidente do PDT, do cargo de ministro do Trabalho.<\/span>
\nApesar de o esquema ter surgido sob Temer e continuado sob Bolsonaro, a oposi\u00e7\u00e3o busca colar a responsabilidade apenas em Lula, embalada pela rejei\u00e7\u00e3o recorde ao governo.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udcdd O que diz a reportagem:<\/p>\n

\u201c\u00c9 not\u00e1vel como uma pilhagem iniciada em 2017 chegou \u00e0 m\u00e1xima pot\u00eancia em 2025 \u2014 e furou todas as etapas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, deixando inclusive que o INSS ca\u00edsse nas m\u00e3os das quadrilhas.\u201d<\/span>
\n\u201cTamanho rombo demandou a in\u00e9pcia de tr\u00eas governos. Das 11 entidades investigadas pela pol\u00edcia, algumas j\u00e1 atuavam no governo Temer, outras come\u00e7aram sob Bolsonaro, e na gest\u00e3o de Lula os descontos explodiram.\u201d<\/span><\/p>\n

5. Protestos nos EUA e atentado na Col\u00f4mbia<\/h3>\n

Trump enviou agentes da Guarda Nacional \u00e0 Calif\u00f3rnia sem a anu\u00eancia do governador democrata Gavin Newsom \u2014 uma escalada de tens\u00f5es com precedente apenas em 1965, quando Lyndon Johnson mobilizou as for\u00e7as para abafar manifesta\u00e7\u00f5es por direitos civis, segundo o New York Times (<\/span>sem paywall<\/span><\/a>).<\/span>
\nOs protestos contra as pol\u00edticas migrat\u00f3rias iniciaram na sexta (6) e se intensificaram no domingo (8), ap\u00f3s a decis\u00e3o de Trump, quando manifestantes bloquearam uma via expressa de Los Angeles e atearam fogo em carros aut\u00f4nomos, de acordo com a Associated Press (<\/span>sem paywall<\/span><\/a>).<\/span>
\nA Guarda Nacional respondeu com tiros de borracha, g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e bombas de efeito moral.<\/span>
\nEnquanto isso, na Col\u00f4mbia, no mesmo dia, um senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia sofreu atentado a tiros e um terremoto de magnitude 6,5 atingiu o pa\u00eds, deixando ao menos seis feridos.<\/span>
\nMiguel Uribe Turbay passou por cirurgia neste domingo (8) e se encontra na UTI ainda em estado grave. O presidente Gustavo Petro foi criticado por, inicialmente, n\u00e3o prestar solidariedade ao advers\u00e1rio. Ele voltou atr\u00e1s horas depois.<\/span>
\nUribe Turbay n\u00e3o est\u00e1 entre os favoritos para suceder Petro, figurando apenas na s\u00e9tima coloca\u00e7\u00e3o. Apoiadores passaram a noite em vig\u00edlia, na frente do hospital.<\/span><\/p>\n

6. Agenda BSB: IPCA para maio e mais<\/h3>\n

O IBGE divulga o IPCA para maio na ter\u00e7a-feira (10).<\/span>
\nA CCJ do Senado promove na ter\u00e7a a \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica prevista no plano de trabalho do PLP 108\/2024, segundo projeto da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/span>
\nA Comiss\u00e3o Especial de Intelig\u00eancia Artificial ouve na ter\u00e7a (10) o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan.<\/span>
\nO STF retoma o julgamento do Marco Civil na quarta-feira (11), \u00e0s 10h.<\/span>
\nAinda no STF, segue na pauta o julgamento que discute a constitucionalidade da Cide, que pode ser retomado.<\/span>
\nHaddad deve comparecer \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na quarta (11).<\/span>
\nLula participa na sexta (13) da reuni\u00e3o de c\u00fapula Brasil\u2013Caribe, no Pal\u00e1cio Itamaraty, a partir das 8h30.<\/span><\/p>\n

7. Olha o quibe!<\/h3>\n

O jornalista e historiador Diogo Bercito \/ Cr\u00e9dito: Lalo de Almeida\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Seja nas praias do Rio, numa padoca paulistana ou no Bar Beirute, em Bras\u00edlia. No almo\u00e7o, no jantar ou \u2014 por que n\u00e3o? \u2014 no desjejum:<\/span> a esfiha, o quibe e outras del\u00edcias \u00e1rabes se tornaram parte do card\u00e1pio brasileiro.<\/p>\n

Para investigar o assunto, <\/span>Diogo Bercito mistura pesquisa hist\u00f3rica, sociologia da comida e reportagem de neg\u00f3cios em \u201cBrimos \u00e0 mesa: hist\u00f3rias da culin\u00e1ria \u00e1rabe no Brasil\u201d (<\/span>F\u00f3sforo<\/span><\/a>), nas livrarias a partir desta ter\u00e7a (10).<\/span><\/p>\n

Como n\u00e3o poderia deixar de ser, um dos casos explorados \u00e9 o do popular Habib\u2019s, fundado pelo portugu\u00eas Alberto Saraiva em 1988, na zona oeste de S\u00e3o Paulo.<\/span>
\n\u201cA hist\u00f3ria do Habib\u2019s n\u00e3o \u00e9 fascinante apenas por causa de seu sucesso comercial\u201d, escreve Bercito. \u201c\u00c9 tamb\u00e9m uma excelente oportunidade para pensarmos em alguns dos temas fundamentais deste campo de estudo.\u201d<\/span>
\n\u201cA ideia de uma \u2018comida \u00e9tnica\u2019 pressup\u00f5e uma rela\u00e7\u00e3o direta entre culin\u00e1ria e etnia.\u00a0<\/strong>Ou seja, entre comida \u00e1rabe e arabicidade. O caso de Alberto \u2014 um portugu\u00eas vendendo esfiha \u2014 esgar\u00e7a essa pressuposi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

8. \ud83d\udcf8 Despedida: Vit\u00f3ria do Brasil<\/h3>\n\n

A tenista Vit\u00f3ria Miranda, 17 anos, foi campe\u00e3 de Roland Garros j\u00fanior no simples e nas duplas, com a sueca Luna Gryp. Ela disputou as duas finais na sexta (6), com poucas horas de diferen\u00e7a, e repetiu o feito que havia conquistado no Aberto da Austr\u00e1lia. \u00c9 do Brasil!<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana inicia com not\u00edcia quente: nas primeiras horas do dia veio a p\u00fablico o plano do governo costurado junto ao Legislativo para substituir o aumento do IOF. Ainda nesta edi\u00e7\u00e3o, Bolsonaro […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11791"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11791"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11791\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}