{"id":11790,"date":"2025-06-09T10:58:16","date_gmt":"2025-06-09T13:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/09\/iof-sera-compensado-com-taxacao-de-produtos-financeiros-bets-e-revisao-de-gastos-tributarios\/"},"modified":"2025-06-09T10:58:16","modified_gmt":"2025-06-09T13:58:16","slug":"iof-sera-compensado-com-taxacao-de-produtos-financeiros-bets-e-revisao-de-gastos-tributarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/09\/iof-sera-compensado-com-taxacao-de-produtos-financeiros-bets-e-revisao-de-gastos-tributarios\/","title":{"rendered":"IOF ser\u00e1 compensado com taxa\u00e7\u00e3o de produtos financeiros, bets e revis\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, anunciou na noite desse domingo (8\/6), depois de mais de cinco horas de reuni\u00e3o, que reduzir\u00e1 as al\u00edquotas de IOF<\/a> aumentadas no m\u00eas passado<\/a>, em especial a do Risco Sacado, e que uma medida provis\u00f3ria (MP) ser\u00e1 editada para compensar a perda de receitas para esse e o pr\u00f3ximo ano, tributando produtos financeiros isentos e apostas online (bets), al\u00e9m de eliminar a al\u00edquota de 9% da CSLL de parte do setor financeiro.<\/p>\n

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Segundo Haddad, os produtos financeiros isentos, como LCI\/LCA, ser\u00e3o taxados a 5%. Haver\u00e1 uma aproxima\u00e7\u00e3o de al\u00edquota dos bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, com a cobran\u00e7a da CSLL ficando em 15% ou 20%. A MP trar\u00e1 tamb\u00e9m uma tributa\u00e7\u00e3o para as bets com al\u00edquota de 18% sobre o GGR \u2014 diferen\u00e7a entre o que se paga de pr\u00eamio e o que se paga de aposta, que hoje \u00e9 12%.<\/p>\n

O ministro da Fazenda disse, ainda, que ser\u00e1 feita a redu\u00e7\u00e3o do gasto tribut\u00e1rio em pelo menos 10% naqueles de natureza infraconstitucional. Trata-se de uma das agendas mais dif\u00edceis entre Governo e Congresso.<\/p>\n

\u201cTivemos a oportunidade de inaugurar um debate muito mais estruturante para o pa\u00eds, que \u00e9 discutirmos a quest\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais. Todos sabemos que o Brasil est\u00e1 com um n\u00edvel alt\u00edssimo, chegando a um n\u00edvel insuport\u00e1vel do pa\u00eds conseguir tocar adiante essas isen\u00e7\u00f5es que tem aumentado a cada ano\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB) tamb\u00e9m sobre o tema no an\u00fancio desta noite.<\/p>\n

Tanto Motta como o presidente do Senado, Davi Acolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP) cobraram do governo nas \u00faltimas semanas a apresenta\u00e7\u00e3o de alternativas que envolvessem solu\u00e7\u00f5es \u201cestruturais\u201d.<\/p>\n

Foram mencionadas por ambos os presidentes das Casas, al\u00e9m da pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica, medidas como evitar novas altas no Fundeb, limitar os pisos constitucionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ao teto, rever regras e desvincular o BPC. Nenhuma dessas medidas do lado da despesa, por\u00e9m, sobreviveu \u00e0 reuni\u00e3o. Mais uma vez um ajuste fiscal mais estrutural, t\u00e3o vocalizado por pol\u00edticos e empres\u00e1rios, acabou minado pela realidade pol\u00edtica.<\/p>\n

Haddad refor\u00e7ou que tudo ser\u00e1 objeto de delibera\u00e7\u00e3o do Congresso. Nada da MP entra em vigor imediatamente, tamb\u00e9m porque alguns mecanismos possuem noventena ou anualidade. As medidas ser\u00e3o editadas, com um novo decreto revendo os efeitos do aumento do IOF, ap\u00f3s a volta do presidente Lula, na ter\u00e7a-feira (10\/6).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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