{"id":11788,"date":"2025-06-09T09:59:29","date_gmt":"2025-06-09T12:59:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/09\/pejotizacao-nao-representa-modernizacao-mas-precarizacao-diz-presidente-do-trt2\/"},"modified":"2025-06-09T09:59:29","modified_gmt":"2025-06-09T12:59:29","slug":"pejotizacao-nao-representa-modernizacao-mas-precarizacao-diz-presidente-do-trt2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/09\/pejotizacao-nao-representa-modernizacao-mas-precarizacao-diz-presidente-do-trt2\/","title":{"rendered":"\u2018Pejotiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa moderniza\u00e7\u00e3o, mas precariza\u00e7\u00e3o\u2019, diz presidente do TRT2"},"content":{"rendered":"

O presidente do maior Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do pa\u00eds, o TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT2<\/a>), em S\u00e3o Paulo, desembargador Valdir Florindo, afirma que, desde sua posse em outubro, tem se dedicado a fortalecer a Justi\u00e7a do Trabalho por meio de uma gest\u00e3o inovadora e humanizada. Seu foco est\u00e1 na valoriza\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores, sem perder de vista a principal miss\u00e3o do Tribunal: oferecer uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais c\u00e9lere, s\u00e9ria e eficaz.<\/p>\n

Nos primeiros meses de gest\u00e3o, Florindo celebrou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o in\u00e9dito com o TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT15<\/a>), sediado em Campinas. A iniciativa permitir\u00e1 que ambos os tribunais adotem, de forma simplificada, precedentes j\u00e1 pacificados em um dos regionais, promovendo maior efici\u00eancia e uniformidade nas decis\u00f5es.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n

O TRT2 tamb\u00e9m tem se destacado na promo\u00e7\u00e3o de acordos. O \u00edndice de concilia\u00e7\u00f5es alcan\u00e7ou 19%, superior \u00e0 m\u00e9dia nacional de 12%. Em 2024, o tribunal firmou o maior acordo de sua hist\u00f3ria, envolvendo o Banco Santander e os aposentados do antigo Banespa. A negocia\u00e7\u00e3o contou com a ades\u00e3o de mais de 6,5 mil trabalhadores e representa\u00a0um desembolso de aproximadamente R$ 2,5 bilh\u00f5es por parte da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0s novas formas de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Florindo manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o impulsionadas pelas tecnologias, como a uberiza\u00e7\u00e3o<\/a> e a pejotiza\u00e7\u00e3o<\/a>. Segundo ele, essas formas de trabalho n\u00e3o representam moderniza\u00e7\u00e3o, mas sim precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cEsses contratos muitas vezes s\u00e3o estrat\u00e9gias para disfar\u00e7ar v\u00ednculos empregat\u00edcios leg\u00edtimos, suprimindo direitos fundamentais assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, afirma.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

O desembargador defende a atualidade e a robustez da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/a>), especialmente do artigo 9\u00ba, que declara nulos os contratos utilizados para fraudar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cEsse dispositivo \u00e9 de uma atualidade inquestion\u00e1vel e oferece instrumentos jur\u00eddicos eficazes para proteger os trabalhadores em todas as formas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, no presente e no futuro\u201d, destaca.<\/p>\n

Florindo tamb\u00e9m comenta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), que considera essencial como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No entanto, destaca que a Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m possui uma miss\u00e3o clara<\/a>, conferida pela Assembleia Constituinte. \u201cA Justi\u00e7a do Trabalho tem uma compet\u00eancia bem delimitada para tratar das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. \u00c9 fundamental que essa compet\u00eancia constitucional seja respeitada\u201d, afirma.<\/p>\n

S\u00e9rie\u00a0Vozes<\/span>\u00a0dos\u00a0TRTs<\/span><\/strong><\/h3>\n

A entrevista integra a s\u00e9rie\u00a0Vozes<\/span>\u00a0dos\u00a0TRTs<\/span>, promovida pelo\u00a0JOTA<\/span><\/strong>, que traz semanalmente conversas com presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. A proposta \u00e9 apresentar os principais projetos desenvolvidos nos tribunais e como pensam os dirigentes das cortes respons\u00e1veis pelo julgamento de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, em primeira e segunda inst\u00e2ncia, em todo o pa\u00eds. Os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis no YouTube e no Spotify e, em primeira m\u00e3o, para assinantes do JOTA<\/span> PRO Trabalhista.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do maior Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do pa\u00eds, o TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT2), em S\u00e3o Paulo, desembargador Valdir Florindo, afirma que, desde sua posse em outubro, tem se dedicado a fortalecer a Justi\u00e7a do Trabalho por meio de uma gest\u00e3o inovadora e humanizada. Seu foco est\u00e1 na valoriza\u00e7\u00e3o de magistrados e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11788"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11788\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}