No \u00faltimo dia 2 de abril, o presidente dos EUA, Donald Trump<\/a>, anunciou ao mundo o que ficou conhecido como Dia da Liberta\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica<\/span>. A partir deste momento, iniciou-se a aplica\u00e7\u00e3o de tarifas mais altas sobre os pa\u00edses que, na avalia\u00e7\u00e3o da Casa Branca, prejudicavam a ind\u00fastria norte-americana, elevando os impostos incidentes sobre seus produtos importados.<\/span><\/p>\n As novas al\u00edquotas, que oscilavam entre 10% e 50%, somavam-se \u00e0s tarifas j\u00e1 em vigor, impostas em rodadas anteriores pela administra\u00e7\u00e3o norte-americana. Para definir quanto de tarifa (imposto de importa\u00e7\u00e3o) cada pa\u00eds receberia, formulou-se o seguinte c\u00e1lculo: <\/span><\/p>\n \n<\/p> Diante dessa f\u00f3rmula, \u00e9 importante assentar que ela \u00e9 mais simples do que parece: divide-se o d\u00e9ficit comercial dos EUA com um pa\u00eds pelo total que os norte-americanos importam desse mesmo pa\u00eds e, em seguida, reparte-se o quociente pela metade. O resultado define a \u201ctarifa rec\u00edproca\u201d a ser aplicada, sempre com um piso de 10%.<\/span><\/p>\n Por apresentar d\u00e9ficit comercial recorrente com os EUA \u2014 em 2024, por exemplo, o saldo negativo foi de US$ 253 milh\u00f5es \u2014 o Brasil ficou sujeito \u00e0 al\u00edquota m\u00ednima de 10%, assim como Argentina, Uruguai, Reino Unido, Egito, Ar\u00e1bia Saudita, entre outros.<\/span><\/p>\n Em termos eminentemente pr\u00e1ticos, depois de d\u00e9cadas defendendo o livre-com\u00e9rcio, os EUA passaram a liderar uma guinada protecionista, levando v\u00e1rios pa\u00edses a elevar suas pr\u00f3prias tarifas de importa\u00e7\u00e3o tanto em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas unilaterais de Washington quanto para resguardar seus mercados internos.<\/p>\n Nesse contexto, nos parece importante examinar algumas das repercuss\u00f5es econ\u00f4micas dessa onda de protecionismo que surgiu desde a posse de Donald Trump. At\u00e9 porque, onde h\u00e1 nova tarifa, h\u00e1 redistribui\u00e7\u00e3o de riscos e conflitos, que, se intensificados, podem virar uma guerra comercial.<\/span><\/p>\n Historicamente, guerras comerciais s\u00e3o tanto disputas comerciais quanto batalhas pol\u00edticas, moldadas por interesses regionais e pela busca por vantagens econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n Um exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 a tens\u00e3o entre os estados do Norte e do Sul dos EUA nas d\u00e9cadas que precederam a Guerra Civil (1861-1865). O Norte, que se industrializava rapidamente, favorecia tarifas protecionistas para proteger suas f\u00e1bricas da concorr\u00eancia estrangeira, enquanto o Sul, fortemente dependente da exporta\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o para mercados europeus, defendia tarifas baixas para garantir acesso competitivo a esses mercados.<\/p>\n Essa diverg\u00eancia econ\u00f4mica exacerbou as tens\u00f5es regionais, refor\u00e7ando divis\u00f5es pol\u00edticas insustent\u00e1veis, culminando em um conflito armado que transformaria a economia e a estrutura social do pa\u00eds[1]<\/a>. <\/span><\/p>\n Outro exemplo de guerra comercial, que impactou o mundo inteiro, ocorreu ap\u00f3s a crise de 1929, quando o presidente Herbert Hoover aprovou uma lei tarif\u00e1ria, conhecida por tarifas Smoot-Hawley, na tentativa de proteger a economia americana do colapso. O discurso do ent\u00e3o governo americano era de que as tarifas tinham a pretens\u00e3o de proteger a ind\u00fastria e a agricultura da concorr\u00eancia externa, incentivando o consumo de produtos nacionais e ajudando a recuperar a economia no p\u00f3s-crash<\/em> da bolsa. Todavia, n\u00e3o foi exatamente isto que aconteceu.<\/p>\n Na realidade, em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas Smoot-Hawley, muitos pa\u00edses responderam tamb\u00e9m com taxa\u00e7\u00f5es sobre produtos americanos, e isto causou uma queda acentuada no com\u00e9rcio internacional, inclusive nas exporta\u00e7\u00f5es americanas, acentuando a crise econ\u00f4mica[2]<\/a>.<\/span><\/p>\n A t\u00edtulo de uma advert\u00eancia hist\u00f3rica, mesmo um rol enxuto de guerras tarif\u00e1rias nos parece suficiente para sinalizar que toda vez que uma na\u00e7\u00e3o erige barreiras alfandeg\u00e1rias em nome da salva\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, reacende-se o fogo das rivalidades pol\u00edticas, dilui-se a confian\u00e7a m\u00fatua e abre-se a temporada das retalia\u00e7\u00f5es em cadeia. <\/span><\/p>\n O resultado tende a apontar para uma fragmenta\u00e7\u00e3o das cadeias globais e para a poss\u00edvel retra\u00e7\u00e3o dos investimentos na exata medida em que cada nova tarifa carrega, no verso de sua promessa, um risco intang\u00edvel.<\/span><\/p>\n Sob o prisma da An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito (AED<\/a>), e a partir da ideia de payoff<\/span><\/em>, \u00e9 fundamental reconhecer que toda guerra comercial envolve uma redistribui\u00e7\u00e3o de custos e benef\u00edcios que raramente se limita aos governos que lhe d\u00e3o in\u00edcio. Como j\u00e1 dito, a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas pode parecer vantajosa para o ente que arrecada mais ou para os setores que recebem prote\u00e7\u00e3o direta contra a concorr\u00eancia externa. Contudo, o quadro completo revela que os ganhos imediatos s\u00e3o frequentemente compensados por custos dispersos ao longo da economia. <\/span><\/p>\n Para os pa\u00edses que n\u00e3o deram in\u00edcio ao conflito, cabe cautela antes de retaliar, ainda mais quando se tratam de economias emergentes. O Brasil, por exemplo, aprovou uma lei, ap\u00f3s o an\u00fancio do tarifa\u00e7o de Trump, que possibilita o governo federal retaliar pa\u00edses que adotem tarifas unilaterais.<\/p>\n Contudo, nosso pa\u00eds depende mais da rela\u00e7\u00e3o comercial com os EUA (tanto no quesito importa\u00e7\u00e3o quanto exporta\u00e7\u00e3o) do que eles dependem de n\u00f3s, o que d\u00e1 aos EUA um poder de barganha maior em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil. Se taxarmos os produtos americanos em forma de retalia\u00e7\u00e3o, poderemos observar um avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o aqui superior a deles.<\/p>\n \u00a0Ainda que essa guerra comercial, iniciada em 2025, termine em acordos parciais \u2013 como tantas vezes aconteceu no passado \u2013 algumas consequ\u00eancias s\u00e3o ao menos racionais. Para al\u00e9m dos conflitos pol\u00edticos entre diferentes governos que podem surgir, a fragmenta\u00e7\u00e3o das cadeias globais de suprimentos \u00e9 um medo que atinge toda a economia global[3]<\/a>. <\/span><\/p>\n Isso porque a imprevisibilidade tribut\u00e1ria amplia o pr\u00eamio de risco exigido por investidores, encarecendo o capital. Por conseguinte, obrigando os pa\u00edses a negociarem entre si, a fim de reduzir tarifas rec\u00edprocas e desincentivando o multilateralismo comercial, que havia ganhado for\u00e7a desde o fim da Segunda Guerra Mundial.<\/span><\/p>\n Para o Brasil, cuja depend\u00eancia comercial dos Estados Unidos confere a Washington poder de barganha desproporcional, a estrat\u00e9gia sensata \u00e9 a prud\u00eancia diplom\u00e1tica e prontid\u00e3o legislativa (vide Lei 15.122\/2025<\/a>). Nesse sentido, \u00e9 preciso afirmar o compromisso com o livre-com\u00e9rcio, cultivar alian\u00e7as que reforcem o multilateralismo e evitar o impulso de escalar uma disputa de forma intermin\u00e1vel. <\/span><\/p>\n Por fim, reconhece-se que este ensaio \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, arriscado na medida em que ousa refletir sobre um fen\u00f4meno ainda em constru\u00e7\u00e3o. Contudo, dessa conting\u00eancia n\u00e3o se segue que devamos abdicar de formular, ao menos, reflex\u00f5es provis\u00f3rias.<\/span><\/p>\n Com efeito, os quatro movimentos previamente tra\u00e7ados convergem para um paradoxo recorrente: sempre que o protecionismo \u00e9 al\u00e7ado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de Estado, com ele projetam-se d\u00favidas sobre o futuro. Ao fim e ao final, uma incerteza que imp\u00f5e o encargo de vigiar de perto os seus desdobramentos.<\/span><\/p>\nInforma\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n
Nada de novo no front: olhando experi\u00eancias protecionistas passadas<\/span><\/h3>\n
O protecionismo sob a \u00f3tica da AED<\/span><\/h3>\n
O horizonte de uma guerra sem fim<\/span><\/h3>\n