A reuni\u00e3o de domingo entre o governo e as lideran\u00e7as do Congresso Nacional para decidir os destinos do aumento no IOF e o que pode vir em seu lugar ser\u00e1 tamb\u00e9m importante para o tamanho pol\u00edtico do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Chamuscado por mais um passo pol\u00eamico com o choque dado no tributo regulat\u00f3rio, o chefe da equipe econ\u00f4mica tenta construir uma sa\u00edda honrosa para o tributo, que, na estimativa da Fazenda, geraria quase R$ 20 bilh\u00f5es para este ano e o dobro para 2026.<\/p>\n
Um acord\u00e3o para reduzir de forma linear benef\u00edcios tribut\u00e1rios e tentar avan\u00e7ar com medidas mais estruturais do lado dos gastos tamb\u00e9m pode ser uma sa\u00edda honrosa para a c\u00fapula do Congresso. Pressionados por parlamentares para derrubar o IOF por meio de um projeto de decreto legislativo, Hugo Motta (C\u00e2mara) e Davi Alcolumbre (Senado) resistiram ao apelo de seus eleitores, dando tempo a Haddad para seguir com o decreto enquanto negociam as medidas e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da nova tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas o tempo para os dois presidentes est\u00e1 correndo e n\u00e3o h\u00e1 muito mais espa\u00e7o para proteger o ministro da Fazenda e o presidente Lula do vexame de terem um decreto derrubado.<\/p>\n
Ao negociarem um conjunto de a\u00e7\u00f5es que podem gerar recursos para o governo em 2025 e, sobretudo, em 2026, os dois oferecem um caminho para que o governo recue, mas tendo uma hist\u00f3ria para contar \u2014 tanto para o p\u00fablico quanto para a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em si, que exige alguns ritos e procedimentos.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro o que sair\u00e1 efetivamente da reuni\u00e3o de domingo, mas no lado da Fazenda, a despeito do sil\u00eancio em torno das propostas e da frustra\u00e7\u00e3o do n\u00e3o an\u00fancio na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o clima era de otimismo.<\/p>\n
As falas dos \u00faltimos dias e o tom dos discursos no F\u00f3rum Esfera mostraram forte \u00eanfase na redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, inclusive de ministros de Lula, como Renan Filho (Transportes) e Jader Filho (Cidades). Como o JOTA<\/span> apurou, uma das ideias \u00e9 um corte linear de 10% em todos os incentivos, algo que operacional e politicamente \u00e9 bem complexo.<\/p>\n Por isso, \u00e9 preciso esperar os detalhes de como isso ser\u00e1 apresentado \u2014 sem falar em como isso vai tramitar no Parlamento. Ainda no lado da receita, h\u00e1 uma defesa de tese por parte dos bancos, sobre a qual h\u00e1 apoio pelo menos em parte do governo, para que se pe\u00e7a o pagamento de dividendos de estatais com reservas para serem pagas: BNDES, Petrobras e BB. E a agenda do petr\u00f3leo, que pode ajudar n\u00e3o s\u00f3 a cobrir o rombo do IOF como ajudar a descontingenciar os gastos ao longo deste ano.<\/p>\n No lado da despesa, as discuss\u00f5es incluem travar nova alta do Fundeb, colocar os pisos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o dentro do teto e rever regras de acesso ao BPC e at\u00e9 mesmo a desvincula\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio, que tem crescido de forma descontrolada e sombreando outros programas sociais, do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n O apoio de empres\u00e1rios no evento do Esfera ao corte linear de benef\u00edcios fiscais ajuda nesse movimento, mas nem tudo que reluz \u00e9 ouro. \u00c9 o impacto micro que cada um dos incentivos gera que vai determinar a rea\u00e7\u00e3o efetiva do setor privado e, consequentemente, das bancadas parlamentares.<\/p>\n Se h\u00e1 d\u00favidas sobre se a reuni\u00e3o de domingo ter\u00e1 efetivamente um desfecho, o que parece certo \u00e9 que o IOF, de um jeito ou de outro n\u00e3o vai durar por muito tempo. No curto prazo, a primeira sa\u00edda deve ser em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de risco sacado, que atinge sobretudo o setor varejista. Se o recuo nesse campo ser\u00e1 integral ou parcial, ainda n\u00e3o se sabe, mas para 2025 esse deve ser o primeiro passo.<\/p>\n Dada a constru\u00e7\u00e3o do processo pol\u00edtico, est\u00e1 ficando claro que para 2026 o ajuste feito pela Fazenda deve ser praticamente todo desfeito \u2014 a d\u00favida \u00e9 no caso em que n\u00e3o houve majora\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas como nas opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio.<\/p>\n Seja como for, o processo de sa\u00edda deve ser organizado para ser feito considerando a necessidade de se prever as novas receitas ou cortes de despesas nos pr\u00f3ximos relat\u00f3rios bimestrais, no caso de 2025, e no projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA), para 2026, onde h\u00e1 mais flexibilidade para se trabalhar apenas com proposi\u00e7\u00f5es, mesmo que n\u00e3o estejam aprovadas.<\/p>\n A ver o quanto a classe pol\u00edtica, tanto no governo quanto no Congresso, conseguir\u00e1 entregar efetivamente um ajuste de melhor qualidade como est\u00e3o prometendo. Ou se veremos um grande show de prestidigita\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reuni\u00e3o de domingo entre o governo e as lideran\u00e7as do Congresso Nacional para decidir os destinos do aumento no IOF e o que pode vir em seu lugar ser\u00e1 tamb\u00e9m importante para o tamanho pol\u00edtico do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Chamuscado por mais um passo pol\u00eamico com o choque dado no tributo regulat\u00f3rio, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11768"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11768"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11768\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Medidas de despesa<\/h2>\n
Revis\u00e3o do IOF sobre risco sacado deve vir primeiro<\/h2>\n
Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h2>\n