{"id":11763,"date":"2025-06-07T06:02:15","date_gmt":"2025-06-07T09:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/07\/de-leo-lins-a-poze-do-rodo-a-arte-no-banco-dos-reus\/"},"modified":"2025-06-07T06:02:15","modified_gmt":"2025-06-07T09:02:15","slug":"de-leo-lins-a-poze-do-rodo-a-arte-no-banco-dos-reus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/06\/07\/de-leo-lins-a-poze-do-rodo-a-arte-no-banco-dos-reus\/","title":{"rendered":"De L\u00e9o Lins a Poze do Rodo, a arte no banco dos r\u00e9us"},"content":{"rendered":"

Em janeiro de 2025, uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) <\/span>determinou a retirada<\/span><\/a> de circula\u00e7\u00e3o do livro de fic\u00e7\u00e3o Di\u00e1rios da Cadeia<\/em>, assinado sob o pseud\u00f4nimo Eduardo Cunha. Em fevereiro, o cartunista Nando Motta foi condenado por uma charge sat\u00edrica sobre o empres\u00e1rio Luciano Hang. <\/span>No m\u00eas seguinte, foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados um <\/span>projeto de lei<\/span><\/a> que busca restringir a contrata\u00e7\u00e3o de artistas cujas obras promovam, segundo uma no\u00e7\u00e3o subjetiva, \u201capologia ao crime organizada e ao uso de drogas\u201d. <\/span><\/p>\n

Em maio, o funkeiro MC <\/span>Poze do Rodo foi preso<\/span><\/a>, acusado de promover \u201cnarcocultura\u201d com suas m\u00fasicas. Quatro dias depois, o humorista <\/span>L\u00e9o Lins foi condenado<\/span><\/a> a oito anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria, por piadas consideradas criminosas.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

S\u00e3o epis\u00f3dios distintos, mas que juntos revelam um padr\u00e3o: a crescente intoler\u00e2ncia institucional, especialmente do Poder Judici\u00e1rio, \u00e0s formas de express\u00e3o art\u00edstica, sejam elas ficcionais, sat\u00edricas, musicais ou humor\u00edsticas.<\/span><\/p>\n

O que essas decis\u00f5es t\u00eam em comum \u00e9 a dificuldade \u2014 ou recusa \u2014 de reconhecer o valor da arte como espa\u00e7o de imagina\u00e7\u00e3o, cr\u00edtica e provoca\u00e7\u00e3o. Obras de fic\u00e7\u00e3o e humor est\u00e3o sendo tratadas como se fossem documentos oficiais, compromissos literais ou confiss\u00f5es de crime.<\/span><\/p>\n

A arte, por defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um espelho da realidade, mas uma lente que a deforma para, talvez, revel\u00e1-la. Ao tentar corrigir essas lentes com repress\u00e3o judicial, perde-se a pr\u00f3pria ess\u00eancia do exerc\u00edcio art\u00edstico. Escolhe-se n\u00e3o a reflex\u00e3o sobre a realidade, mas sim a censura.<\/span><\/p>\n

Diante do desconforto provocado por certas express\u00f5es criativas, o Judici\u00e1rio, e o debate p\u00fablico, parece ceder \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de silenciar o diferente. A censura, por mais sofisticada que se apresente \u2014 com apar\u00eancia de legalidade, linguagem t\u00e9cnica e fundamenta\u00e7\u00e3o moral \u2014 continua sendo censura. E mais grave: promovida pelo pr\u00f3prio Estado que deveria zelar pela liberdade de express\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A no\u00e7\u00e3o de arte degenerada, termo que tem reaparecido de forma mais ou menos impl\u00edcita nos discursos contempor\u00e2neos, ajuda a compreender essa inclina\u00e7\u00e3o repressiva. A express\u00e3o foi forjada pelo regime nazista para qualificar obras que desafiavam os padr\u00f5es est\u00e9ticos oficiais, classificadas como decadentes ou amea\u00e7adoras \u00e0 ordem e aos valores da na\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Sob esse r\u00f3tulo foram perseguidos artistas judeus, comunistas e independentes. A arte \u201caceit\u00e1vel\u201d deveria ser her\u00f3ica, disciplinada, nacionalista. O diferente, o amb\u00edguo, o inc\u00f4modo deveria ser banido.<\/span><\/p>\n

Hoje, embora sob outra roupagem, persiste entre n\u00f3s o desejo de calar o que desconcerta. Como aponta Gustavo Binenbojm em <\/span>Liberdade Igual<\/span>, \u201ca face est\u00e9tica do ambiente polarizado que tomou conta do Brasil encurrala a liberdade de express\u00e3o art\u00edstica entre dois vetores contrapostos, por\u00e9m aliados, na cruzada de reprimir o que consideram manifesta\u00e7\u00f5es \u2018degeneradas\u2019\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00c9 essa armadilha que amea\u00e7a capturar uma parcela do Judici\u00e1rio e, pior, da sociedade: a ideia de que caberia aos tribunais guardar os \u201cbons costumes\u201d, como se detivessem o monop\u00f3lio da virtude, do bom gosto ou da verdade. Como se pudessem separar a arte \u201celevada\u201d da \u201cpervertida\u201d.<\/span><\/p>\n

A liberdade art\u00edstica, como qualquer direito, n\u00e3o \u00e9 absoluta. Mas a interfer\u00eancia estatal s\u00f3 se justifica em casos absolutamente excepcionais. E mesmo nesses casos, a san\u00e7\u00e3o deve ser proporcional, preferencialmente de natureza civil e m\u00f3dica. <\/span><\/p>\n

A criminaliza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o art\u00edstica fere a Constitui\u00e7\u00e3o e contraria a jurisprud\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que considera incompat\u00edveis com a Conven\u00e7\u00e3o Americana as normas que imp\u00f5em san\u00e7\u00f5es penais ao uso da palavra \u2014 e, por analogia, \u00e0 arte.<\/span><\/p>\n

Foi isso que a pr\u00f3pria Suprema Corte brasileira reconheceu no julgamento da ADPF 130, ao afirmar que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 a regra geral em sociedades democr\u00e1ticas, e que indeniza\u00e7\u00f5es desproporcionais por \u201cexcessos\u201d de linguagem podem ter efeito inibit\u00f3rio a todo tipo de express\u00e3o e, portanto, inconstitucional.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se trata de defender que artistas estejam acima da lei. Trata-se de reconhecer que a fun\u00e7\u00e3o social da arte \u2014 muitas vezes absurda, provocativa, desconfort\u00e1vel \u2014 pressup\u00f5e liberdade. Como j\u00e1 disse o STF, o Estado n\u00e3o pode atuar como \u201ccr\u00edtico de arte oficial da Rep\u00fablica\u201d.<\/span><\/p>\n

A arte \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, o lugar de imaginar o inconceb\u00edvel e dizer o indiz\u00edvel. Ou, nas palavras de Gustavo Binenbojm, \u201cdos artistas, numa sociedade livre, n\u00e3o se exigem explica\u00e7\u00f5es sobre sua cria\u00e7\u00e3o; todas as raz\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis e nenhuma delas \u00e9 necess\u00e1ria\u201d.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em janeiro de 2025, uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica no Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada de circula\u00e7\u00e3o do livro de fic\u00e7\u00e3o Di\u00e1rios da Cadeia, assinado sob o pseud\u00f4nimo Eduardo Cunha. Em fevereiro, o cartunista Nando Motta foi condenado por uma charge sat\u00edrica sobre o empres\u00e1rio Luciano Hang. No m\u00eas seguinte, foi apresentado na C\u00e2mara dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11763"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11763\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}